Instrumentos Econômicos para um Novo Ciclo de Desenvolvimento Regional

Infraestrutura resiliente e inovação climática como pilares para o desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros

Durante a oitava edição do Conexidades, realizada em Holambra (SP), o painel “Instrumentos Econômicos para um Novo Ciclo de Desenvolvimento Regional” reuniu especialistas para debater soluções práticas e inovadoras voltadas à redução das desigualdades territoriais, soluções para mudanças climáticas extremas e fortalecimento da economia local. Participaram Gesner Oliveira, economista, professor da FGV-SP e ex-presidente do CADE e da Sabesp, e Orlando Belchior, diretor de operações da Mentore Consultoria e Gestão.

Gesner Oliveira abriu o painel e trouxe uma abordagem técnica e estratégica sobre os instrumentos econômicos disponíveis para os municípios, com destaque para os fundos de desenvolvimento regional e os seguros contra eventos climáticos extremos. Ele alertou para o impacto das mudanças climáticas nas cidades brasileiras e defendeu o uso de seguros paramétricos como forma de mitigar prejuízos causados por enchentes, secas e incêndios. “O tempo da natureza é ontem. Precisamos agir antes que os desastres aconteçam”, disse, destacando que a prevenção é sempre mais barata e eficaz do que a reparação.

O economista também abordou os efeitos da reforma tributária sobre os municípios, especialmente a transição do ICMS para o IBS, que exigirá simulações e planejamento para evitar perdas de receita. Gesner sugeriu que a UVESP promova debates sobre o papel dos municípios no pós-reforma, com foco na redistribuição de recursos e na adaptação às novas regras fiscais. Ele ressaltou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional será um dos principais instrumentos para equilibrar as desigualdades entre as regiões.

Outro ponto de destaque foi a importância do saneamento básico como eixo estruturante para o desenvolvimento. Gesner apresentou dados preocupantes: apenas 31% da população do Nordeste tem acesso ao esgotamento sanitário, enquanto no Sudeste o índice é de 80%. Ele defendeu investimentos em infraestrutura hídrica, drenagem urbana e reuso de água como pilares da economia circular e da resiliência climática. “Cidades esponjas, que absorvem e reutilizam água, são o futuro da gestão urbana inteligente”, afirmou.

O papel estratégico dos seguros paramétricos como ferramenta de proteção financeira para os municípios diante das catástrofes climáticas foi destaque. Segundo ele, esses seguros funcionam com base em critérios objetivos – como volume de chuva ou período de seca – e permitem indenizações automáticas quando os parâmetros são atingidos. Essa previsibilidade torna o seguro mais acessível e eficiente, especialmente para cidades vulneráveis. Gesner defendeu que os municípios adotem planos de resiliência climática para reduzir riscos e, com isso, obter apólices mais baratas e abrangentes. “O seguro não é apenas uma resposta ao desastre, é um incentivo à prevenção e à gestão inteligente do território”, afirmou.

Além da proteção imediata, Gesner reforçou que medidas de prevenção climática geram uma economia expressiva aos cofres públicos. Investimentos em drenagem urbana, saneamento básico e reuso de água reduzem os gastos com reconstrução e custos judiciais decorrentes de tragédias evitáveis. Ele citou estudos que mostram que cada real investido em infraestrutura resiliente pode evitar múltiplos gastos futuros. “Municípios que se antecipam às mudanças climáticas economizam milhões e ainda protegem vidas”, concluiu.

Orlando Belchior iniciou sua fala com uma análise sobre os desafios enfrentados pelas pequenas cidades brasileiras, especialmente no acesso ao crédito e à estrutura de desenvolvimento. Segundo ele, mais de 80% dos municípios de pequeno porte não contam com apoio financeiro adequado, o que gera um ciclo negativo de dependência econômica. Belchior defendeu o microcrédito como ferramenta essencial para fomentar o empreendedorismo local, especialmente entre servidores públicos e pequenos empresários. “O lugar onde se nasce não pode ser a fronteira do desenvolvimento. É preciso garantir oportunidades para que todos possam prosperar”, afirmou.

P

O painel também contou com a participação de Sebastião Misiara, presidente da UVESP, que reforçou a urgência de os municípios se prepararem para os impactos das mudanças climáticas. Ele destacou o exemplo de São Paulo, primeiro município a criar uma secretaria específica para o tema, e chamou a atenção das câmaras municipais para que assumam protagonismo na construção de políticas de resiliência.

Ao final, Gesner Oliveira colocou a FGV e o centro de estudos de infraestrutura ambiental à disposição dos municípios para a elaboração de planos de resiliência climática e aquisição de seguros paramétricos. “Estamos prontos para ajudar cada cidade a enfrentar seus desafios com inteligência, planejamento e inovação”, concluiu.

O 8º CONEXIDADES é apresentado por Multiplicidades e UVESP, com correalização da Prefeitura Municipal de Holambra. Conta com o patrocínio de OM30, Mêntore Bank, Grupo Wolf, CREFITO-3, Águas de Holambra, PRODESP, SEBRAE, SERPRO E SABESP. Tem o copatrocínio da Caixa Econômica Federal e do Governo Federal – Brasil: União e Reconstrução. Recebe apoio educacional do SENAC, da FDE e da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, além do apoio do Governo do Estado de São Paulo, do Banco do Brasil e do Governo Federal – Brasil: União e Reconstrução.