Representatividade feminina nas Câmaras Municipais de São Paulo cresce, mas desafios persistem
Representatividade feminina nas Câmaras Municipais de São Paulo cresce, mas desafios persistem Vereadoras eleitas no Estado falam do cenário político atual, dos avanços femininos e das dificuldades a serem superadas para consolidar a participação das mulheres na política O aumento da participação feminina na…
Tempo de reflexão e de união
Tempo de reflexão e de união Surge um novo momento na política brasileira através da “União Municipalista”, consagrada pelo entendimento que só entrosamento unificado das entidades municipalistas torna possível o fortalecimento do Poder Local. A Associação Paulista de Municípios realizou, pela primeira vez, um…
Princípio constitucional da eficiência da administração e responsabilidade civil do gestor: um olhar do STF
Princípio constitucional da eficiência da administração e responsabilidade civil do gestor: um olhar do STF O tema do referido artigo é o princípio da eficiência da administração e responsabilidade civil do gestor, com uma análise a partir do olhar do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Aspectos Jurídicos da Transição do Poder Executivo: O Dever do Poder Legislativo
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Metas do Milênio e a Responsabilidade Civil do Gestor Público pela Não-Observância
Metas do Milênio e a Responsabilidade Civil do Gestor Público pela Não-Observância Desde sua criação em 2000, as Metas do Milênio, estabelecidas pela ONU, firmaram um compromisso global visando melhorias em áreas cruciais como a erradicação da pobreza, promoção da igualdade de gênero e…
Governança Cooperativa Aplicada à Gestão Pública: Um Modelo de Eficiência e Colaboração
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Protocolo Geral de Conformidade para a Proteção da mulher no ambiente de trabalho (PGCM) e a Lei nº 14.540/2023
Protocolo Geral de Conformidade para a Proteção da mulher no ambiente de trabalho (PGCM) e a Lei nº 14.540/2023 O contexto social e político mundial demonstrou, ao longo das últimas décadas, avanços importantes na luta pela igualdade de gênero e proteção das mulheres. Acordos…
