- DEEPFAKES E PROTEÇÃO DE DADOS
- Aspectos Jurídicos da Transição do Poder Executivo: O
- Metas do Milênio e a Responsabilidade Civil do
- Governança Cooperativa Aplicada à Gestão Pública: Um Modelo
- ÉTICA NA POLÍTICA E NO PODER PÚBLICO
- Regularização Fundiária: Dever Municipal e Potencial Fonte de
- PPP e Consórcios Intermunicipais Multifinalitarios: soluções eficazes para
- O controle externo na prevenção de desastres ambientais
- Propaganda eleitoral: novas regras de IA e Deepfakes
- Eleições 2024: inteligência artificial e novastecnologias levam acessibilidade
Protocolo Geral de Conformidade para a Proteção da mulher no ambiente de trabalho (PGCM) e a Lei nº 14.540/2023
Protocolo Geral de Conformidade para a Proteção da mulher no ambiente de trabalho (PGCM) e a Lei nº 14.540/2023 O contexto social e político mundial demonstrou, ao longo das últimas décadas, avanços importantes na luta pela igualdade de gênero e proteção das mulheres. Acordos…
Organismos Internacionais como Fonte de Financiamento da ESG (Environmental, Social and Governance)
Organismos Internacionais como Fonte de Financiamento da ESG (Environmental, Social and Governance) Dra. Vivian Azevedo Rodrigues – Advogada na Chimicatti Advogados ESG (Environmental, social and Governance), sigla em inglês para Meio Ambiente, Social e Governança, constitui-se como um conjunto de critérios norteadores para a…
Orçamento Impositivo: Mecanismo de Dinâmica na Administração Municipal
Orçamento Impositivo: Mecanismo de Dinâmica na Administração Municipal Dr. Hebert Chimicatti – Presidente da Chimicatti Advogados O conceito de Orçamento Impositivo, especialmente na esfera municipal, representa uma importante mudança no processo de alocação e execução dos recursos públicos. Trata-se de mecanismo que confere autonomia…
Regularização Fundiária: Dever Municipal e Potencial Fonte de Arrecadação
Regularização Fundiária: Dever Municipal e Potencial Fonte de Arrecadação Por Hebert Chimicatti A regularização fundiária desempenha um papel crucial na organização do espaço urbano e rural e pode se revelar uma importante fonte de arrecadação para os municípios. Esse processo visa legalizar áreas ocupadas…
PPP e Consórcios Intermunicipais Multifinalitarios: soluções eficazes para o cumprimento da agenda 2030 da ONU
PPP e Consórcios Intermunicipais Multifinalitarios: soluções eficazes para o cumprimento da agenda 2030 da ONU O poder público Municipal, responsável direto pela administração de políticas no mundo real das pessoas, sabe-se, enfrenta, na grande maioria de suas administrações, dificuldades e problemas decorrentes de suas…
O controle externo na prevenção de desastres ambientais
O controle externo na prevenção de desastres ambientais Como a fiscalização e orientação dos Tribunais de Contas podem evitar retrocessos No candente contexto da ocorrência de desastres ambientais que recentemente assolaram o país, foram editadas, no mês de junho deste ano, duas normas que…
Propaganda eleitoral: novas regras de IA e Deepfakes transformam as campanhas municipais
Propaganda eleitoral: novas regras de IA e Deepfakes transformam as campanhas municipais A propaganda eleitoral nas eleições municipais de 2024, que teve início oficial em 16 de agosto, marca o começo de uma fase crucial para as candidaturas. Este período é destinado à apresentação…
