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ALERTA AOS PREFEITOS E VEREADORES

ALERTA AOS PREFEITOS E VEREADORES

 

Está para sair da Comissão Mista do Congresso com parecer do relator, a Medida Provisória 868, que altera o marco regulatório do Saneamento, que, flagrantemente inconstitucional fere a autonomia dos municípios e facilita a privatização seletiva dos serviços dos municípios mais rentáveis, deixando para o Estado os deficitários. A iniciativa privada, pela vontade da MP, fica a vontade para escolher o município que irá operar. Resultado, prejuízo para os municípios mais pobres, mais de 80% das cidades brasileiras, aumentando   as contas de água para reforçar a lucratividade, como já ocorreu em países que privatizaram o saneamento com altíssimos prejuízos para a população.

Além de ferir a autonomia municipal, agrava-se com a ampliação de competências da Agencia Nacional das Aguas, responsável pelo gerenciamento dos serviços de saneamento, usurpando atribuição inconstitucional dos municípios. Querem ainda eliminar a opinião de 57 mil vereadores.

Em São Paulo, se aprovada a MP, abre-se a discussão isolada,  para privatizar a Sabesp. Aí a pergunta:   quem irá socorrer os pequenos municípios servidos pela Sabesp? Quem fará as campanhas de solidariedade e investirá na gama de serviços oferecidos  pela empresa aos pequenos municípios? A iniciativa privada terá condições de garantir investimentos sociais ou só pensará nos lucros? A Sabesp investe 27% no saneamento brasileiro e só atende 13%. A iniciativa privada faria isso?

Os agentes públicos não podem deixar as entidades que estão lutando contra a MP sozinhos. Afinal quem elege deputados e senadores, se não prefeitos e vereadores? .

Deixar ferir a autonomia municipal e o desrespeito ao Poder Legislativo é tornar subserviente os responsáveis pelo Poder Local .

No Fórum de Entidades Legislativas, que acontece em Brasília, a partir do dia 23,  o presidente da Uvesp, fará um apelo para que “nossos deputados” jamais deixem ferir a autonomia municipal, em beneficio de empresas privadas.

 

DOIS NOVOS PARLAMENTOS DA UVESP SÃO RENOVADOS

DOIS NOVOS PARLAMENTOS DA UVESP SÃO RENOVADOS

Parlamento de Assis teve sua diretoria renovada. Com apoio da Uvesp, o presidente Timba reuniu  mais de 15 cidades em torno do Parlamento Regional, meta prioritária da Uvesp para unir esforços dos 6.913 vereadores na defesa dos interesses regionais.

 

Um pouco mais abrangente, o Parlamento Regional do Vale do Rio Grande está composto por 35 cidades, das regiões de Catanduva, Bebedouro e Barretos, também com o objetivo de trabalhar em conjunto com os Consórcios Municipais e Associações de Municípios Regionais.

O objetivo dos Parlamentos, segundo o presidente da Uvesp, Sebastião Misiara (na foto com o vereador de Monte Azul Paulista e advogado Paulo Panhoza)  é  ajudar na capacitação dos vereadores,  mostrar a sociedade o  verdadeiro papel dos legislativos e reivindicar em caráter regional o que é necessário para melhorar a qualidade de vida nas cidades.

A posse do Parlamento Regional de Assis aconteceu ontem  à noite na Câmara Municipal, com a presença de 11 municípios.

A posse do novo Parlamento do Vale do Rio Grande será no dia 18 de maio, em Monte Azul Paulista, durante seminário da Uvesp.

Acesse o nosso site www.uvesp.com.br , e também nos siga em nossas redes sociais.

 

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NOS MUNICÍPIOS

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NOS MUNICÍPIOS

                                                                                                                            * Sebastião Misiara

Os prefeitos e vereadores sonham com o futuro de sua comunidade, imaginam o melhor dos mundos para as pessoas e lutam para que tudo se concretize.

