Sidney Beraldo assume presidência do TCESP em fevereiro

No comando da Casa pela segunda vez, Conselheiro pretende reforçar caráter pedagógico das ações da Corte

Escolhido por seus Pares no último dia 07 de dezembro, o Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo será o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 2023. A posse acontece na sede da Corte, na capital paulista, em 1º de fevereiro.
“É uma honra exercer novamente a Presidência do TCESP, uma instituição sempre comprometida com a efetividade das políticas e o rigoroso controle das despesas custeadas pelos tributos pagos pela sociedade”, declarou Beraldo.

Na mesma sessão também foram eleitos os Conselheiros Renato Martins Costa, Vice-Presidente, e Antonio Roque Citadini, Corregedor. Todos terão mandato de um ano.

Entre as prioridades de Beraldo para 2023 estão o “Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais”, encontros realizados com lideranças de entes fiscalizados; ações pedagógicas para a melhoria das gestões; e a continuidade dos projetos que integram o planejamento estratégico do Tribunal, que guiará as atividades da
Corte nos próximos anos.

Durante os ciclos, a partir de março, Beraldo reunirá prefeitos e técnicos de diversas áreas para debater assuntos como o IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), indicador que mede a eficiência das administrações públicas; repasses ao Terceiro Setor e a nova Lei de Licitações.

“Não queremos ser cães de caça, apenas punindo os jurisdicionados, mas cães-guia, orientando e colaborando para o aprimoramento constante dos governos. Claro que a fiscalização será feita. Esse também é o nosso papel. Queremos, entretanto, trabalhar para que os gestores não cometam erros, porque isso prejudica, acima de tudo, a população mais carente”, explicou o Presidente eleito.

Com esse objetivo, outro grande foco do Tribunal neste ano será a promoção de cursos de aperfeiçoamento. Entre eles, um voltado ao planejamento. “Embora a crise econômica que estamos vivendo aumente a pressão sobre os serviços, os recursos continuam escassos. Então é importante que os Prefeitos façam sempre mais com menos. Para isso, planejar é fundamental”, completou ele.

Também estão no cronograma de 2023 Fiscalizações Ordenadas, vistorias-surpresa realizadas in loco, e de maneira coordenada, em Prefeituras, Câmaras Municipais, autarquias e órgãos da administração direta e indireta municipais e estaduais. Só no ano passado foram feitas cinco auditorias do gênero (sobre resíduos sólidos, organizações sociais de saúde, creches e duas na área da educação). Os temas, definidos a partir de matrizes de risco e informações estratégicas, são revelados somente com a chegada das equipes do TCESP.

“O Tribunal de Contas deve ser visto como um representante da população. Afinal, é disso que se trata o Controle Externo: somos os olhos da sociedade, especialmente daqueles que precisam dos programas e das ações governamentais para ter uma vida mais digna”, afirmou Beraldo. “E, com as Ordenadas, ainda estimulamos o Controle Social, dando aos cidadãos ferramentas para que se mantenham vigilantes em
relação aos gestores.”

Carreira 

Formado em Ciências Biológicas, Administração de Empresas e pós-graduado em Gestão Empresarial, Sidney Beraldo iniciou carreira em São João da Boa Vista, como vereador (1977-82). Também foi Prefeito da cidade entre 1983 e 1988.

Em 1994, elegeu-se Deputado Estadual, cargo para o qual foi reconduzido em 1998, 2002 e 2006. No Legislativo, ainda ocupou a Presidência da Assembleia paulista
entre 2003 e 2005.

Dois anos depois, assumiu a Secretaria de Gestão Pública do Estado. Já em 1º de janeiro de 2011, tornou-se Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo estadual.

No TCESP, tomou posse em 18 de dezembro de 2012, após ter seu nome aprovado pela Assembleia. Ocupou a Presidência do Tribunal pela primeira vez em 2017.

Entre suas maiores realizações, destaque para o IEG-M, indicador reconhecido pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, vinculado à Organização das Nações Unidas) e que recebeu menção honrosa no Innovare, considerado o maior prêmio brasileiro na área jurídica.

Da Redação
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