Conexão Animal reúne vereadores, agentes públicos e ativistas em prol do tema

O último mês do ano é marcado pelo Dezembro Verde, uma campanha de conscientização que busca combater o abandono de animais. Ainda em tramitação oficial em âmbito nacional, o Projeto de Lei 2404 de 2019 inspirou diversos estados brasileiros a apoiarem o movimento.

Em São Paulo, por exemplo, a Assembleia Legislativa já instituiu, desde março de 2021, a campanha de mesmo nome, regida pela Lei 17.343/2021. A ação apoia iniciativas como feiras de adoção e estimula a castração de cães e gatos, entre outras atividades.

Dezembro foi escolhido para acolher a campanha pois essa é a época do ano que registra o maior número de casos de abandono, principalmente em razão das viagens de férias. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtores para Animais de Estimação (ABINPET), entre dezembro e janeiro cerca de 4 milhões de animais são abandonados no país.

Os números gerais também são alarmantes e ressaltam a importância de campanhas e iniciativas de orientação e educação em prol da defesa animal. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, há cerca de 30 milhões de animais abandonados no Brasil atualmente.

Nesse contexto, iniciativas como o Conexão Animal, promovido pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), ganham destaque ao reunir autoridades, ativistas e especialistas para discutir políticas públicas em prol dos animais.

No dia 7 de dezembro, a Uvesp realizou o 1° Conexão Animal na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo. O evento contou com a correalização da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-SP, presidida pela Advogada Maíra Velez, e reuniu vereadores, agentes públicos e ativistas de diversas regiões do estado de São Paulo.

O propósito foi promover uma troca de informações que contribuísse para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes nos municípios paulistas.

O Conexão Animal proporcionou painéis temáticos com palestras e debates relevantes, como o da Dra. Vânia Tuglio, Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, que abordou a questão dos maus-tratos fornecendo orientações essenciais sobre os procedimentos a serem adotados. Já Vanessa Negrini, Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, apresentou as ações e recursos disponíveis do Governo Federal.

Da mesma forma, o Consultor Adriano Rocha discutiu a captação de recursos e orientou sobre as documentações necessárias para Entidades e Prefeituras. Janaína Hammerschmidt, sócia da Peritus Vet, falou sobre a aplicação das Políticas Públicas e sua efetiva fiscalização. E, por fim, a Advogada Maíra Velez encerrou os painéis com uma discussão abrangente sobre o tráfico de animais silvestres e a integração dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na causa animal.

Para a presidente Executiva da Uvesp, Silvia Melo, o Conexão Animal pode ser um elo para a melhoria e ampliação das políticas públicas. “Este evento não se encerra nunca, a Uvesp tem o papel de construir pontes de diálogo entre o Legislativo, Executivo, Judiciário e a Sociedade civil, e a causa animal está dentro dessa busca”.

A Coordenação de Defesa Animal da UVESP, composta por vereadores de regiões diferentes também avaliou o evento. Segundo o vereador Palhinha, de Botucatu, este será o primeiro de muitos eventos. “É boa oportunidade para colocarmos nossas opiniões e cobrar ações efetivas do Estado e Governo Federal”.

Já Val Barbieri, vereadora de Jaboticabal, reforça que: “a capacitação que o Conexão nos traz, nos mantém atualizados. Temos que usar esse conhecimento no nosso dia-a-dia de trabalho”. Assim como a vereadora de Mogi Mirim Sônia Módena, que destaca que: “seja vereador, um agente público ou um ativista, temos todos uma enorme responsabilidade de fazer da Causa Animal uma Política de Governo e de Estado”.

Integram ainda a Coordenação, Fernanda Moreno, vereadora de Mogi das Cruzes, Priscilla Finamore, vereadora de Louveira, e Dr. Palmieri, vereador de São Vicente.

Com a participação ativa de autoridades, ativistas e especialistas, o evento sinaliza um compromisso renovado em prol da causa animal. A troca de ideias e experiências, aliada às informações compartilhadas nos painéis, fortalece a capacidade de implementar políticas públicas mais efetivas e fiscalizar a aplicação dessas medidas em benefício dos animais. Para 2024, a organização já prevê a realização da segunda edição do evento.

Eliria Buso
uvesp@uvesp.com.br