NOSSA CASA CONCRETIZA O SONHO DE TRABALHADORES PAULISTAS
Projeto investirá um bilhão na construção de 60 mil moradias de interesse social
Técnicos da Secretaria da Habitação estão trabalhando no programa Nossa Casa, lançado no último dia 2 de fevereiro pelo governador João Dória. O próximo passo será a reunião com os prefeitos interessados em conhecer e aderir ao programa, em data que está sendo definida. O governo do estado investirá R$ 1 bilhão em quatro anos no projeto para beneficiar 60 mil famílias de baixa renda.
Segundo adiantou o secretário estadual de Habitação, Flavio Amary, o Nossa Casa envolve subsídios municipais, estaduais e federais, além da oferta por parte das prefeituras de terrenos para a construção dos empreendimentos. A iniciativa privada participará do programa construindo e disponibilizando moradias ou lotes de interesse social a preços abaixo do valor de mercado para as famílias com renda de até cinco salários mínimos.
As famílias atendidas receberão da Secretária da Habitação cheques moradia no valor de até R$ 30 mil e vão arcar com financiamentos em torno de R$ 60 mil, que poderá ser dividido em parcelas de R$ 450 mensais. Em muitos casos, conforme a localização do empreendimento, as parcelas poderão ser menores.
A demanda do Nossa Casa será definida pelas prefeituras com base no cadastro das famílias inscritas. Terão prioridade as famílias que recebem auxílio-moradia ou as que vivem em áreas de risco. “É um programa inovador, em cooperação com as prefeituras, que vai complementar as ações da CDHU e de outros programas no âmbito da Secretaria para aumentar a oferta de habitação de interesse social no estado. Usaremos critérios técnicos visando priorizar os municípios onde existem os maiores problemas de déficit habitacional”, explicou o secretário estadual de Habitação, Flavio Amary.
Os municípios participantes do Nossa Casa contribuirão com isenções e com a adequação de parâmetros urbanísticos próprios para esses lotes e moradias de interesse social, além de recursos de infraestrutura urbana nos empreendimentos.
O Nossa Casa incrementará a produção habitacional – gerando emprego e renda – e reduzirá o preço de casas, apartamentos e lotes de interesse social. A participação da iniciativa privada permitirá uma redução no custo das moradias porque o Estado negociará com as incorporadoras e loteadoras preços e condições especiais para parte das unidades destinada às famílias de baixa renda.
A destinação das unidades para as famílias mais carentes será fixada com base no preço de referência que será estabelecido pela Secretaria de Habitação conforme a localização do empreendimento. Haverá um patamar mínimo de cerca de 30% das unidades para as famílias com renda de até três salários mínimos. Depois do atendimento dessa demanda prioritária, os agentes privados poderão comercializar o restante das unidades a preços reais de mercado.
A meta de 60 mil moradias poderá ser, ainda, aumentada com o crescimento do interesse por parte das prefeituras, da maior adesão dos parceiros privados e da manutenção de subsídios com os recursos municipais, estaduais e federais, como o Minha Casa Minha Vida (MCMV).
A maior parte dos recursos deverá ser destinada para a Região Metropolitana de São Paulo e regiões que apresentam maiores déficits habitacionais. O programa levará também em conta a disponibilidade dos terrenos nos municípios.
