TCESP encerra Ciclo de Debates com mais de 9 mil participantes em 20 cidades paulistas

Iniciativa levou temas como planejamento, fiscalização e transparência a todo o estado

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrou, no dia 27 de junho, a 29ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos, uma das iniciativas mais relevantes da Corte de Contas paulista. Iniciada em 17 de março, a edição percorreu 20 municípios do interior e litoral paulista, promovendo encontros presenciais entre conselheiros, prefeitos, presidentes de Câmaras, secretários municipais, técnicos e lideranças políticas locais.

Mais do que uma agenda institucional, o Ciclo de Debates se consolidou ao longo dos anos como um canal direto de diálogo entre o Tribunal e os gestores públicos. Em cada cidade-sede, houve uma reunião reservada com os prefeitos 30 minutos antes do evento, promovendo um espaço de escuta qualificada das dificuldades locais.

O presidente do TCESP, Antonio Roque Citadini, ressaltou o valor histórico e pedagógico do Ciclo de Debates, classificando-o como uma das iniciativas mais relevantes do Tribunal desde 1988. Ele relembrou que, ainda antes da primeira edição oficial em 1996, o TCE já promovia encontros com gestores no interior, como em 1990, em Ribeirão Preto, ação que considera a semente do projeto atual.

Citadini destaca ainda que o Ciclo complementa os trabalhos típicos do Tribunal, que seriam fiscalização, verificação da legalidade de atos de receita e despesa, exame do planejamento e avaliação da gestão pública em sentido amplo. Segundo o presidente, a edição de 2025 teve grande alcance: “Neste ano, percorremos dez mil quilômetros e falamos para mais de nove mil participantes — prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, secretários municipais e servidores públicos”.

Os temas escolhidos refletiram os principais desafios da administração pública atual, como a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Licitações, o fortalecimento da transparência e a melhoria do controle interno.

Roque Citadini reforçou: “A transparência é uma exigência da sociedade, que precisa ser informada sobre tudo o que ocorre na administração pública, especialmente na gestão de recursos”. Ele também enfatizou o papel fundamental do planejamento orçamentário estruturado: “Sem planejamento, não há chance de êxito na gestão dos negócios públicos”.

A edição de 2025 marcou ainda o retorno da estratégia de levar os encontros para cidades de menor porte, conferindo-lhes protagonismo. O resultado foi uma participação expressiva de gestores locais e evidente evolução técnica nas perguntas e discussões, segundo o presidente do TCESP: “Hoje, vemos inclusive os pequenos municípios se estruturando bem para cumprir as exigências legais e atender às demandas de seus habitantes; suas administrações estão se organizando, o que demonstra o impacto positivo desse esforço”, diz.

A iniciativa permitiu ao Tribunal identificar demandas, esclarecer dúvidas e acompanhar o amadurecimento das gestões municipais. Citadini ressaltou que cada uma das vinte unidades do tribunal dá suporte para difundir as principais questões de interesse da administração pública e apresentar seu entendimento sobre elas.

“Com todas essas experiências, e através das questões levantadas pelos participantes, nós podemos observar o amadurecimento das gestões em matérias relevantes. Nota-se que a presença de lideranças políticas e técnicos municipais é cada vez maior (bem como o interesse pelos assuntos abordados). Assim, acreditamos que é possível contribuir muito no esclarecimento de questões recorrentes que os municípios enfrentam”, finaliza.