Protocolo Geral de Conformidade para a Proteção da mulher no ambiente de trabalho (PGCM) e a Lei nº 14.540/2023 O contexto social e político mundial demonstrou, ao longo das últimas décadas, avanços importantes na luta pela igualdade de gênero e proteção das mulheres. Acordos…
Organismos Internacionais como Fonte de Financiamento da ESG (Environmental, Social and Governance) Dra. Vivian Azevedo Rodrigues – Advogada na Chimicatti Advogados ESG (Environmental, social and Governance), sigla em inglês para Meio Ambiente, Social e Governança, constitui-se como um conjunto de critérios norteadores para a…
Orçamento Impositivo: Mecanismo de Dinâmica na Administração Municipal Dr. Hebert Chimicatti – Presidente da Chimicatti Advogados O conceito de Orçamento Impositivo, especialmente na esfera municipal, representa uma importante mudança no processo de alocação e execução dos recursos públicos. Trata-se de mecanismo que confere autonomia…
ICMS Educacional altera critérios de repasses aos municípios paulistas Aprovado em novembro, o projeto estimula a qualidade da educação municipal no estado de São Paulo Foi sancionada pelo Governador Rodrigo Garcia, na primeira quinzena de novembro, a nova lei do ICMS Educacional. Visando incentivar…
Ibiúna, natureza e espiritualidade Refúgio para quem busca tranquilidade, ao lado da capital paulista Localizada na região metropolitana de São Paulo, a apenas 73 km da capital, a Estância Turística de Ibiúna é um refúgio para quem busca estar mais próximo da natureza. Ibiúna…
Pacto Nacional reúne intenções em prol dos direitos das mulheres Representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário se uniram à sociedade civil e parceiros como o Sebrae na assinatura do documento No último mês de novembro, foi assinado o Pacto Nacional pelos Direitos das Mulheres,…
26 Prefeituras, uma Câmara Municipal e nove entidades municipais deixaram de enviar o balancete contábil, segundo levantamento No último mês de novembro, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu alertas para 560 municípios paulistas por risco de descumprimento da LRF –…