Vice-governador e municípios são homenageados pela Uvesp com prêmios de Integridade e Governança Pública

A União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp) reitera seu compromisso com a promoção da gestão pública eficiente e a luta contra a corrupção por meio de sua mais recente iniciativa: os Prêmios de Integridade Pública e Governança Pública. Os reconhecimentos foram concedidos a gestores municipais, pertencentes aos Executivos e Legislativos de municípios paulistas, em uma cerimônia realizada em 23 de novembro na sede do Tribunal de Contas do Estado em Araraquara.

Entre os agraciados destacam-se: a Câmara Municipal de Anhembi, a Câmara Municipal de Hortolândia, a Câmara Municipal de Iacanga, a Câmara Municipal de Igarapava, a Câmara Municipal de Itápolis, a Câmara Municipal de Tupã, além das prefeituras de Águas de São Pedro, Araçatuba, Bastos, Campos Novos Paulista, Echaporã, Garça, Itápolis, Jacupiranga, Magda, Orindiúva, Ouro Verde, Riversul e São Manuel.

Em consonância com as diversas iniciativas lideradas pela entidade, essas premiações buscam fortalecer a busca por uma governança de qualidade, promovendo uma administração íntegra. As ações integram o Programa de Integridade, cujo propósito é instaurar uma cultura de ética, prevenção à corrupção e transparência total nos atos públicos dos municípios paulistas. “Esta é mais uma peça crucial em nosso quebra-cabeça de gestão pública”, afirmou o presidente do Conselho Administrativo da Uvesp, Sebastião Misiara.

Durante um período de nove meses, representantes de prefeituras e câmaras de vereadores percorrem uma rota de formação, seguindo uma programação desenvolvida pela instituição. Nesse período, os agentes públicos passam por quatro módulos, abrangendo pontos essenciais da administração pública, como a implementação da Lei de Acesso à Informação, a divulgação de relatórios de transparência, contratos, licitações, editais e resultados.

A presidente-executiva da Uvesp, Silvia Melo, destaca que cada módulo proporciona informações valiosas para o serviço público, promovendo uma transformação organizacional nas administrações. “Durante a formação, esses gestores entram em contato com a filosofia da Uvesp, que visa engajar mais pessoas na busca por uma melhor qualidade de vida para todos, por meio de políticas públicas mais eficazes e eficientes”, acrescentou.

Já Misiara ressalta os benefícios do programa para os municípios participantes, incluindo a redução de custos, a melhoria do ambiente de trabalho, maior produtividade e fortalecimento da imagem perante a sociedade e instituições de fiscalização. Além disso, destaca que esse ambiente propicia a atração de investimentos para o município.

O histórico da iniciativa remonta a 2022, quando a UVESP e a Associação Brasileira das Agências de Desenvolvimento (Abades) lançaram a proposta. O objetivo era fomentar uma cultura de integridade, prevenção à corrupção e ética nas administrações públicas, reconhecendo o esforço de prefeituras e câmaras municipais do Estado de São Paulo. Desde então, a ação tem proporcionado aprimoramento na gestão, ampliação da rede de relacionamentos, visibilidade para as prefeituras e câmaras municipais, além de maior transparência e controle dos recursos públicos, conforme salientou Misiara.

Para participar da iniciativa, as instituições interessadas devem demonstrar interesse preenchendo um formulário de cadastro enviado por e-mail. Após o recebimento do formulário, a equipe organizadora do programa encaminha o regulamento do prêmio, a ficha de adesão e o questionário de avaliação, sendo estas as bases para avaliar o comprometimento da instituição.

Na ocasião aconteceu também a entrega do Prêmio Competência Pública ao vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth. Sebastião Misiara explicou que a premiação de Ramuth se deu por conta da trajetória dele. “O vice-governador recebeu o prêmio como prefeito de São José dos Campos, de 2017 até 2022, quando ele se afastou para fazer parte da chapa vencedora ao Governo do Estado. É uma homenagem que consideramos justa, pelo trabalho de sustentabilidade que ele desenvolveu em São José dos Campos, tendo isso como alvo principal dos seus dois mandatos”, argumentou.

Ramuth começou na vida pública como presidente da Urbanizadora Municipal de São José dos Campos (Urbam). Depois foi secretário municipal de Transportes e secretário de projetos especiais de Comunicação ainda na prefeitura de São José dos Campos. Em 2016, disputou pela primeira vez um cargo eletivo, quando foi eleito prefeito de São José dos Campos, a maior cidade do Vale do Paraíba, sendo o mais votado na história do município (219.511 mil votos), e foi reeleito no primeiro turno. Em abril de 2022, saiu da prefeitura com 82% de aprovação, entre bom, ótimo e regular, para se tornar vice-governador do Estado.

Segundo o homenageado, todos os gestores que foram reconhecidos no evento têm uma história de vida pública e empenho. “Este é um reconhecimento necessário pela dedicação de todos. Tenho muita honra de participar de uma mesa onde existe paixão e credibilidade aliadas ao profissionalismo. Aqui podemos encontrar profissionais com paixão para transformar o nosso país. Parabéns à Uvesp por reunir tanta gente profissional apaixonada”, afirmou.

Por conta de determinação constitucional, o secretário-diretor geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sérgio Ciquera Rossi, deve se aposentar ao completar 75 anos, em fevereiro de 2024. Por conta deste cenário ele recebeu justas homenagens da Uvesp.

“Eu sou uma das pessoas que mais telefona ao doutor Sérgio, sempre pedindo auxílio e orientação no sentido de garantir orientação para gestores públicos que nos acionam. Ele sempre foi extremamente solícito. Sempre atendeu com muito carinho e profissionalismo”, reverenciou Silvia Melo.

Rossi chamou a atenção para a importante bandeira da governança na administração pública municipal. “Governança é o que falta ao país, falando de cima para baixo. Como dizia sabiamente o governador Franco Montoro, a gente nasce nos municípios, é onde as pessoas estão mais presentes. A governança é sinônimo de planejamento. Não há a menor condição de se ter sucesso sem planejamento”, finalizou.