Delegacia da Mulher completa 40 anos como símbolo de transformação Primeira unidade do gênero no mundo consolidou São Paulo como referência Há quarenta anos, São Paulo inaugurava um marco na história dos direitos das mulheres. Em 6 de agosto de 1985, sob gestão do…
Leilão das Travessias Hídricas marca nova era para o transporte aquaviário em São Paulo Concessão de 20 anos prevê frota elétrica, terminais modernizados e investimentos de R$ 2,5 bilhões O Governo do Estado de São Paulo marcou para 13 de novembro de 2025 o…
Parceria público-privada prevê 15 anos de investimentos nos rios de São Paulo Projeto inclui paisagismo, controle de enchentes e integração das margens com a população A parceria público-privada (PPP) que vai cuidar da revitalização dos rios Tietê e Pinheiros inaugura uma nova etapa na…

ÉTICA NA POLÍTICA E NO PODER PÚBLICO ÉTICA NA POLÍTICA E NO PODER PÚBLICO Por João Costa, Advogado e Consultor Jurídico da UVESP A ética na política e no poder público é um dos pilares essenciais para a construção de uma sociedade justa e…
Orçamento Impositivo: Mecanismo de Dinâmica na Administração Municipal Dr. Hebert Chimicatti – Presidente da Chimicatti Advogados O conceito de Orçamento Impositivo, especialmente na esfera municipal, representa uma importante mudança no processo de alocação e execução dos recursos públicos. Trata-se de mecanismo que confere autonomia…
Regularização Fundiária: Dever Municipal e Potencial Fonte de Arrecadação Por Hebert Chimicatti A regularização fundiária desempenha um papel crucial na organização do espaço urbano e rural e pode se revelar uma importante fonte de arrecadação para os municípios. Esse processo visa legalizar áreas ocupadas…
PPP e Consórcios Intermunicipais Multifinalitarios: soluções eficazes para o cumprimento da agenda 2030 da ONU O poder público Municipal, responsável direto pela administração de políticas no mundo real das pessoas, sabe-se, enfrenta, na grande maioria de suas administrações, dificuldades e problemas decorrentes de suas…