- Sustentabilidade
- Municípios ganham novo fôlego para planejar a mobilidade
- Advocacia de Projetos: uma nova forma de atuação
- Com adesão recorde de pescadores, Mar sem Lixo
- Municípios de Interesse Turístico: uma década de desenvolvimento
- Inédito, túnel imerso entre Santos e Guarujá avança
- Economia paulista avança no primeiro bimestre com indústria,
Olímpia conquista Selo Safira da Caixa e se consolida como modelo de gestão sustentável
Certificação reconhece boas práticas de governança e reforça potencial para novos investimentos A Estância Turística de Olímpia, no interior paulista, acaba de alcançar um feito inédito em 2025: tornou-se o primeiro município do país a conquistar o Selo CAIXA Gestão Sustentável – Nível Safira,…
MATERIAL COMPLETO SOBRE A ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO AFIM DE QUE PREFEITOS E NOVOS PREFEITOS COMETAM ERROS
MATERIAL COMPLETO SOBRE A ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO AFIM DE QUE PREFEITOS E NOVOS PREFEITOS COMETAM ERROS INTRODUÇÃO A proposta de instituir cobrança ou taxa para custear a instalação de câmeras de monitoramento por parte da população…
Prefeitos eleitos se reúnem em congresso com foco nos primeiros 100 dias de mandato
Prefeitos eleitos se reúnem em congresso com foco nos primeiros 100 dias de mandato APM com apoio UVESP, promove encontro de novas lideranças Nos dias 18 e 19 de novembro, o Instituto Agronômico de Campinas (IAC) sediou o 1º Encontro Municipalista de Prefeitos e…
ÉTICA NA POLÍTICA E NO PODER PÚBLICO
ÉTICA NA POLÍTICA E NO PODER PÚBLICO ÉTICA NA POLÍTICA E NO PODER PÚBLICO Por João Costa, Advogado e Consultor Jurídico da UVESP A ética na política e no poder público é um dos pilares essenciais para a construção de uma sociedade justa e…
Orçamento Impositivo: Mecanismo de Dinâmica na Administração Municipal
Orçamento Impositivo: Mecanismo de Dinâmica na Administração Municipal Dr. Hebert Chimicatti – Presidente da Chimicatti Advogados O conceito de Orçamento Impositivo, especialmente na esfera municipal, representa uma importante mudança no processo de alocação e execução dos recursos públicos. Trata-se de mecanismo que confere autonomia…
Regularização Fundiária: Dever Municipal e Potencial Fonte de Arrecadação
Regularização Fundiária: Dever Municipal e Potencial Fonte de Arrecadação Por Hebert Chimicatti A regularização fundiária desempenha um papel crucial na organização do espaço urbano e rural e pode se revelar uma importante fonte de arrecadação para os municípios. Esse processo visa legalizar áreas ocupadas…
PPP e Consórcios Intermunicipais Multifinalitarios: soluções eficazes para o cumprimento da agenda 2030 da ONU
PPP e Consórcios Intermunicipais Multifinalitarios: soluções eficazes para o cumprimento da agenda 2030 da ONU O poder público Municipal, responsável direto pela administração de políticas no mundo real das pessoas, sabe-se, enfrenta, na grande maioria de suas administrações, dificuldades e problemas decorrentes de suas…
