Protocolo Geral de Conformidade para a Proteção da mulher no ambiente de trabalho (PGCM) e a Lei nº 14.540/2023 O contexto social e político mundial demonstrou, ao longo das últimas décadas, avanços importantes na luta pela igualdade de gênero e proteção das mulheres. Acordos…
Organismos Internacionais como Fonte de Financiamento da ESG (Environmental, Social and Governance) Dra. Vivian Azevedo Rodrigues – Advogada na Chimicatti Advogados ESG (Environmental, social and Governance), sigla em inglês para Meio Ambiente, Social e Governança, constitui-se como um conjunto de critérios norteadores para a…
Orçamento Impositivo: Mecanismo de Dinâmica na Administração Municipal Dr. Hebert Chimicatti – Presidente da Chimicatti Advogados O conceito de Orçamento Impositivo, especialmente na esfera municipal, representa uma importante mudança no processo de alocação e execução dos recursos públicos. Trata-se de mecanismo que confere autonomia…
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO RESPONDE CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTAGEM DO TEMPO CONGELADO PELA LC Nº 173/20 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS Nesta quarta-feira (12/07/2023) o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo respondeu consulta formulada pelo Diretor Jurídico…
UVESP PELO ESTADO DE SÃO PAULO O presidente do Conselho Gestor, Sebastião Misiara, recebeu na sede da UVESP, o presidente da Câmara de Tabatinga, Claudemir Moreira, para filiação na entidade, o que, entre outras coisas, lhe garante pareceres do corpo jurídico, entre outros benefícios,…
Selo de Integridade Pública: 14 municípios paulistas são premiados na primeira fase do programa de boas práticas UVESP e Abades destaca exemplos do Executivo e Legislativo de municípios paulistas que são reconhecidos pelas boas práticas de gestão. No último mês de dezembro, União dos…
Sustentabilidade e preservação do meio ambiente são pilares de tradicional empresa do agronegócio de Itu (SP) Com quase 100 anos de história, a Guarany é case de sucesso em projetos socioambientais O relacionamento entre o agronegócio e o meio ambiente é um assunto que…