Impasses para a sustentabilidade Inegavelmente, o resultado principal do fenômeno da exclusão social é a pobreza. Não apenas a disparidade entre pobres e ricos tem crescido nas últimas décadas, como também o número de famílias que vivem no limite da pobreza. Hoje, a pobreza…
UVESP E MINISTÉRIO PÚBLICO DEFINEM PAUTAS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo , acompanhado dos Subprocuradores de Justiça Institucional, Civil e de Tutela Coletiva ,Dr. Roberto…
QUEBRA DO PACTO FEDERATIVO: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE EM FACE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ajuizou ação direta de inconstitucionalidade visando a interpretação conforme à Constituição ao artigo 76, inciso I, alíneas “b” e “c”, inciso II, alínea…