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Uma escola diferente, inovadora e, principalmente, cidadã. Foi com esse espírito que a Escola foi criada

A Escola da Transparência Municipal (ETM), para assegurar o direito e facilitar o acesso às informações públicas.

O programa, criado em julho de 2017 por meio de decreto assinado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa, tem como principal missão capacitar gestores, servidores, alunos de escolas públicas e privadas e qualquer cidadão que demonstrar interesse no assunto.

A iniciativa, que também contempla o envolvimento de universidades da região para um futuro desenvolvimento de pós-graduação em transparência pública, já apresenta resultados práticos.

Os primeiros diplomados pela capacitação na ETM foram 13 alunos que integram a Câmara Jovem de Santos. A cerimônia ocorreu em julho na sede do Legislativo santista. Os estudantes aprenderam como usar as ferramentas de transparência do poder público municipal.

No início de setembro, mais 60 estudantes, do 6º ao 9º ano e integrantes de grêmios estudantis, também garantiram a formação. Os alunos aprenderam sobre os sistemas da Ouvidoria como, por exemplo, abrir uma ocorrência, o que é transparência, como funciona uma controladoria municipal, a importância de uma comissão de inquérito, além de noções de cidadania e controle social. “A escola prevê a educação e explicamos o que é a lei, como pode ser feito o acesso à informação e a importância desse acesso, com exemplos práticos”, explicou o ouvidor municipal Rivaldo Santos, que também preside a comissão diretora da Escola Santista de Transparência Municipal.

Também será finalidade da ESTM fomentar ações para aprimorar e ampliar o acesso da população ao portal de transparência da Prefeitura, o Cidade Aberta. Criado em 2013, no ano passado recebeu a nota máxima do Ministério Público Federal (MPF) no Ranking Nacional da Transparência. Apenas 120 das 5.567 prefeituras do País obtiveram a mesma avaliação.

O site já recebeu mais de 1 milhão de acessos. Está em atualização permanente e oferece cerca de 30 campos de pesquisa, entre eles ‘Quadro de servidores’, ‘Folha de Pagamento’, ‘Licitações’, ‘Receitas’ e ‘Despesas’.

A capacitação é uma ferramenta, mas qualquer cidadão pode acessar a qualquer momento todas as informações sobre as ações, despesas, receitas, contratos e demais dados da Prefeitura de Santos pelo site http://www.santos.sp.gov.br/portal/transparencia. Mais informações sobre a Escola da Transparência Municipal podem ser obtidas pelo telefone (13) 3219-9535.

Da redação • imprensa@uvesp.com.br
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