“Ciclo de Palestra para Gestores Municipais” – Energias Renováveis
Ciclo de Palestra para Gestores Municipais
Quarta palestra do “Ciclo de Palestra para Gestores Municipais” – Energias Renováveis acontece em 15 de junho apresentando medidas e procedimentos necessários para que o município se torne destino de investimentos em energias renováveis
Em todo o mundo se fala em inovação e no desenvolvimento sustentável trazendo o conceito de cidades inteligentes buscando melhoria na qualidade de vida para os habitantes.
Com isso, as cidades tornam-se alvo para investidores inovadores, que estão preocupados com alternativas para atender não somente ao desenvolvimento econômico, mas a conviver de forma harmoniosa com a natureza. Dessa forma, a qualidade de vida e a sustentabilidade passaram a ser os dois grandes objetivos dos novos empreendimentos que estão fazendo a diferença em muitos países.
No mundo todo, o tema de Energias Renováveis vêm ganhando destaque por, estrategicamente, buscarem soluções para o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável, com isso, a integração entre os setores públicos e privados com o objetivo de tornar as cidades mais competitivas, apresentando vantagens capazes de atrair investimentos externos.
A InvestSP, como a agência de competitividade e atração de investimento, trabalha intensamente na promoção na imagem do Estado de São Paulo como ótimo destino para os investimentos e de forma ativa buscando investidores ao redor do mundo promovendo oportunidades em diversos setores. Entendendo a relevância dos municípios que estão na “ponta da linha” em oferecer serviços e estrutura aos investidores, a InvestSP além do apoio com a equipe de especialistas e ferramentas de inteligência disponíveis voltadas ao suporte dos municípios e aos investidores, busca formas de facilitação para auxílio aos gestores municipais.
A quarta palestra do “Ciclo de Palestra para Gestores Municipais” abordará o tema Energias Renováveis e será realizada no dia 15 de junho, terça feira das 14h00 ás 17h00. No encontro especialistas da ABSOLAR, C40 Cities e IPT, abordarão assuntos e ferramentas disponíveis para que os gestores municipais possam obter informações de soluções revolucionárias, para tornar o município em uma região com responsabilidade socioambiental e atrativa para os investidores.
O encontro será realizado em plataforma online de videoconferência, a participação é gratuita e aberta aos gestores dos 645 municípios paulistas. Os interessados devem acessar o link para fazer sua inscrição.
Este ano serão realizados mais três encontros, com os temas: estratégia de sucesso para o turismo, o potencial da inovação e as oportunidades geradas pela nova lei de saneamento.
Para assistir esse conteúdo acesse: http://bit.ly//4gestaoinvest
Lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção no Estado de São Paulo
Lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção no Estado de São Paulo
Voltado aos gestores públicos de todo o País, o Programa disponibiliza ferramenta de autoavaliação, orientações e treinamentos para implantação de boas práticas de controle e prevenção à corrupção
Considerada um dos problemas crônicos da sociedade brasileira, a corrupção vem trazendo, ao longo dos anos, sérias consequências sociais e econômicas ao País. Para apoiar as organizações públicas brasileiras a enfrentar a corrupção, será lançado no Estado de São Paulo, no próximo dia 31/5, às 10h, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que pretende levar conhecimento aos gestores e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade.
O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
No Estado de São Paulo, o trabalho está sendo conduzido pelo Fórum de Combate à Fraude e Corrupção do Estado de São Paulo (FOCCOSP), por meio de Ação exclusivamente dedicada ao Programa, composta por representantes de diversos órgãos de controle, entre eles as unidades do TCU, da CGU e da Receita Federal no Estado, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público de Contas, a Ouvidoria-Geral do Estado, a Procuradoria Geral do Estado, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo e várias Controladorias Municipais. A iniciativa conta, também, com o apoio da Associação Paulista de Municípios e da União de Vereadores do Estado de São Paulo.
O Programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.
Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.
O Programa oferece ainda orientações, treinamentos, modelos e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção.
Diretrizes do PNPC
- Fortalecer as estruturas de prevenção à corrupção das organizações públicas.