Nessa empreitada máxima, a do êxito, a força da determinação e o conhecimento de gestão, associado à ferramentas indispensáveis, são fundamentais para dominar os eventuais tropeços, superar as adversidades e harmonizar os conflitos.

As cidades são corpos vivos e seguem seu destino. Nosso empenho é fazer com sua jornada flua com a máxima velocidade e qualidade possível. Esse é o nosso objetivo, a meta dos gestores públicos, mas, nem sempre os resultados são os almejados. Surgem muitas mudanças no percurso, e é preciso muita resiliência para enfrenta-las.

No mundo moderno, a única constante, são as mudanças que ocorrem a uma velocidade exponencial e antes inimaginável. As mudanças vêm em turbilhão. Se os gestores não conseguirem gerenciar esse processo seremos todos atropelados por ele. Esta já é a realidade do setor privado para atender a Jornada de seus Clientes.

Assim tem sido nas metrópoles, nas cidades médias e até pequenas. Ocorrem mudanças nem sempre passíveis de gerenciamento imediato e, por essas dificuldades econômicas, oriundas de desastrosas administrações, acabam por se transformar em problemas de difícil solução. É fundamental trabalhar de forma preditiva, antecipando as demandas da sociedade.

A tarefa primordial de um líder, a missão de um dirigente, é prover a modernização do seu núcleo para que a vida no município, atinja níveis superiores de qualidade. Não bastam, porém, a capacidade e o espírito público do administrador para a superação das deficiências e o encontro de soluções duradouras e definitivas para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal e melhorar a qualidade de vida de sua gente, entendendo e atendendo a Jornada dos Cidadãos.

A transformação digital é o melhor caminho para ativar o êxito administrativo. Tecnologias modernas e de ponta, acessíveis a curto prazo, criam condições para o progresso e o conforto das cidades, renovando padrões e apresentando desafios que não podem ser recusados, e agilizando os serviços aos munícipes.

O cliente do Poder Público, o munícipe espera essa inovação, pois o Plano de Transformação Digital tem que ser o “canal do cidadão”, com informações transparentes rápidas e precisas, permitindo que as secretarias responsáveis pelas ações interajam em tempo real no atendimento se suas demandas.

O Brasil tem o terceiro maior potencial de transformação digital do mundo e as empresas que criaram esse modelo tem apresentado resultados positivos e o município, assim como a iniciativa privada, precisa apresentar resultados, fazer a gestão por indicadores do nível de serviço prestado.

A Associação Brasileira de Recursos Humanos inicia uma grande campanha para que os setores responsáveis pela comunicação digital se tornem habilitados para implementar uma gestão corporativa inteligente, com análise dos dados e publicação de informações relevantes e acessíveis à população, e incentivando o profissional de Recursos Humanos a ser protagonista nesta empreitada.

No Brasil a população mais digital desenvolve capacidade de crítica e de vocalização de seus anseios, aspirações e vontades. Atender essa atitude crescentemente participativa obriga os administradores, assim como os dirigentes de empresas, a se manterem atentos em seus procedimentos para dar melhor resposta à comunidade.

E todos podem contar com a Associação Brasileira de Recursos Humanos , seccional São Paulo. A entidade estabeleceu que um dos pilares estratégicos da atual gestão é a Transformação Digital e, com isso, irá priorizar a capacitação dos profissionais de RH para o trabalho no mundo ágil. Certamente se tornarão protagonistas dessa jornada nas empresas que atuam.

Esse objetivo da ABRH-SP, que pretende influenciar na formulação de politicas públicas que minimizem os impactos da revolução 4.0 no emprego.

Trata-se, portanto, de um momento ímpar da nossa história de se criar uma aliança entre setor público e privado em prol da competitividade do país e do bem estar social.

