A geração cada vez maior de resíduos, a destinação inadequada, a falta de implementação da lei…
E fiscalização, bem como o financiamento da coleta e destinação foram os itens discutidos na reunião realizada pelo Conselho de Desenvolvimento da RMC (Região Metropolitana de Campinas) dia 18 último, na Prefeitura de Campinas.
O evento contou com a presença do prefeito de Nova Odessa e presidente do Conselho, Benjamim Bill Vieira de Souza, que também dirige o Consórcio PCJ e o Consimares (Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos) e dos prefeitos Gustavo Reis (Jaguariúna), Ângelo Perugini (Hortolândia), Tiago Assim (Monte Mor), Fernando Fiori(Holambra), Hamilton Bernardes (Pedreira), Pedro Franco (Engenheiro Coelho), Marco Antonio Oliveira (Morungaba), Norberto de Olivério Junior (Santo Antonio de Posse) e Jaime Cruz (Vinhedo). Também participaram os vice-prefeitos Henrique Magalhães (Campinas), Laís Helena dos Santos (Valinhos) e Dianora Santos Cunha (Santo Antonio de Posse), além dos representantes Pedro Maciel (Sumaré), Odair Gonçalves Oliveira (Indaiatuba) e Thiago Guimarães (Americana). O Estado de São Paulo foi representado pela diretora executiva da Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas), Ester Viana e representantes de secretarias e órgãos estaduais.
Bill ressaltou que é preciso atenção ao assunto, pois as administrações municipais pagam um “alto preço” por um serviço que deveria ser feito por particulares. “É preciso ter o entendimento de que a destinação é caríssima e os cofres públicos estão sendo onerados indevidamente”, apontou o presidente do Conselho. Para o prefeito de Pedreira, é preciso haver uma aproximação entre o Ministério Público e os municípios. “Hoje nós temos receio de fazer qualquer coisa e ser autuado. Mas, precisamos encontrar meios de fazer a administração andar”, disse Hamilton.
Tiago Assis testemunhou os avanços de Monte Mor após implementar uma parceria com o MP. “Regularizamos os ecopontos, facilitamos os despejos e implantamos as mudanças solicitadas, de forma a ficar em dia com o meio ambiente”, contou ele. O prefeito Fernando Fiori disse que
Holambra também avançou muito após buscar entendimento com a promotoria de Meio Ambiente. “Hoje temos 100% de esgoto rural, inclusive. O trabalho conjunto é mais forte e termina com êxito para os moradores”.
Palestrante do encontro, o promotor de Justiça, Rodrigo Sanches Garcia, que integra o Gaema (Grupo de Atuação Especial e Defesa do Meio Ambiente) disse que a discussão regionalizada de medidas conjuntas é, “sem dúvida”, a melhor alternativa para a questão e se colocou à disposição para conduzir as tratativas com os 20 municípios da RMC. “O PNRS (Plano Nacional de Resíduos Sólidos) deve ser implementado na íntegra, inclusive com a devida cobrança dos geradores de resíduos. A prefeitura não pode pagar pelo resíduo que ela não gerou”, afirmou o promotor.
Estudo da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) apontou que o gasto municipal com custeio da limpeza pública é de R$ 10,37 por habitante/mês. “Isso inclui garis, coletores, varrição, coleta, despejo e outros itens. Mas é insuficiente para a finalidade”, explicou Carlos Silva. Para ele, apesar dos avanços nas discussões sobre a questão, o resultado ainda é lento. “Pesquisas apontam que 75% dos brasileiros não separam seu lixo em casa. Além disso, 65% sabem muito pouco ou nada sobre coleta seletiva. Ou seja, fala-se muito sobre o assunto, mas a população está pouco comprometida”, concluiu.
