O DESAFIO PARA UM JOVEM APROVADO

Por Sebastião Misiara*

O principio maior do municipalismo é a máxima manifestada na Encíclica Quarentesimo Ano, onde o Papa Pio XI disse: “Aquilo que puder ser feito por uma entidade menor não deve ser atribuído a uma entidade maior”.

Principio de bom senso, reformado por Wilson José, que foi presidente da Associação Paulista de Municípios e retocado pelo governador Franco Montoro. Em suma tudo que puder ser feito no Município, deve ser feito por ele, o que ele não puder , o Estado vem em auxílio, o que o Estado não puder fazer, a União subsidia.

O Pacto Federativo não foi nunca solucionado pela União, ficando os municípios à míngua ou a sobra daquilo que envia para o tesouro nacional. Então agora vem, por causa disso,  à tona o  principio da subsidiariedade.

Em oitenta anos nunca uma administração pública sofreu tanto com a falta de recursos, oriunda de maus governos. Muito mais,  em razão da crise , poucos arriscam a dizer quando que ela será vencida. No reforço da autonomia municipal, às vezes arranhada, a Suprema Corte decidiu que Estado e Municípios  têm o poder de decidir sobre o isolamento social.

Todavia, o mais terrível dos inimigos da saúde, em mais de 100 anos, tirou do município o poder de ser  autônomo .Os prefeitos já sacrificados, serão crucificados, se não encontrarem meios e caminhos para cumprir o mínimo do que exige a sua comunidade.

Nesse momento, diante disso, é preciso conceituar o que poderia ser uma nova interpretação da construção de um poder local que exige a iniciativa da administração pública na abertura de um espaço com a presença ativa dos cidadãos para juntos encontrarem uma saída eficaz para essa crise.

O governo paulista tem feito a sua parte.  João Doria faz  justiça ao subtítulo de “Governo Municipalista”, confirmado pelos prefeitos que recebem recursos extraordinários do tesouro social.

Revela-se aí o  titular de uma das áreas mais sensíveis, o Desenvolvimento Regional, substituto da antiga Secretaria do Interior; ex-deputado Marco Vinholi, administrador de empresa, membro  de importantes comissões na Assembléia, relator da Comissão de Orçamento , no qual o olhar principal foi para os municípios.

Com a  logística, traçada por Vinholi,  o governo tem prestigiado o interior nessa crise, o que faz lembrar Mário Covas que entendia que até para um “alo”, o governo deve respeito aos municípios.

O secretário de Desenvolvimento Regional tem feito isso com muita propriedade, a ponto de ter sido elogiado, publicamente, por um jovem e talentoso prefeito, Luiz Fernando, de Jundiaí. Pela atenção e pelo retorno que dá, quando chamado pelos prefeitos e vereadores.

Atualmente esse jovem, que cresceu no meio estudantil, liderando ações da juventude, recebe a ”Coordenadoria da Juventude e o Conselho estadual da Juventude”.

Em um país, onde as lideranças não têm fluido com facilidade, Vinholi quer trazer a juventude para o espaço público, no momento em que se reconhece o direito dos jovens como sujeito de direitos. O debate intergeracional é sua meta. Oferecer ideias valiosas para entender o caráter excepcional dos vínculos entre jovens e adultos, seu objetivo.

Pelo visto, o secretário que, sem favor algum, vence os desafios com a sabedoria dos grandes líderes, embora com 35 anos, quer encontrar na juventude nomes que possam participar do futuro do nosso país.

*Sebastião Misiara
Presidente do Conselho Gestor da UVESP
União dos Vereadores do Estado de São Paulo