“QUEREMOS FAZER BIOPSIA E AUTÓPSIA”,
Diz Roque Citadini que comandou a 16º edição do Ciclo de Debates em Santos.
Com a participação de representantes de 11 municipios da Baixada Santista, o ciclo foi realizado nessa sexta-feira, no Teatro Municipal em Santos. A abertura solene seu deu com a presença do prefeito Paulo Alexandre Barbosa, com o presidente do Conselho da Uvesp, Sebastião Misiara, o presidente da Camara, Rui de Rosis, o conselheiro substituto Márcio Martins de Camargo e o Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Tiago Pinheiro Lima. O presidente da Mesa e do Tribunal, Roque Citadini disse que a realização do ciclo é para ajudar os municipios a reencontrarem o caminho, “diante da maior crise dos últimos 80 anos por que passa o país”. Argumentou , aliviando os prefeitos e servidores municipais que as fiscalizações ordenadas continuarão, “exatamente para alertar os municipios quanto às correções necessárias, pois pretendemos colaborar sim, mas respeitar a lei”. Disse conhecer as dificuldades municipais , uma vez que os municipios é que recebem o impacto violento das condições econômicas do Brasil. “A União está longe, o Estado também, mas no municipio as pessoas encontram os prefeitos até na cozinha de sua casa”.
ESPAÇO PARA CORTAR
O Procurador Geral do Tribunal de Contas, Tiago Lima disse que medidas devem ser adotadas pelos municipios para melhorarem suas arrecadações. “Os 11 municipios da baixada conseguem receber em média, 5,7% da divida ativa do município, ou seja de cada cem reais apenas 5,7 reais entram nos cofres públicos”, argumentando na linha do Tribunal, que o caminho é redução de despesas. “Há espaço para cortar. Tem uma prefeitura da Grande São Paulo que pagou no ultimo ano, o 14º salário com um impacto de 190 milhões nos cofres”. Afirmou que realmente a crise assola o municipio, que teve queda, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios, de 25% no Fundo de Participação dos Municipios, creditados agora em agosto. E concluiu: “Há espaço para cortar, basta querer”.
TRIBUNAL PARCEIRO
O prefeito Paulo Barbosa destacou a parceria do Tribunal de Contas “que tem um olhar sensível diante das dificuldades dos gestores”, mostrando que em Santos, sua administração fez um contrato de gestão com os secretários, cujo cumprimento de metas tem que ser à luz das orientações da Corte Paulista.
SENSIBILIDADE
O presidente da Uvesp disse que em recente entrevista o presidente Citadini mostrou sensibilidade diante da queda da receita nos municipios . “Isso foi a senha para que a Uvesp protocolasse junto com mais de 50 prefeituras, requerimento para que seja ampliado o prazo de adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal em razão das modificaçoes feitas pelo Tesouro Nacional nos cálculos do Fundeb. Confiamos na sensibilidade dos conselheiros”, concluiu.