- Induzir a melhoria do perfil dos gestores públicos.
- Manter sob controle a corrupção no País.
Público-alvo
Gestores, controladores e demais colaboradores das mais de 1.800 mil organizações públicas no Estado de São Paulo.
O evento de lançamento é aberto ao público.
Inscreva-se:
https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=ISCNET2_PAR:12:::NO:RP,12:P12_ID:MjAyODc1LDEyMQ==
A transmissão será feita pelo:
https://www.youtube.com/watch?v=1B-bRRQhOeM
A NOVA REGIONALIZAÇÃO DO ESTADO
A NOVA REGIONALIZAÇÃO DO ESTADO
Com o objetivo de melhor redefinir a divisão do Estado de São Paulo, a Secretaria de Desenvolvimento Regional, sob estudos do SEADE, criou novas regiões metropolitanas e microrregiões.
Para isso, com Marco Vinholi à frente, técnicos da Secretaria participam das audiências públicas, informando e tirando dúvidas, sobre a regionalização do estado.
No último sábado (08/05), a audiência pública aconteceu na Associação Comercial de Piracicaba, com 25 cidades para embasar a criação da nova “Região Metropolitana de Piracicaba”. Depende, todavia, de aprovação na Assembleia Legislativa, após as audiências serem concluídas.
Vinholi afirmou que sua Pasta levou em conta todos os critérios técnicos para regionalização em 36 regiões.
Conselho de Desenvolvimento criado pelas regiões darão voz à sociedade civil, afirmou o secretário.
VICE GOVERNADOR
Rodrigo Garcia participou da reunião em Piracicaba, onde também estiveram representantes da União dos Vereadores do Estado de São Paulo e da Associação Paulista de Municípios.
“Nós sabemos que o mundo é cada vez urbano, e cada vez mais metropolitano, e ser metropolitano significa aperfeiçoar investimento público, significa fazer mais com menos. Significa eficiência no fim do dia. É mais barato um planejamento metropolitano para o investimento público do que o espalhamento desses investimentos nas mais variadas regiões. Agora, isso só deve ser buscado e alcançado desde que não só a eficiência esteja presente, mas que a qualidade de vida da população esteja presente”, disse Garcia
MUDAR O MODELO
O presidente do Conselho Deliberativo da Uvesp, Sebastião Misiara, convidado pelo Secretário de Desenvolvimento Regional, participou da reunião, por vídeo e destacou a importância de ser pensar no modelo atual. “Não podemos mais achar que o crescimento se dará localmente. É preciso pensar regionalmente e deixar que essa região se autodefine”, disse Misiara.
OLIMPIA, CIDADE DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA SEDIARÁ O 4° CONEXIDADES
OLIMPIA, CIDADE DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA SEDIARÁ O 4° CONEXIDADES
O prefeito Fernando Cunha recebeu em seu gabinete a visita dos diretores da Uvesp, Silvia Melo e Sebastião Misiara, para tratar da realização do 4° Conexidades, em novembro, nas Termas do Laranjal.
O evento teve seu local definido após representantes da Uvesp ouvirem o deputado federal Geninho Zuliani (ex-prefeito), o vice-governador Rodrigo Garcia e o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, com total concordância do chefe do Executivo.
O 4° Conexidades será em novembro, cuja data será definida em reunião da diretoria com a equipe organizadora, após ouvir o Centro de Contingência do governo.
A coordenadora geral do Conexidades, Silvia Melo, acredita que até novembro praticamente todos os brasileiros estarão vacinados ”mas mesmo assim manteremos o rigor sanitário, durante o evento, com todos os protocolos”, disse a presidente executiva da Uvesp.
Fernando Cunha e os diretores da UVESP foram conhecer as obras e avançados projetos, que, segundo ele, “teremos muito a mostrar às autoridades e congressistas que certamente virão para o evento”, já acreditando na retomada da economia disse. O prefeito comemora expectativa de que até o fim do ano, a cidade, que recebe 4 milhões por ano (antes da pandemia) passará a 6 milhões em razão da inauguração de complexos hoteleiros.
