Protocolo Geral de Conformidade para a Proteção da mulher no ambiente de trabalho (PGCM) e a Lei nº 14.540/2023 O contexto social e político mundial demonstrou, ao longo das últimas décadas, avanços importantes na luta pela igualdade de gênero e proteção das mulheres. Acordos…
Organismos Internacionais como Fonte de Financiamento da ESG (Environmental, Social and Governance) Dra. Vivian Azevedo Rodrigues – Advogada na Chimicatti Advogados ESG (Environmental, social and Governance), sigla em inglês para Meio Ambiente, Social e Governança, constitui-se como um conjunto de critérios norteadores para a…
Orçamento Impositivo: Mecanismo de Dinâmica na Administração Municipal Dr. Hebert Chimicatti – Presidente da Chimicatti Advogados O conceito de Orçamento Impositivo, especialmente na esfera municipal, representa uma importante mudança no processo de alocação e execução dos recursos públicos. Trata-se de mecanismo que confere autonomia…
“AS PESSOAS MORAM NAS CIDADES, MAS VIVEM NA REGIÃO” Disse o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, líder do movimento de Regionalização do Estado de São Paulo. Lembrou que nesse processo que moderniza a vida das pessoas o caminho fica mais curto para quem procura hospitais, universidades, tudo…
Desenvolve Municípios é foco do Intercidades de julho A União dos Vereadores do Estado de São Paulo realiza no próximo dia 13, terça-feira, o seminário virtual sobre a retomada do desenvolvimento pelo Governo do Estado. O evento mostrará os créditos do Desenvolve SP para…
Ciclo de Palestra para Gestores Municipais Quarta palestra do “Ciclo de Palestra para Gestores Municipais” – Energias Renováveis acontece em 15 de junho apresentando medidas e procedimentos necessários para que o município se torne destino de investimentos em energias renováveis Em todo o mundo…
Lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção no Estado de São Paulo Voltado aos gestores públicos de todo o País, o Programa disponibiliza ferramenta de autoavaliação, orientações e treinamentos para implantação de boas práticas de controle e prevenção à corrupção Considerada um…