Protocolo Geral de Conformidade para a Proteção da mulher no ambiente de trabalho (PGCM) e a Lei nº 14.540/2023 O contexto social e político mundial demonstrou, ao longo das últimas décadas, avanços importantes na luta pela igualdade de gênero e proteção das mulheres. Acordos…
Organismos Internacionais como Fonte de Financiamento da ESG (Environmental, Social and Governance) Dra. Vivian Azevedo Rodrigues – Advogada na Chimicatti Advogados ESG (Environmental, social and Governance), sigla em inglês para Meio Ambiente, Social e Governança, constitui-se como um conjunto de critérios norteadores para a…
Orçamento Impositivo: Mecanismo de Dinâmica na Administração Municipal Dr. Hebert Chimicatti – Presidente da Chimicatti Advogados O conceito de Orçamento Impositivo, especialmente na esfera municipal, representa uma importante mudança no processo de alocação e execução dos recursos públicos. Trata-se de mecanismo que confere autonomia…
DIA HISTÓRICO PARA SÃO CARLOS Avião da Latam é alfandegado pela primeira vez no aeroporto internacional de São Carlos, um dos que serão privatizados, de acordo com o governador João Dória, que foi representado na chegada da aeronave Airbus A319, vindo do Equador, pelo…
VEM AÍ O SEBRAE MUNICIPALISTA Um sistema semelhante aos consórcios municipais está no radar do Sebrae (SP). O presidente Tirso de Salles Meirelles recebeu a diretoria da Uvesp para colocar sua proposta de buscar o apoio dos vereadores e prefeitos nas ações da…
Municípios têm novo prazo para acabar com lixões Obrigação deve ser cumprida ainda em 2019 por diversas cidades. Um grande número de municípios deve eliminar os lixões ainda em 2019 segundo os novos prazos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “Infelizmente, com a…
Responsabilidade Fiscal, Resíduos Sólidos e Aterros Sanitários serão temas de importante evento da UVESP em Jales Como primeiro evento da Associação dos Municípios da Araraquarense, composto por 127 municípios, a União dos Vereadores do Estado de São Paulo, com apoio da Sabesp, realiza seminário…