 

Sebastião Misiara – Presidente da UVESP

EMPRESA QUE GARANTE O RESPEITO PELA VIDA

EMPRESA QUE GARANTE O RESPEITO PELA VIDA

Sebastião Misiara*

O governador João Dória antecipou o perfil daquele que seria indicado presidente da Sabesp “alguém com histórico técnico para a posição”, conhecendo a importância da empresa não só para o Estado, mas, principalmente, para os municípios.

Anunciou, sob aplausos de estrategistas do setor, investidores, empresas e principalmente os agentes públicos paulistas, o nome do professor Benedito Braga, dono de currículo fenomenal, que se consagra com o cargo de Presidente do Conselho Mundial da Aguá.

Só isso bastaria para tranquilizar o setor, mas é bom lembrar que sua passagem pela Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo registrou importantes feitos na Sabesp, onde se destacou a criação do plano de capitalização da empresa, como também atuou fortemente no combate ao desperdício e no controle do sistema, o que evitou o possível racionamento no tempo em que comandou a Pasta.

Professor Benedito Braga

Professor de engenharia civil e ambiental da Escola Politécnica, da USP, Braga é ultra respeitado na área de saneamento, o que leva a empresa a caminhar sem atropelos, voltando-se para uma gestão mais eficiente, principalmente no que se refere ao controle de custos e à melhor relação com o regulador, mas, notadamente, com o poder concedente – os municípios, terreno onde se assenta o Edifício da Cidadania.

Desde sempre somos a favor de privatizações de setores que precisam ser privatizados. Como militei no antigo PFL tenho no liberalismo o modelo para as conquistas públicas relevantes e definitivas, como a teoria da soberania popular, a igualdade de todos perante a lei, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à cidadania, à honra e a uma vida digna.

Como municipalista defendo a presença do município forte, o apoio aos municípios de pequeno porte, que representam 519 de um total de 645 paulistas, como também defendo a realidade de que o Poder Legislativo precisa se nortear pelo direito de conservar direitos, com pensamentos harmonizados com a sociedade.

Todavia, empresas como a Sabesp no país, tendem a ter sérios problemas, caso seja aprovada a medida provisória 868, que atualiza o marco legal do saneamento, e que é uma verdadeira provocação à autonomia municipal e, ainda, eliminando do Poder Legislativo Municipal, o direito de opinar, caso algumas delas passem por privatizações.

Felizmente em São Paulo não se fala em privatizar a Sabesp, empresa que deu certo e que presta serviços extraordinários aos municípios concedentes, notadamente na responsabilidade social.

A empresa tem recursos e uma cultura tecnológica que faltam à maioria esmagadora dos municípios paulistas, massacrados pela desastrosa política econômica do último governo eleito.

Os deputados precisam ficar atentos à essas medidas provisórias que ferem a autonomia dos municípios, base de sustentação da política brasileira.

E aqui em São Paulo, o que se entende mais correto é a capitalização da Sabesp para que ela possa ser o braço de apoio aos pequenos municípios e possa, também, vender tecnologia a outros estados, onde a tese do desenvolvimento sustentável, protegendo nossos recursos naturais, está muito longe da realidade que buscamos.

Sebastião Misiara

*Sebastião Misiara, presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo

Mais de trezentos participantes em evento da Uvesp em Jales

Mais de trezentos participantes em evento da Uvesp em Jales

Em parceria com a AMA- Associação dos municípios da Araraquarense-, e patrocínio da SABESP, a Uvesp orgulha-se de ter articulado um seminário onde finanças municipais e estaduais e a atual discussão em torno dos licenciamentos para o público e o privado , foram discutidos e analisados . Recepcionados pelo prefeito Flávio Prandi Franco, a cidade de Jales recebeu 62 prefeitos , quase 100 vereadores e outros agentes públicos representando os 127 municípios da região. Para tirar dúvidas de empresários e prefeitos, a Uvesp reuniu o Biólogo – Tenente da Força Aérea Brasileira, Weber Novaes e o Diretor da Cetesb , Fernando Wolmer. Foram apresentados os problemas relativos a saneamento e aterros  próximos a  aeroportos e apresentadas soluções. Já o secretário executivo de Estado da Fazenda e Planejamento , Milton Luiz de Melo Santos mostrou a situação financeira do Estado e o PED – Programa Estadual de Desestatização. Ped. O presidente da UVESP, Sebastião Misiara disse que o objetivo do seminário era discutir soluções para o meio ambiente e mostrar o que cabe ao Estado e dos municípios encontrar caminhos para inovar, criar, administrar e acelerar o desenvolvimento de São Paulo.