Fernando Cunha ao mostrar as obras de preservação da parte histórica da cidade e as obras do Vale do Turismo, destacou o total apoio que recebe, tanto do deputado federal Geninho Zuliani quando do vice-governador Rodrigo Garcia. No setor histórico foi instalada uma ponte inglesa de 1914. Na antiga ferrovia seu projeto é transformar o local no modelo de Porto Madero (Argentina) mesma inspiração para o novo Rio Pinheiros, em São Paulo.
No Vale do Turismo, entre outras obras impulsionadas pela iniciativa privada, o prefeito aproveitará o reuso das águas das Termas do Laranjal para inaugurar um lago com ciclovia.
“A importância de se ter um ex-prefeito, como deputado federal, faz a diferença na cidade e na região que ele representa”, afirmou o presidente do conselho de administração da Uvesp, Sebastião Misiara, ao destacar a união de Cunha e do deputado Geninho.
No mês em que completou 118 anos, o prefeito com grande visão de futuro, comemora o índice de 10% de vacinação da cidade, número superior a qualquer cidade do país e já comemora a confiança dos empresários em investir, ainda mais, no município.
O momento é de esperança para a retomada do desenvolvimento da cidade, com a vacinação em massa e a recuperação da economia.
O 4° Conexidades acontecerá no momento que todos já estarão imunizados.
JUSTIÇA SEJA FEITA
JUSTIÇA SEJA FEITA
Repórter em Barretos, antes de sequer pensar na vida pública, entrevistei o então governador paulista Abreu Sodré. Na oportunidade, perguntei-lhe sobre ter a maioria nos legislativos estadual e federal. “Quem tem Herbert Levy na Câmara Federal e Castelo Branco na Assembléia Legislativa paulista não precisa de maioria”, respondeu seguro. E de fato, a leal defesa que esses seus aliados faziam do Governo Estadual suplantava qualquer iniciativa política da oposição em detrimento do executivo.
Na eleição de 2010 para o Senado Federal, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, perdendo longe para os concorrentes Marta Suplicy (PT) e Netinho de Paula (PCdB), um grupo de prefeitos reuniu-se em Fernandópolis, interior de São Paulo. O anfitrião gritou em alto e bom som: “Se o Aloysio não for o mais votado, podemos desistir da vida pública”. E motivou a todos com sua conclamação. Aliado a outros fatores, Aloysio tornou-se o senador mais votado do Estado de São Paulo naquela disputa.
Em 1986, Orestes Quércia (PMDB) apresentava-se em terceiro lugar na disputa para o governo paulista. Em uma tarde/noite no clube Paineiras, na Capital, organizamos um vibrante encontro do candidato com as lideranças municipais do estado, promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM). Aliado às críticas ao Plano Cruzado, Quércia tornou-se governador de São Paulo.
Essas três histórias documentam a força dos prefeitos e dos vereadores, não só pelo apoio, como também para fazer chegar à sociedade as realizações governamentais. Promover o desenvolvimento, realizar obras, ser ético e trabalhador, ouvir a sociedade são simples dever, obrigação do político quando em cargo executivo. Como também deve ser normal reconhecer quando o administrador público cumpre o seu dever. É justo defender quem trabalha dos ataques mentirosos dos adversários, e isso se faz mostrando suas realizações.
O governador João Dória iniciou sua gestão com o símbolo do municipalismo e tem cumprido, à risca, o compromisso de ajudar os municípios, detectando e atendendo as aspirações do povo, das lideranças comunitárias. Não vou aqui discorrer sobre suas obras e seus feitos. Os prefeitos e vereadores sabem, exatamente, do que estamos falando. Como, igualmente, sabem que a entrega é maior do que os compromissos que Doria assumiu durante campanha.
Apenas para dar um exemplo do vazio nos ataques ao governador paulista, seria muito cômodo para quem pode vir a ser candidato abrir tudo e deixar a população ser contaminada, em nome da defesa da economia que está nas mãos dos mais abastados. Não. Agindo contra ele próprio, perdendo votos da massa, Doria tem insistido na proteção da vida, no distanciamento social, na máscara, no álcool-gel e, em especial, na vacinação em massa.
