Os 18 anos da Lei dos Consórcios Públicos no Brasil
Municípios consorciados têm mais eficiência na resolução de questões complexas À três e meia da tarde, do dia 5 de outubro, com o Plenário da Câmara dos Deputados absolutamente tomado, o Dr Ulysses Guimarães pleno de emoção Promulgava a Constituição Federal de 1988.A Carta…
Municípios devem ser organizar para a transição da Lei das Licitações
Municípios devem ser organizar para a transição da Lei das Licitações A nova legislação passa a valer em abril de 2023 em todo o território nacional Publicada em abril de 2021, a Lei n° 14.133/2021, conhecida como nova Lei de Licitações, passará a ser…
Municípios têm novo prazo para acabar com lixões
Municípios têm novo prazo para acabar com lixões Obrigação deve ser cumprida ainda em 2019 por diversas cidades. Um grande número de municípios deve eliminar os lixões ainda em 2019 segundo os novos prazos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “Infelizmente, com a…
