Alesp aprova 70 novos MITs e São Paulo chega a 214 municípios com título turístico

Reconhecimento amplia alcance do programa criado em 2015 e reforça o turismo como vetor de desenvolvimento

O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) viveu, no final de agosto, um momento considerado histórico para o setor turístico do estado. Em sessão extraordinária, os deputados aprovaram projetos de lei que concedem o título de Município de Interesse Turístico (MIT) a 70 cidades. A votação foi marcada pela união: 92 dos 94 parlamentares assinaram coletivamente os textos, gesto raro na política paulista, que transformou a iniciativa em um marco institucional.

Com a nova leva de reconhecimentos, São Paulo passa a ter 214 MITs, além das 70 estâncias turísticas já existentes. Para especialistas e gestores municipais, trata-se de uma expansão que consolida o turismo como estratégia de desenvolvimento econômico, social e cultural em diferentes regiões do estado.

Entre os 70 novos municípios que passam a ostentar o título estão cidades de diferentes perfis e regiões: Americana, Andradina, Arujá, Bauru, Campinas, Lorena, Louveira, Mogi Guaçu, Ourinhos,
Penápolis, Pindamonhangaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Sorocaba,
Suzano, Taubaté, Vinhedo, entre outros.

A diversidade revela o caráter abrangente da política pública: há desde polos urbanos consolidados até pequenos municípios com forte tradição cultural ou vocação natural para o turismo rural, religioso ou de aventura.

O que significa ser MIT

Criado em 2015 pela Lei Complementar nº 1.261, o programa dos Municípios de Interesse Turístico garante às cidades classificadas o direito de receber repasses anuais do Governo do Estado destinados a projetos de infraestrutura, preservação ambiental, valorização cultural e promoção de atrações locais.

Os recursos podem ser usados em urbanização e revitalização de áreas turísticas, construção de centros de atendimento ao visitante, sinalização, além de ações de capacitação profissional. Na prática, o título transforma o turismo em um eixo estruturante das políticas públicas municipais.

Para o secretário de Turismo e Viagens de São Paulo, Roberto de Lucena, o impacto é imediato. “Ao se tornarem municípios de interesse turístico, esses municípios passam a ter o direito de participar de um processo de ranqueamento que prevê o repasse de recursos destinados à infraestrutura turística. Os municípios também contam com todo o apoio da Secretaria na elaboração e estruturação de planos de turismo municipais, constituição de Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), entre outros”, diz. “Além disso, estamos levando para diversas regiões do nosso Estado eventos e workshops como ValorizaSP, que apresenta os programas e ações da Secretaria à gestores públicos municipais, empresários e outros profissionais do setor turístico. O objetivo é aproximar a Secretaria do poder público regional, capacitá-los e mostrar como podemos trabalhar juntos para a estruturação e desenvolvimento do turismo”, emenda.

A aprovação coletiva dos projetos só foi possível graças a uma intensa costura política entre as lideranças da Alesp. O deputado estadual Itamar Borges, coautor da lei que criou os MITs há dez anos, ressaltou o caráter histórico da decisão. “Fico muito feliz em ver os resultados desta iniciativa que tanto transforma as nossas cidades”, afirma. “Agora, com essa nova conquista, conseguimos avançar ainda mais, levando desenvolvimento e oportunidades para todo o Estado”, completa o deputado.

Desenvolvimento econômico e social

O turismo movimenta uma ampla cadeia produtiva que envolve transporte, hospedagem, alimentação, lazer e comércio. Para Lucena, a atividade vai além da recepção de visitantes. “O turismo é uma atividade que movimenta uma grande cadeia econômica. Assim, a atividade turística promove o crescimento e o desenvolvimento sustentável dos municípios, gerando emprego e renda para a população local. É bom para quem mora e para quem visita. O turismo é um agente transformador”, lembra o secretário. O impacto já pode ser medido em números. No primeiro semestre de 2025, São Paulo registrou aumento de 24% no fluxo de turistas em comparação com o mesmo período de 2024. A expectativa é encerrar o ano com 51 milhões de visitantes e movimentação próxima a R$ 340 bilhões.

