Ad

Municípios têm novo prazo para acabar com lixões

Municípios têm novo prazo para acabar com lixões Obrigação deve ser cumprida ainda em 2019 por diversas cidades. Um grande número de municípios deve eliminar os lixões ainda em 2019 segundo os novos prazos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “Infelizmente, com a…

AS ALTERAÇÕES NA LEI DO ISSQN E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA MINIMIZAR A GUERRA FISCAL

AS ALTERAÇÕES NA LEI DO ISSQN E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA MINIMIZAR A GUERRA FISCAL Por Rodrigo Budó Damasceno O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) representa, na atualidade, segundo levantamento feito por Bremaeker (2013)[1], o principal tributo municipal, correspondendo a 54,51% do total…

LEIS MUNICIPAIS BARRADAS PELO TJ CRESCEM 63% NO ESTADO

Uvesp fez parceria para poder ajudar os presidentes de Câmaras filiadas, com o grupo Ferreira Netto Advogados Em 2017, segundo o Anuário da Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, considerou inconstitucional 815 leis de um total de 972 analisadas. O…

Ad
Ad