Protocolo Geral de Conformidade para a Proteção da mulher no ambiente de trabalho (PGCM) e a Lei nº 14.540/2023 O contexto social e político mundial demonstrou, ao longo das últimas décadas, avanços importantes na luta pela igualdade de gênero e proteção das mulheres. Acordos…
Organismos Internacionais como Fonte de Financiamento da ESG (Environmental, Social and Governance) Dra. Vivian Azevedo Rodrigues – Advogada na Chimicatti Advogados ESG (Environmental, social and Governance), sigla em inglês para Meio Ambiente, Social e Governança, constitui-se como um conjunto de critérios norteadores para a…
Orçamento Impositivo: Mecanismo de Dinâmica na Administração Municipal Dr. Hebert Chimicatti – Presidente da Chimicatti Advogados O conceito de Orçamento Impositivo, especialmente na esfera municipal, representa uma importante mudança no processo de alocação e execução dos recursos públicos. Trata-se de mecanismo que confere autonomia…
A segunda edição do CONEXIDADES teve início, nesta terça-feira (4), em São Carlos. O encontro, que reúne agentes públicos e privados para discutir temas totalmente relevantes e de interesse dos municípios, com respostas e ações propostas em formato de apresentações e workshops, realizou sua…
ALERTA AOS PREFEITOS E VEREADORES Está para sair da Comissão Mista do Congresso com parecer do relator, a Medida Provisória 868, que altera o marco regulatório do Saneamento, que, flagrantemente inconstitucional fere a autonomia dos municípios e facilita a privatização seletiva dos serviços…
DOIS NOVOS PARLAMENTOS DA UVESP SÃO RENOVADOS Parlamento de Assis teve sua diretoria renovada. Com apoio da Uvesp, o presidente Timba reuniu mais de 15 cidades em torno do Parlamento Regional, meta prioritária da Uvesp para unir esforços dos 6.913 vereadores na defesa dos…
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NOS MUNICÍPIOS …