Delegacia da Mulher completa 40 anos como símbolo de transformação Primeira unidade do gênero no mundo consolidou São Paulo como referência Há quarenta anos, São Paulo inaugurava um marco na história dos direitos das mulheres. Em 6 de agosto de 1985, sob gestão do…
Leilão das Travessias Hídricas marca nova era para o transporte aquaviário em São Paulo Concessão de 20 anos prevê frota elétrica, terminais modernizados e investimentos de R$ 2,5 bilhões O Governo do Estado de São Paulo marcou para 13 de novembro de 2025 o…
Parceria público-privada prevê 15 anos de investimentos nos rios de São Paulo Projeto inclui paisagismo, controle de enchentes e integração das margens com a população A parceria público-privada (PPP) que vai cuidar da revitalização dos rios Tietê e Pinheiros inaugura uma nova etapa na…

Transição de governos nos municípios ressalta desafios e responsabilidades na gestão pública Com o término das eleições municipais, um novo ciclo se inicia na gestão pública do país. É o momento em que prefeitos e vereadores eleitos ou em final de mandato se voltam…
Tempo de reflexão e de união Surge um novo momento na política brasileira através da “União Municipalista”, consagrada pelo entendimento que só entrosamento unificado das entidades municipalistas torna possível o fortalecimento do Poder Local. A Associação Paulista de Municípios realizou, pela primeira vez, um…
Princípio constitucional da eficiência da administração e responsabilidade civil do gestor: um olhar do STF O tema do referido artigo é o princípio da eficiência da administração e responsabilidade civil do gestor, com uma análise a partir do olhar do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Aspectos Jurídicos da Transição do Poder Executivo: O Dever do Poder Legislativo A transição de poder no âmbito do Executivo é um momento de grande relevância no ciclo democrático e precisa ser regulada por normas jurídicas que garantam a continuidade administrativa e o respeito…