Protocolo Geral de Conformidade para a Proteção da mulher no ambiente de trabalho (PGCM) e a Lei nº 14.540/2023 O contexto social e político mundial demonstrou, ao longo das últimas décadas, avanços importantes na luta pela igualdade de gênero e proteção das mulheres. Acordos…
Organismos Internacionais como Fonte de Financiamento da ESG (Environmental, Social and Governance) Dra. Vivian Azevedo Rodrigues – Advogada na Chimicatti Advogados ESG (Environmental, social and Governance), sigla em inglês para Meio Ambiente, Social e Governança, constitui-se como um conjunto de critérios norteadores para a…
Orçamento Impositivo: Mecanismo de Dinâmica na Administração Municipal Dr. Hebert Chimicatti – Presidente da Chimicatti Advogados O conceito de Orçamento Impositivo, especialmente na esfera municipal, representa uma importante mudança no processo de alocação e execução dos recursos públicos. Trata-se de mecanismo que confere autonomia…
Consórcios Municipais: o caminho para a eficiência na Administração Pública Por Silvia Melo* Os consórcios podem ser considerados promotores de eficiência na Administração Pública frente às exigências constitucionais de serviços adequados aos cidadãos e às crises financeiras nas administrações públicas. Certamente, dentre as funções…
CARLOS DA COSTA, REVELAÇÃO NA EQUIPE ECONÔMICA DO MINISTRO GUEDES Oval Table, instituto que reúne empresários, Ceos e executivos das maiores empresas do Brasil, realizou o seu fórum anual nessa sexta-feira (15/02) em um grande hotel da capital, sob a inspiração do empresário George Niemeyer,…
A DIFÍCIL MISSÃO DE ATENDER A CLASSE PRODUTIVA E GARANTIR BONS RESULTADOS NO TESOURO PAULISTA Municípios paulistas receberam ontem R$ 531 milhões do ICMS arrecadado nos primeiros dias de fevereiro. Henrique Meirelles, doutor em finanças públicas, o único brasileiro a assumir a presidência mundial…
CONEXIDADES CAMINHA EM RITMO ACELERADO Diretores da União dos Vereadores do Estado de São Paulo foram a Brasilia para divulgar o 2º Conexidades, a se realizar em São Carlos, de 04 a 08 de junho. Considerada a capital da tecnologia, os participantes discutirão a…