Representatividade feminina nas Câmaras Municipais de São Paulo cresce, mas desafios persistem Vereadoras eleitas no Estado falam do cenário político atual, dos avanços femininos e das dificuldades a serem superadas para consolidar a participação das mulheres na política O aumento da participação feminina na…
Tempo de reflexão e de união Surge um novo momento na política brasileira através da “União Municipalista”, consagrada pelo entendimento que só entrosamento unificado das entidades municipalistas torna possível o fortalecimento do Poder Local. A Associação Paulista de Municípios realizou, pela primeira vez, um…
Princípio constitucional da eficiência da administração e responsabilidade civil do gestor: um olhar do STF O tema do referido artigo é o princípio da eficiência da administração e responsabilidade civil do gestor, com uma análise a partir do olhar do Supremo Tribunal Federal (STF),…
UVESP E CODIVAR RENOVAM PARLAMENTO REGIONAL Evento em Itanhaém contará com a presença do secretário de Estado do Turismo, Vinicius Lummertz e da especialista em meio ambiente e presidente da Cetesb, Patricia Iglecias. Na sexta-feira, 01 de fevereiro, a Câmara Municipal de Itanhaém vai…
As ameaças à Lei de Responsabilidade Fiscal O Projeto de Lei do Senado nº 316, de 2015, tinha escopo bem diverso daquele em que resultou a Lei Complementar nº 164, de 2018 (três anos de tramitação).Originariamente tal Projeto de Lei, a par de…
FIM DO VOTO SECRETO FOI PROPOSTA DA UVESP EM 2001 Em 2001, a União dos Vereadores do Estado de São Paulo e a Pública Comunicação, iniciaram campanha que ganhou mídia nacional. “Se o cargo é público, porque o voto é secreto”. Então presidente da…
JUIZA PROPÕE MODELO DO GOVERNO PARA OS MUNICÍPIOS A Dra Ana Maria Brugin, responsável pela Vara de Execuções Fiscais Estaduais de São Paulo, diretora do departamento de convênio da Associação Paulista de Magistrados, de um passo avançado no recebimento de execuções em favor do…