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Patrícia Iglecias conta com os municípios para o cumprimento dos ODSs – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – da ONU.

O ponto de partida para assinatura dos convênios com prefeituras municipais foi dado na Eslovênia, quando prefeitos, vereador e representantes de consórcios, tendo como palco a “Capital Nacional do Verde”, se comprometeram a cumprir as metas da ONU, as quais 193 países estão prontos para promover políticas públicas que visam a prosperidade, levando em conta as questões econômicas, sociais e ambientais.

As bases para garantir um futuro melhor à humanidade passa necessariamente pela proteção ao meio ambiente. Autoridades do estado de São Paulo serão procuradas para assinatura de convênios com a USP. A Uvesp será parceira da professora Patrícia Iglecias, para estimular os agentes públicos. Os municípios, apesar das dificuldades financeiras, estão prontos para resolver os problemas, seja particularmente ou através de consórcios.

A fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, que criou o “Observatório do Futuro”, em 2017, encontrou 212 cidades paulistas (42,92%) sem coleta seletiva de lixo. Lições a céu aberto (foto) foram encontrados, junto com pontos de descarte de entulho ilegais e próximos a mananciais. Embora muitas prefeituras admitem ter conhecimento sobre pontos clandestinos de descarte de lixo relacionado à construção civil, suas autoridades estão prontas a cumprir as metas.

Prefeitos convidados a cumprir meta da ONU.

Nem os locais mais remotos dos oceanos terrestres escapam do tormento dos resíduos da humanidade.

Um estudo de cientistas japoneses publicado em maio último na revista “Marine Policy” avaliou fotos e vídeos do leito marinho localizado a mais de 1.000 kms das costas (a maioria do Oceano Pacífico). Encontraram nas fotos e catalogaram 3.425 itens como latas, pedaços de plástico e equipamentos de pesca. Segundo eles, 33% dos detritos observados são “macro plásticos”, objetos maiores, como sacos de supermercados. Segundo o “Planeta”, os cientistas alertam que são precisos novos estudos para descobrir como o plástico está saindo da terra e chegando a esses pontos profundos do mar.

Esses e outros dados estão preocupando autoridades e especialistas em desenvolvimento sustentável, como o Tribunal de Contas do Estado, a Universidade de São Paulo e, incorporando-se, a Uvesp pretende estimular a participação dos poderes públicos para que cada um faça a sua parte.

O Tribunal de Contas do Estado assinou convênio com a USP e implantou um núcleo de monitoramento denominado Observatório do Futuro, “com o que espera auxiliar os municípios paulistas a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos para o ano de 2030”, diz o presidente do TCE, conselheiro Renato Martins Costa. Segundo o ex-presidente do TCE, conselheiro Sidney Beraldo “durante as fiscalizações ordinárias, os Agentes da Fiscalização do TCE analisarão o uso dos recursos e a efetividade das políticas públicas. A partir da análise dessas informações, técnicos, Auditores e Conselheiros irão avaliar a qualidade do gasto de governos e entidades públicas e se as metas estão sendo cumpridas”, afirmou.

Alguns prefeitos como os de Ourinhos, Itapetininga, Barretos, Itanhaém, Pedro de Toledo, Socorro e mais o Consórcio de Municípios da Bahia, assinaram convênio com representantes do Programa Cidades do Pacto Global da ONU, sediado na USP, tendo como diretora a professora Patrícia Iglecias.

Em reunião realizada com representantes da Uvesp, a professora Patrí- cia propôs a participação da entidade na busca de convênios “visando a cooperação para elaboração e execução de projetos e ações para a concretização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. A Uvesp atuará em três frentes: Seminário com Grupos de Trabalho, despertar o interesse pela capacitação, de forma consorciada entre municípios interessados, contando com o corpo docente da USP, e a cria- ção de um selo de premiação pelos objetivos atingidos nos municípios, principalmente levando em conta a análise das fiscalizações do TCE, considerando que é grande a convergência entre os índices e os objetivos da Agenda 2030. Diante dessa afinidade, o indica dor do TCE deve ser usado como ferramenta da evolução da Agenda 2030 no Estado de São Paulo.

Essa agenda, aprovada pelas lideranças mundiais, visa a promoção da governança democrática, preservação da natureza e erradicação da pobreza. Deve-se levar em conta as políticas públicas para estimular a prosperidade, através das questões econômicas, sociais e ambientais.

COMPROMISSO COM O PACTO

A – O convênio que propõe o escritório da ONU estabelece as seguintes metas: a) atuar para a disseminação do conhecimento relacionado aos objetivos do desenvolvimento sustentável no âmbito dos projetos a serem definidos no plano de trabalho;

B – Formular projetos acadêmicos e detalhar suas etapas e atividades com a participação de docentes, técnicos e/ou alunos da Universidade de São Paulo;

C – Avaliar o desenvolvimento das etapas e atividades dos projetos;

D – Coordenar, em conjunto com o Município, a execução das atividades acadêmicas previamente definidas;

E – Manter o Município informado sobre o andamento dos trabalhos que estejam sob sua responsabilidade.

COMPROMISSOS DO MUNICÍPIO •

A – Realizar seminários e eventos relacionados aos projetos definidos previamente, desde que sem repasse de valores;

B – Apontar os temas mais relevantes e áreas de interesse para projetos no âmbito do presente instrumento;

C – Compartilhar informações públicas referentes às áreas prioritárias para os projetos, a fim de possibilitar a realização de estudos e de pesquisas com foco na agenda do ODS;

D – Participar de reuniões de proposição e elabora- ção de projetos, definição de atividades e de análise situacional.

A Uvesp irá organizar os encontros, a partir do Congresso da AMA (15, 16 e 17/8) em São José do Rio Preto, para aproximar os Poderes Públicos e o Escritório Regional do Programa Cidades do Pacto Global da ONU.

Redação • imprensa@uvesp.com.br
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