Prestigiaram o evento também os deputados Geninho Zuliani (Federal) e Itamar Borges (Estadual).

 

 

O MUNICIPALISTA E SUA HISTÓRIA. O LEGADO DE GASPARINI

O MUNICIPALISTA E SUA HISTÓRIA. O LEGADO DE GASPARINI

O movimento municipalista começou agir em nome do Poder Local, na Constituinte de 1946. Nesse momento a força do grupo com 800 círculos municipalistas em todo o país, chamou atenção dos analistas e historiadores.

Em 1948 nasceu em São Paulo, a Associação Paulista de Municípios, com visibilidade nacional e responsável por brilhantes conquistas em favor dos municípios.

Na década de 1970/1980, o municipalismo apareceu com um principio democrático, apoiado e avançado por todas as forças de oposição ao regime militar, e também, como um principio de engenharia política institucional que permitiria conferir maior eficiência às políticas públicas.

Um jovem paulista, prefeito aos 24 anos, orador brilhante, comprometido com o desenvolvimento dos municípios, avançou o cenário nacional, chegando a assumir a presidência da Associação Brasileira de Municípios. Esse foi Welson Gasparini, que  defendeu sempre com garra e domínio do principio municipalista, o fortalecimento do Poder Local.

A bandeira proposta por Gasparini – que ganhava adeptos a cada dia –abrigou liberais, conservadores e socialistas de diversas matizes sem nenhum discriminação.

Comandou nacionalmente, com coragem quando era preciso firmeza. Transigiu sem radicalismos quando o bom senso recomendava a negociação. Ele sempre procurou transformar problemas em soluções.

Comprometido com os princípios cristãos, suas exposições sempre nos levou à afirmação que o conteúdo de nossas existências não depende de formas ou sistemas de governos. Seus ensinamentos sempre mostraram se somos construtivos é porque queremos sê-lo. Se nos acomodamos aos desajustes, diante do desemprego, da fome, da miséria, da injustiça e do enfraquecimento do poder local, é porque nossa alma está sem força moral, que lhe mude a postura.

Nos mandatos que exerceu como prefeito de Ribeirão Preto, seus mandatos, como deputado, sua peregrinação pelo Brasil, enquanto presidente da ABM , sempre deixou essa lição: observe o que acontece ao seu redor e lute pela felicidade das pessoas.

Welson Gasparini encerra seu mandato de deputado estadual e deixa a vida pública, mas suas idéias continuam fluindo, porque seu coração é municipalista.

Hoje em seu lar, mas tendo o vereador Mauricio Gasparini a segui-lo, pela sua conduta, pela sua firmeza, como cidadão de todos os tempos, ele nos faz lembrar de Juan Cortez, pensador espanhol e pai da tolerância, à volta de 1850, quando afirma que as revoluções, para nascerem, necessitam do impulso das idéias.

Impulsionando seu ideário, Welson fez admiradores e seguidores. Modestamente segui  seus passos, comemorando os que se juntam à causa, porque temos, sim, deficiências, dificuldades, decepções e frustrações na relação entre os Poderes, porque há muito de teórico ainda no avanço que tivemos.

