Representatividade feminina nas Câmaras Municipais de São Paulo cresce, mas desafios persistem Vereadoras eleitas no Estado falam do cenário político atual, dos avanços femininos e das dificuldades a serem superadas para consolidar a participação das mulheres na política O aumento da participação feminina na…
Tempo de reflexão e de união Surge um novo momento na política brasileira através da “União Municipalista”, consagrada pelo entendimento que só entrosamento unificado das entidades municipalistas torna possível o fortalecimento do Poder Local. A Associação Paulista de Municípios realizou, pela primeira vez, um…
Princípio constitucional da eficiência da administração e responsabilidade civil do gestor: um olhar do STF O tema do referido artigo é o princípio da eficiência da administração e responsabilidade civil do gestor, com uma análise a partir do olhar do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Impasses para a sustentabilidade Inegavelmente, o resultado principal do fenômeno da exclusão social é a pobreza. Não apenas a disparidade entre pobres e ricos tem crescido nas últimas décadas, como também o número de famílias que vivem no limite da pobreza. Hoje, a pobreza…
UVESP E MINISTÉRIO PÚBLICO DEFINEM PAUTAS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo , acompanhado dos Subprocuradores de Justiça Institucional, Civil e de Tutela Coletiva ,Dr. Roberto…
QUEBRA DO PACTO FEDERATIVO: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE EM FACE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ajuizou ação direta de inconstitucionalidade visando a interpretação conforme à Constituição ao artigo 76, inciso I, alíneas “b” e “c”, inciso II, alínea…
O Instituto Iter, fundado pelo Ministro André Mendonça, lançou 2 novos cursos na área de Advocacia Pública. 1) CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ADVOCACIA PÚBLICA – PROCESSO CIVIL NOS TRIBUNAIS 📌 Curso presencial em SP no período de 10 a 12 de julho. Tenha aula…