Os 18 anos da Lei dos Consórcios Públicos no Brasil
Municípios consorciados têm mais eficiência na resolução de questões complexas À três e meia da tarde, do dia 5 de outubro, com o Plenário da Câmara dos Deputados absolutamente tomado, o Dr Ulysses Guimarães pleno de emoção Promulgava a Constituição Federal de 1988.A Carta…
Municípios devem ser organizar para a transição da Lei das Licitações
Municípios devem ser organizar para a transição da Lei das Licitações A nova legislação passa a valer em abril de 2023 em todo o território nacional Publicada em abril de 2021, a Lei n° 14.133/2021, conhecida como nova Lei de Licitações, passará a ser…
LEIS MUNICIPAIS BARRADAS PELO TJ CRESCEM 63% NO ESTADO
Uvesp fez parceria para poder ajudar os presidentes de Câmaras filiadas, com o grupo Ferreira Netto Advogados Em 2017, segundo o Anuário da Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, considerou inconstitucional 815 leis de um total de 972 analisadas. O…