Sebastião Misiara

*Sebastião Misiara é Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo

FUNDO SOCIAL APRESENTA SEUS PROGRAMAS PARA MUNICÍPIOS

FUNDO SOCIAL APRESENTA SEUS PROGRAMAS PARA MUNICÍPIOS

 

Reunindo prefeitas, vereadoras, presidentes de fundos e primeiras damas, o Palácio dos Bandeirantes, recebeu mais de mil e seiscentos participantes para ouvir os novos programas do Fundo Social de Solidariedade, presidido por Filipe Sabará, já premiado com o “Top of Mind”, pois na Prefeitura de São Paulo criou o “Trabalho Novo”, beneficiando mais de dois mil empregos para pessoas em situação de rua. “Filipe terá a responsabilidade de dar uma visão técnica, efetiva e eficiente”, garantiu o governador João Dória. Todos os programas iniciados pelas primeiras damas, Lila Covas e Lú Alckmin serão mantidos, segundo o governador, ampliando as ações e programas de acordo com a necessidade.

A Uvesp foi representada pela Diretora de Comunicação, Silvia Melo e a Avesp – Associação das Vereadoras  por Adriana Ramalho, vereadora de São Paulo.

Silvia Melo, Diretora da UVESP, Adriana Ramalho, Vereadora de SP e Presidente da AVESP Alliny Sartori, Vereadora de Ibitinga

“Queremos que o Fundo Social de São Paulo siga a mesma vocação do Estado, que se destaca pela economia criativa. Além de gerar empregos, renda e arrecadação, ela qualifica as pessoas, melhora a imagem e a autoestima”, afirmou o governador, enquanto que a primeira dama e presidente do Conselho, Bia Dória diz que o fundo social está buscando inovar nessa nova gestão. “Como primeira dama do Estado busco essa integração com as primeiras damas municipais. Quero que saibam que estamos sempre de portas abertas para recebê-las”, disse.

Governador de São Paulo, João Dória e a Primeira Dama, Bia Dória

“Nesse novo momento do Fundo Social queremos escutar com cuidado as demandas do interior e litoral, para aplicarmos com excelência a ampliação que estamos construindo nas escolas de capacitação, que agora estarão mais focadas no desenvolvimento de autonomia e renda para a população mais vulnerável do Estado”, disse o presidente do Fundo, Filipe Sabará.

Filipe Sabará, Presidente do Fundo Social do Estado de São Paulo

Foi notado como expressão de prestigio, o destaque que o Poder Legislativo Municipal recebeu do governador Dória. E nessa homenagem demonstrou respeito e carinho pelo trabalho da vereadora de São Paulo, Adriana Ramalho.

Bia Dória e Adriana Ramalho
João Dória, Governador, Rodrigo Garcia, Vice governador, Bia Dória, Primeira Dama, e Filipe Sabará, presidente do Fundo Social do Estado de São Paulo
Filipe Sabara, Pres. Fundo Social e Silvia Melo, Diretora da UVESP

 

