No comando da Casa pela segunda vez, Conselheiro pretende reforçar caráter pedagógico das ações da Corte
Escolhido por seus Pares no último dia 07 de dezembro, o Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo será o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 2023. A posse acontece na sede da Corte, na capital paulista, em 1º de fevereiro.
“É uma honra exercer novamente a Presidência do TCESP, uma instituição sempre comprometida com a efetividade das políticas e o rigoroso controle das despesas custeadas pelos tributos pagos pela sociedade”, declarou Beraldo.
Na mesma sessão também foram eleitos os Conselheiros Renato Martins Costa, Vice-Presidente, e Antonio Roque Citadini, Corregedor. Todos terão mandato de um ano.
Entre as prioridades de Beraldo para 2023 estão o “Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais”, encontros realizados com lideranças de entes fiscalizados; ações pedagógicas para a melhoria das gestões; e a continuidade dos projetos que integram o planejamento estratégico do Tribunal, que guiará as atividades da
Corte nos próximos anos.
Durante os ciclos, a partir de março, Beraldo reunirá prefeitos e técnicos de diversas áreas para debater assuntos como o IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), indicador que mede a eficiência das administrações públicas; repasses ao Terceiro Setor e a nova Lei de Licitações.
“Não queremos ser cães de caça, apenas punindo os jurisdicionados, mas cães-guia, orientando e colaborando para o aprimoramento constante dos governos. Claro que a fiscalização será feita. Esse também é o nosso papel. Queremos, entretanto, trabalhar para que os gestores não cometam erros, porque isso prejudica, acima de tudo, a população mais carente”, explicou o Presidente eleito.
Com esse objetivo, outro grande foco do Tribunal neste ano será a promoção de cursos de aperfeiçoamento. Entre eles, um voltado ao planejamento. “Embora a crise econômica que estamos vivendo aumente a pressão sobre os serviços, os recursos continuam escassos. Então é importante que os Prefeitos façam sempre mais com menos. Para isso, planejar é fundamental”, completou ele.
Também estão no cronograma de 2023 Fiscalizações Ordenadas, vistorias-surpresa realizadas in loco, e de maneira coordenada, em Prefeituras, Câmaras Municipais, autarquias e órgãos da administração direta e indireta municipais e estaduais. Só no ano passado foram feitas cinco auditorias do gênero (sobre resíduos sólidos, organizações sociais de saúde, creches e duas na área da educação). Os temas, definidos a partir de matrizes de risco e informações estratégicas, são revelados somente com a chegada das equipes do TCESP.
“O Tribunal de Contas deve ser visto como um representante da população. Afinal, é disso que se trata o Controle Externo: somos os olhos da sociedade, especialmente daqueles que precisam dos programas e das ações governamentais para ter uma vida mais digna”, afirmou Beraldo. “E, com as Ordenadas, ainda estimulamos o Controle Social, dando aos cidadãos ferramentas para que se mantenham vigilantes em
relação aos gestores.”
Carreira
Formado em Ciências Biológicas, Administração de Empresas e pós-graduado em Gestão Empresarial, Sidney Beraldo iniciou carreira em São João da Boa Vista, como vereador (1977-82). Também foi Prefeito da cidade entre 1983 e 1988.
Em 1994, elegeu-se Deputado Estadual, cargo para o qual foi reconduzido em 1998, 2002 e 2006. No Legislativo, ainda ocupou a Presidência da Assembleia paulista
entre 2003 e 2005.
Dois anos depois, assumiu a Secretaria de Gestão Pública do Estado. Já em 1º de janeiro de 2011, tornou-se Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo estadual.
No TCESP, tomou posse em 18 de dezembro de 2012, após ter seu nome aprovado pela Assembleia. Ocupou a Presidência do Tribunal pela primeira vez em 2017.
Entre suas maiores realizações, destaque para o IEG-M, indicador reconhecido pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, vinculado à Organização das Nações Unidas) e que recebeu menção honrosa no Innovare, considerado o maior prêmio brasileiro na área jurídica.
Da Redação
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