Celebração do setor

José Basílio, prefeito de Santa Clara d’Oeste e presidente da Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo (AMITESP), celebra a vitória na Câmara. “Para nós é um grande orgulho fazer parte deste momento histórico que mostra o quanto o turismo é um pilar essencial para o desenvolvimento do estado e do Brasil.  O Turismo faz com que cada cidade ou Região Turística seja conhecida muito além dos muros que as cercam”, diz.

Segundo Basílio, a AMITESP vai continuar apoiando todos os municípios, tanto os recém- contemplados quanto os que já são MITs, cobrando a liberação de recursos, novas estruturações e novos projetos para que cada vez mais o Turismo seja reconhecido como ferramenta de impulsionamento econômico através da movimentação financeira dos turistas -, cultural – pelo contato com as tradições ímpares de cada cidade – e social com a troca de experiências entre os envolvidos.

Ainda segundo Basílio, o MIT vai muito além da nomenclatura. “Cada objeto que é aprovado e o recurso liberado traz para o município contemplado uma nova cara e forma de ser conhecido”, explica, dando o exemplo de Santa Clara d’Oeste. “No meu município, por exemplo, com o MIT já revitalizamos as principais ruas e avenidas da cidade, revitalizamos a nossa Prainha Municipal e com isso aumentamos muito – em mais de 50% – o fluxo de turistas, girando ainda mais a economia local e regional visto que, como os municípios são muito próximos um dos outros, os turistas sempre vão visitar outras cidades próximas para que a experiência seja completa”, justifica.

O gestor destacou ainda a importância da integração regional. “Tendo uma região forte, mesmo que composta por municípios de porte menor, conseguimos ‘brigar’ em igualdade com cidades maiores, fazendo com que todos ganhem, equilibrando desta forma a economia como um todo”, completa.

Investimentos nas cidades

Entre as cidades contempladas está Lorena, no Vale do Paraíba, que agora pretende fortalecer sua vocação como polo de turismo religioso e científico. “Com Lorena integrada ao grupo de MITs e estando inserida na Rota da Fé, as áreas a serem priorizadas serão o turismo religioso e vivência espiritual, o turismo cultural e de patrimônio, além de eventos e turismo pedagógico”, explica o prefeito Sylvio Ballerini.

Com a nova verba, muita coisa pode ser feita. Para fortalecer o turismo religioso, por exemplo, a ideia é apresentar e sugerir a criação de pacotes e roteiros de peregrinação, a serem ofertados pelas agências de turismo, com visitas a santuários, igrejas e locais de culto, que já possuam a infraestrutura de acolhimento.

Segundo a prefeitura, o município pretende destacar ainda suas igrejas históricas, museus, acervos locais e festas populares. A cidade é um Polo educacional, com quatro universidades, o que traz uma imensa massa de estudantes e docentes e a possibilidade de diversas ações turísticas voltadas para esse público. “Lorena conta também com três grandes parques ecológicos e uma Floresta Nacional que traz o turismo ecológico e de aventura em seu DNA. Pretendemos fortalecer ainda mais a visitação a esses locais”, emenda o gestor.

O prefeito ressaltou ainda o papel da comunidade. “Nossa Secretaria de Turismo vem buscando aumentar o contato com a comunidade e empreendedores locais. As agências de turismo, rede hoteleira e o setor de alimentação e serviços estão recebendo nossos materiais, e algumas ações serão sugeridas para que possamos fortalecer vínculos e proporcionar uma ótima experiência aos visitantes”, completa.

Uvesp e AMITESP firmam parceria

Em paralelo, a assembleia da AMITESP, realizada em Laranjal Paulista no último dia 13, reuniu representantes de 74 municípios de Interesse Turístico e marcou um passo importante para o municipalismo paulista. Além da aprovação do novo estatuto da entidade e da discussão sobre o futuro do turismo, o evento contou com a presença dos secretários estaduais Gilberto Kassab e Roberto de Lucena.
No encontro, a Uvesp assinou um termo de parceria com a AMITESP, com foco na troca de conteúdo e na cooperação em eventos voltados a prefeitos e vereadores. O ato foi oficializado pelos presidentes Sebastião Misiara (Uvesp) e José Basílio (AMITESP), com a presença da presidente Executiva da Uvesp, Silvia Melo.
“Foi um dia de integração e diálogo, que reforça a união em prol do fortalecimento do
municipalismo e do turismo”, diz Basílio.