Prefeito de Elisiário, Rubens Francisco
Prefeita de Nova Campina, Josi Fortes
Prefeita Josi Fortes, Campina do Monte Alegre, Prefeito Helton do Valle, Itararé
Prefeita de Vitória Brasil, Ana Lucia Olhier Modulo e Silvia Melo
Prefeita de Santo Antonio da Alegria, Aderilda Lima
Prefeita de Ouroeste, Drª Lívia
Prefeita de Ocauçu, Alessandra Colombo
Prefeita de Alto Alegre, Helena Berto
Maria Felicidade, Prefeita de Tabapuã
Luizinho Noli, Prefeito de Santa Lúcia e Branca Noli, Primeira Dama
Luana Santiloni, Primeira Dama e Beto, Prefeito de Coronel Macedo
Dimar de Brito, Prefeito de Santa Cruz da Esperança, Célia Leão, Secretária de Estado dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e Valério Galante, Prefeito de Serrana
Gabriel Rosatti, Prefeito de Luis Antonio e Maria Emília, Primeira Dama
Frederico Guidoni, Prefeito de Campos do Jordão, Juliana Cintra, Primeira Dama
Fabio Prado, Prefeito de Novais
Elaine Santos, Primeira Dama de Embu das Artes e Eliane Santos, Presidente do Fundo Social
Alcemir Greggio, Prefeito de Urupês e Marines Dias, Primeira Dama
Toni Cadete, Prefeito de Areiópolis e Anay Santos, Primeira Dama
Thaysa Araujo, Primeira Dama Maria Elsa e Prefeito de São José do Rio Preto Edinho Araujo
Thais Dias Fasano, Primeira Dama e Sergio Fornasier, Prefeito de Pedrinhas Paulista
Tamiko Ione, Prefeita de Andradina e Mirtes Kobayashe, pres. Fundo Social
Simone Marqueto, Prefeita de Itapetininga e Sueli Esteves, Presidente do Fundo Social
Santo Antonio de Araquanguá – Vereador Zé Disena, Prefeito Rodrigo Santana, Vereador Roni da Silva e Vereador Luis da Costa
Primeira Dama, Rosineide e Prefeito de Pracinha Maurilei da Silva
Primeira Dama, Larissa e Prefeito de Suzano, Rodrigo Kenji de Souza
Primeira Dama de Ribeirão Preto, Samanta Pineda Duarte Nogueira
Primeira Dama de Laranjal Paulista ,Maria Lucia e Diretora da UVESP, Silvia Melo
Presidente FDE , Leandro Damy e Prefeito de Monte Alto, João Paulo Rodrigues
Prefeito de Rio Claro, Juninho da Padaria
Prefeito de Lins, Edgard Lima
Prefeito de Itapui, Antonio Alvaro de Souza e Primeira Dama Solange de Souza

DIA HISTÓRICO PARA SÃO CARLOS

DIA HISTÓRICO PARA SÃO CARLOS

Avião da Latam é alfandegado pela primeira vez no aeroporto internacional de São Carlos, um dos que serão privatizados, de acordo com o governador João Dória, que foi representado na chegada da aeronave Airbus A319, vindo do Equador, pelo superintendente do DAESP, Antonio Claret de Oliveira.

Administrada pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), a unidade de São Carlos é a primeira da rede a receber operações internacionais. O Departamento gere ao todo 20 aeroportos paulistas, e realiza estudos para definir o melhor modelo de desestatização dessas unidades.

“Este evento demonstra a força do interior paulista. E aumenta mais ainda o interesse da iniciativa privada pela desestatização dos 20 aeroportos geridos pelo Daesp”, afirma Antônio Claret de Oliveira, superintendente do Departamento, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes e braço aeroportuário do Governo de São Paulo. Claret representou o governador do Estado de SP, João Doria, no evento.

No caso de São Carlos, após solicitação do DAESP, a Agência Nacional de Aviação Civil expediu a portaria 3.988, no dia 01 de dezembro de 2017, e publicada no Diário Oficial da União no dia 6 de dezembro, autorizando o aeródromo a operar “serviços aéreos privados destinados à entrada ou saída de aeronaves procedentes do exterior ou a ele destinados, para serem submetidas à prestação de serviços de manutenção e reparo”.

Walcinyr Bragatto, Secretário de Emprego e Renda , Antonio Claret, Superintendente DAESP, Airton Garcia. Prefeito de São Carlos e Zanetti, procurador Jurídico

Para o prefeito de São Carlos, Airton Garcia, essa é uma conquista de todos. “Muita gente trabalhou, correu atrás de projetos, liberações, adequações. Enfim, cada autoridade fez a sua parte, já que esse é um processo longo e que passou por várias administrações.

A seleção de  150 funcionários que a Latam já contratou passou pela Secretaria de Relações do Trabalho, comandada pelo secretário e ex-vereador Valcenyr Bragatto, coordenador local do Conexidades, que também acontece em São Carlos, de 4 a 8 de Junho.

