- Governança Cooperativa Aplicada à Gestão Pública: Um Modelo
- ÉTICA NA POLÍTICA E NO PODER PÚBLICO
- Regularização Fundiária: Dever Municipal e Potencial Fonte de
- PPP e Consórcios Intermunicipais Multifinalitarios: soluções eficazes para
- O controle externo na prevenção de desastres ambientais
- Propaganda eleitoral: novas regras de IA e Deepfakes
- Eleições 2024: inteligência artificial e novastecnologias levam acessibilidade
Protocolo Geral de Conformidade para a Proteção da mulher no ambiente de trabalho (PGCM) e a Lei nº 14.540/2023
Protocolo Geral de Conformidade para a Proteção da mulher no ambiente de trabalho (PGCM) e a Lei nº 14.540/2023 O contexto social e político mundial demonstrou, ao longo das últimas décadas, avanços importantes na luta pela igualdade de gênero e proteção das mulheres. Acordos…
Organismos Internacionais como Fonte de Financiamento da ESG (Environmental, Social and Governance)
Organismos Internacionais como Fonte de Financiamento da ESG (Environmental, Social and Governance) Dra. Vivian Azevedo Rodrigues – Advogada na Chimicatti Advogados ESG (Environmental, social and Governance), sigla em inglês para Meio Ambiente, Social e Governança, constitui-se como um conjunto de critérios norteadores para a…
Orçamento Impositivo: Mecanismo de Dinâmica na Administração Municipal
Orçamento Impositivo: Mecanismo de Dinâmica na Administração Municipal Dr. Hebert Chimicatti – Presidente da Chimicatti Advogados O conceito de Orçamento Impositivo, especialmente na esfera municipal, representa uma importante mudança no processo de alocação e execução dos recursos públicos. Trata-se de mecanismo que confere autonomia…
As ameaças à Lei de Responsabilidade Fiscal
As ameaças à Lei de Responsabilidade Fiscal O Projeto de Lei do Senado nº 316, de 2015, tinha escopo bem diverso daquele em que resultou a Lei Complementar nº 164, de 2018 (três anos de tramitação).Originariamente tal Projeto de Lei, a par de…
FIM DO VOTO SECRETO FOI PROPOSTA DA UVESP EM 2001
FIM DO VOTO SECRETO FOI PROPOSTA DA UVESP EM 2001 Em 2001, a União dos Vereadores do Estado de São Paulo e a Pública Comunicação, iniciaram campanha que ganhou mídia nacional. “Se o cargo é público, porque o voto é secreto”. Então presidente da…
JUIZA PROPÕE MODELO DO GOVERNO PARA OS MUNICÍPIOS
JUIZA PROPÕE MODELO DO GOVERNO PARA OS MUNICÍPIOS A Dra Ana Maria Brugin, responsável pela Vara de Execuções Fiscais Estaduais de São Paulo, diretora do departamento de convênio da Associação Paulista de Magistrados, de um passo avançado no recebimento de execuções em favor do…
APRECESP É PRESTIGIADA PELO NOVO SECRETÁRIO DE TURISMO
APRECESP É PRESTIGIADA PELO NOVO SECRETÁRIO DE TURISMO Um dos primeiros atos do Secretário Estadual de Turismo, ex-ministro Vinicius Lummertz, foi receber a diretoria da Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (Aprecesp). Ao receber a diretoria liderada pelo prefeito…
