Representatividade feminina nas Câmaras Municipais de São Paulo cresce, mas desafios persistem Vereadoras eleitas no Estado falam do cenário político atual, dos avanços femininos e das dificuldades a serem superadas para consolidar a participação das mulheres na política O aumento da participação feminina na…
Tempo de reflexão e de união Surge um novo momento na política brasileira através da “União Municipalista”, consagrada pelo entendimento que só entrosamento unificado das entidades municipalistas torna possível o fortalecimento do Poder Local. A Associação Paulista de Municípios realizou, pela primeira vez, um…
Princípio constitucional da eficiência da administração e responsabilidade civil do gestor: um olhar do STF O tema do referido artigo é o princípio da eficiência da administração e responsabilidade civil do gestor, com uma análise a partir do olhar do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Responsabilidade Fiscal, Resíduos Sólidos e Aterros Sanitários serão temas de importante evento da UVESP em Jales Como primeiro evento da Associação dos Municípios da Araraquarense, composto por 127 municípios, a União dos Vereadores do Estado de São Paulo, com apoio da Sabesp, realiza seminário…
AS ALTERAÇÕES NA LEI DO ISSQN E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA MINIMIZAR A GUERRA FISCAL Por Rodrigo Budó Damasceno O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) representa, na atualidade, segundo levantamento feito por Bremaeker (2013)[1], o principal tributo municipal, correspondendo a 54,51% do total…
DEPUTADOS VÃO DISCUTIR PLANO ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO João Dória, quando prefeito, criou o Empreenda Fácil na capital. Objetivo facilitar a vida de quem quer empreender. Em suas metas, consta a extensão do benefício para o interior. Para mostrar o apoio total da frente, o deputado…
OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL AMPLIA HORIZONTES No congresso Conexidades 2018, realizado em Ubatuba, o painel de “Transparência Pública”, que recebeu nota 10 na pesquisa junto aos participantes, contou com a participação do Observatório Social do Brasil – Sistema OSB, entidade sem fins lucrativos e…