Walcinyr Bragatto, e Antonio Claret

 

VEM AÍ O SEBRAE MUNICIPALISTA

VEM AÍ O SEBRAE MUNICIPALISTA

 

Um sistema semelhante aos consórcios municipais está no radar do Sebrae (SP). O presidente Tirso de Salles Meirelles recebeu a diretoria da Uvesp  para colocar sua proposta de buscar o apoio dos vereadores e prefeitos nas ações da instituição, que visa criar ambientes de sustentabilidade que envolva diretamente as micro e pequenas empresas.

O ambiente que se pretende estimula as compras de produtores locais e facilita o entendimento entre prefeituras. “Quando fui secretário em Sertãozinho tinha dificuldade de encontrar produtos, que muitas vezes estavam com produtores da região. Para ganhar tempo, otimizar as compras e prestigiar as comunidades produtoras, é importante que as prefeituras se reúnam como um consórcio”, diz o presidente do Sebrae.

A parceria entre prefeitos e vereadores  é fundamental para o êxito desse projeto no qual o Sebrae dará as condições de existência e funcionamento. “Mas é preciso comprometimento de todos para alcançar esse objetivo que irá favorecer a comunidade, produtores e empresários”, conclui.

Sebastião Misiara e Tirso de Salles Meirelles

O Sebrae-SP está presente hoje em mais de 200 municípios acima de 20 mil habitantes. Um piloto está sendo feito com 6 cidades com menos de 20 mil habitantes.

À Uvesp cabe, a pedido do presidente Tirso, envolver o vereador no apoio às empresas do município, na formulação de leis específicas para o setor e ajudar no processo de desburocratização e fomentar cada vez mais o empreendedorismo – meta prioritária da atual diretoria do SEBRAE.

 

Municípios têm novo prazo para acabar com lixões

Municípios têm novo prazo para acabar com lixões

Obrigação deve ser cumprida ainda em 2019 por diversas cidades.

Um grande número de municípios deve eliminar os lixões ainda em 2019 segundo os novos prazos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “Infelizmente, com a falta de planejamento e a penúria financeira das cidades, mais uma vez o governo será obrigado a prorrogar a data para o fim desses locais de depósito irregular de lixo”, comenta o engenheiro Luiz Pladevall, presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) e vice-presidente da ABES/SP (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental).

Sancionada em 2 de agosto de 2010, a PNRS estabelecia até o final de 2014 o prazo para que as prefeituras se adequassem às novas regras. Em julho de 2015, o Senado estendeu a data-limite para o fim dos lixões. Além das capitais e regiões metropolitanas, os municípios de fronteira e os que contam com mais de 100 mil habitantes, com base no Censo de 2010, ganharam prazo até 2019. Cidades com população entre 50 e 100 mil habitantes têm até 31 de julho de 2020 para resolver essa questão. Já os municípios menores, com menos de 50 mil habitantes, devem estar de acordo com a lei até 31 de julho de 2021.

Pladevall lembra das dificuldades de adequação dos municípios à PNRS: “A falta de recursos financeiros tem impedido avanços mais acelerados nessa área. Por isso, o governo federal precisa investir na qualificação dessas cidades e dar apoio técnico, para que elas possam cumprir a legislação.”

O dirigente aponta que uma parcela da população ainda faz o descarte irregular do lixo. “As pessoas não fazem a ligação com o lançamento inadequado de resíduos e a contaminação do solo e dos córregos. O lixo, em muitos casos, acaba se transformando em alimentos para roedores, que transmitem doenças como a leptospirose. O resultado acaba afetando a saúde dos próprios moradores”, explica Pladevall.

O Brasil é o quarto país no mundo que mais produz lixo segundo o estudo “Solucionar a Poluição Plástica: Transparência e Responsabilização”, feito pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF). Os municípios brasileiros produzem 11.355.220 toneladas de lixo plástico por ano e apenas 1,28% é reciclado. Os Estados Unidos ocupam o primeiro lugar na produção de lixo, seguido pela China (2º) e Índia (3º).

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