Selo de Integridade Pública: 14 municípios paulistas são premiados na primeira fase do programa de boas práticas

UVESP e Abades destaca exemplos do Executivo e Legislativo de municípios paulistas que são reconhecidos pelas boas práticas de gestão.

No último mês de dezembro, União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) e Associação Brasileira das Agências de Desenvolvimento (Abades), realizaram a entrega da primeira fase do Selo de Integridade Pública. O evento ocorreu no Tribunal de Contas de Araraquara e condecorou 14 municípios paulistas que participaram da primeira fase do Programa de Integridade Pública Municipal.
Com o objetivo principal de proporcionar uma mudança de cultura em relação à prevenção da corrupção, ética e transparência com o dinheiro público nas administrações municipais, tanto no poder Executivo, quanto Legislativo, o projeto é dividido em quatro etapas: integridade, governança, governo aberto e capacitação continuada.

E, no dia 15 de dezembro, premiou prefeituras e câmaras municipais que passaram nove meses se capacitando com cursos, treinamentos e apoio, por meio da parceria entre as entidades, para a implantação das boas práticas em suas instituições.

Na cerimônia, estiveram presentes autoridades como: o Presidente do Conselho Administrativo da UVESP, Sebastião Misiara, o Procurador-Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Thiago Pinheiro Lima, a Presidente Executiva da UVESP, Silvia Melo, o Secretário Executivo de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Fred Guidoni, o Presidente da ABADES e Coordenador do programa, e Luiz Mário Machado, o “Marinho”, e a Vereadora de Ibitinga e Presidente do Parlamento da Região Central, Alliny Sartori.

Segundo o Procurador-Geral do TCESP, a relevância da inciativa está, não só em fomentar a cultura da integridade, como também em oferecer o apoio de instituições já consolidadas para tal.

“Quando uma entidade se propõe a fazer um procedimento como este, que ao final gera uma certificação, demora um tempo para que este selo se estabeleça como um distintivo das boas práticas. Contudo, esse Selo de Integridade que está sendo entregue a 14 municípios já parte como distintivo importante, porque agrega a marca de uma instituição que já trabalha em prol do municipalismo e do desenvolvimento dos municípios de São Paulo há mais de 40 anos. Portanto, esse selo já possui essa marca de qualidade e eficiência por todo o trabalho que a UVESP vem desenvolvendo”, afirmou Thiago Pinheiro Lima.

O Procurador-Geral também destaca que o tema desta primeira fase representa muito para a gestão pública e para a sociedade. “Integridade significa uma gestão planejada, ética, que combata à corrupção, que tenha procedimentos estabelecidos para gerar um resultado”.

A seguir, conheça cada um dos 14 municípios premiados pela primeira fase do Selo de Integridade Pública 2022:

• Executivo de Águas da Prata•

“Esse selo só veio agregar valores para nossa cidade e mostrar o trabalho e a transparência da gestão” – Regina Helena Janizelo Moraes, Prefeita Municipal de Águas da Prata.

• Executivo de Araçatuba •

“O reconhecimento na administração pública deste selo, para nós, é de valor inestimável. Há muito tempo a administração pública vem buscando se aperfeiçoar na ética e no combate à corrupção. Não é muito fácil trabalhar isso na máquina pública, então para nós significa dar concretude à nossa constituição” – Edna Flor, Vice-Prefeita Municipal de Araçatuba, representando o Prefeito Dilador Borges.

• Executivo de Bastos •

“Esse prêmio é um reconhecimento para nós, dentro de um contexto de boa gestão, de compliance, de integridade na gestão pública, que é aquilo que a população espera e o nosso desafio diário de oferecer” – Manoel Rosa, Prefeito Municipal de Bastos.

• Executivo de Echaporã •

“É uma alegria muito grande. Gostaria de cumprimentar toda a nossa equipe que participou desse importante projeto que vem valorizar o nosso município, a transparência, o compromisso com a gestão pública. É uma parceria com a UVESP que deu certo” – Luis Gustavo Evangelista, Prefeito Municipal de Echaporã.

• Legislativo de Fartura •

“É uma honra para nós estarmos recebendo esse selo, que é fruto de um trabalho feito por toda a equipe de servidores, que acompanhou por mais de oito meses todo o treinamento e curso em parceria com a UVESP” – Fernando Pitukinha, Presidente da Câmara Municipal de Fartura.

• Legislativo de Holambra •

“Esse selo representa o nosso compromisso com a população, em especial de Holambra. Acredito que temos que fazer trabalhos que vão de encontro às necessidades do povo e mostrar, a cada dia, que existem pessoas sérias, que tratam o dinheiro público com seriedade e com comprometimento à gestão pública” – Mauro Sérgio de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Holambra.

• Legislativo de Hortolândia •

“Pra gente é fundamental esse selo, principalmente no final da minha gestão, porque demonstra que nós tivemos uma gestão totalmente ética, transparente, dentro de princípios que hoje são necessários para uma sociedade que quer continuar avançando. Nós colocamos Hortolândia em um outro patamar de gestão agora” – Paulo Pereira Filho, Presidente da Câmara Municipal de Hortolândia.

• Legislativo de Iacanga •

“O selo é uma honraria que diz para a população que estamos de portas abertas para trabalhar de forma transparente e integra perante os órgãos fiscalizadores” – Bruno Borba, Presidente da Câmara Municipal de Iacanga.

• Legislativo de Itararé •

“O curso foi extraordinário. Nós temos convênio com a UVESP há mais de dois anos e, no combate a corrupção, entendemos que a iniciativa é de extrema importância não só para a nossa cidade, como também ao Brasil” – Valdiclei Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Itararé.

• Legislativo de Jundiaí •

“Esse selo de integridade é um atestado de comprometimento da gestão da câmara municipal e do respeito da aplicação das verbas públicas. É uma demanda da população que nós tenhamos cada vez mais transparência, mais participação legislativa” – Lucas Lusvarghi – Vereador de Jundiaí, representando o Presidente da Câmara Faouaz Taha.

• Legislativo de Rio Claro •

“Nós, gestores públicos, temos que prezar sempre pela transparência. E esse selo é muito importante para nossa câmara, pois mostra que estamos cumprindo as nossas metas” – Vereador de Rio Claro Julinho Lopes, representando o Presidente da Câmara José Pereira dos Santos.

• Legislativo de Tarumã •

“Veio em uma boa hora, pois temos praticado, tanto na primeira, quanto na segunda gestão, a transparência. Isso é uma sementinha que está sendo plantada, dando reforço nas nossas propostas. Quero que isso propague cada vez mais e que a adesão seja de todos os municípios e câmaras, pois vem coroar as administrações públicas bem-intencionadas e voltadas para a população” – Vanderlei José Mársico, Prefeito Municipal de Taquaritinga.

• Legislativo de Tarumã •

“É muito boa essa união. A UVESP fez muito bem essa união entre legislativo e executivo, preparou essa capacitação que é de grande serventia para nossa vida pública, para fazer política de boas práticas” – Ronaldo Sepulveda, Presidente da Câmara Municipal de Tarumã.

• Legislativo de Votorantim •

“A Câmara Municipal de Votorantim veio com um desgaste muito grande e nós tínhamos a missão de resgatar a credibilidade da popular no poder legislativo. Nós fizemos esse trabalho e, hoje, ele está sendo consagrado com essa premiação de integridade que é o que mais nós buscamos” – José Cláudio Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Votorantim.

Eliria Buso
uvesp@uvesp.com.br