QUEBRA DO PACTO FEDERATIVO: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE EM FACE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

QUEBRA DO PACTO FEDERATIVO: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE EM FACE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ajuizou ação direta de inconstitucionalidade visando a interpretação conforme à Constituição ao artigo 76, inciso I, alíneas “b” e “c”, inciso II, alínea…

O Instituto fundado pelo Ministro André Mendonça lança 2 novos cursos na área de Advocacia Pública

O Instituto Iter, fundado pelo Ministro André Mendonça, lançou 2 novos cursos na área de Advocacia Pública. 1) CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ADVOCACIA PÚBLICA – PROCESSO CIVIL NOS TRIBUNAIS 📌 Curso presencial em SP no período de 10 a 12 de julho. Tenha aula…

Municípios terão apoio do Sebrae para implementação de políticas culturais

Municípios terão apoio do Sebrae para implementação de políticas culturais Projeto Crie Políticas Públicas foi lançado para atender 700 municípios Consultorias customizadas, orientações técnicas e a realização de fóruns fazem parte do conjunto de soluções oferecidas pelo Sebrae para os municípios e consórcios implementarem…