Atender o município, liberar recursos, proteger a saúde, incentivar a proteção do meio ambiente, desenvolver a economia, construir vicinais para encurtar caminhos do campo para a cidade. Enfim, respeitar o povo tem sido sua principal preocupação. Nos dias atuais, sob sua firme liderança na decisão de produzir vacinas contra a Covid-19, Dória tem provocado o ataque dos negacionistas, a rigor preocupados com o respeito que ele está conquistando em todo o território nacional.
O que precisamos, agora, é dizer a verdade sobre quem administra o Estado de São Paulo, a maior economia do País, a terceira da América Latina, responsável por 1/3 do PIB e que colabora com 20% das exportações nacionais. É preciso dizer, em alto e bom som, quem fez o crescimento paulista chegar a 0,4% enquanto o País caiu 4%.
Precisamos, como Herbert Levy e Castelo Branco fizeram no passado, ser mais corajosos que os destruidores de biografias. Não pela política. E sim pelas obras, pelo que recebemos. E, acima de tudo, pela verdade que está nos fatos e não nas versões deles.
João Dória poderá, se quiser, principalmente depois de oferecer – de modo responsável e ágil – a vacina da Covid-19, percorrer o território nacional recebendo os agradecimentos do povo brasileiro. Não fará. Porque entende ser um simples dever cívico o que tem realizado para salvar vidas, e muito além de nosso estado.
Entretanto, seria justo que os gestores públicos e os parlamentares paulistas, a exemplos dos que os seus colegas de outros estados têm feito, serem justos com quem está de fato trabalhando pelo progresso do Brasil.
*Sebastião Misiara, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca,com especialização em Direito Constitucional , é presidente do Conselho Administrativo da União dos Vereadores de São Paulo (UVESP).
Neto Mascellani assume Associação Nacional dos DETRANs
Neto Mascellani , que está revolucionando o DETRAN.SP , tornando-o parte do Estado Moderno, foi eleito hoje, dia 10, presidente da Associação Nacional dos DETRANs – que agrega os 27 Estados.
Durante sua gestão, o Detran.SP triplicou o número de interações digitais, passando de 47 milhões em 2019 para 125 milhões em 2020, um aumento de 166%.
Será São Paulo marcando presença em todo o Brasil.
Neto, tem 41 anos, antes de presidir o DETRAN.SP, foi diretor na CDHU e Superintendente de Projetos da Prodesp.
INVESTSP DÁ DICAS E ORIENTAÇÕES PARA OS NOVOS GESTORES
INVESTSP DÁ DICAS E ORIENTAÇÕES PARA OS NOVOS GESTORES
Advogado Torquato Jardim, ex-Ministro da Justiça, Advogado Geral da União e atual presidente executivo da INVESTSP, organiza palestras, com sua experiência, para prefeitos eleitos. Os principais desafios serão enfocados.
Quinze dias antes das posses dos novos gestores municipais, todos os prefeitos eleitos e suas equipes terão uma série de ricas informações que darão o norte para as tarefas administrativas de todos os dias.
Serão ao todo, sete encontros com prefeitos e secretários municipais, aberto ainda à assessores e vereadores, começando no dia 14 próximo. São treinamentos voltados para o dia-a-dia da administração.
A primeira palestra do “Ciclo de Palestras para Gestores Municipais”, portanto, será realizada neste dia 14 de dezembro, segunda-feira, das 15:00 às 18:00. No encontro, os especialistas com vasta experiência na área pública abordarão a transparência e credibilidade na gestão municipal, as melhores práticas licitatórias e os riscos e desafios da responsabilidade fiscal municipal.
Para o vice-presidente da InvestSP, Torquato Jardim, é importante que os gestores estejam preparados e conheçam as melhores práticas da administração pública. “Exercer o poder executivo à altura das expectativas e necessidades dos cidadãos é uma tarefa árdua. Por isso, elaboramos esse ciclo de palestras que disponibilizará aos novos gestores as ações e caminhos que conduzem a uma administração pública responsável e com resultados positivos para o interesse coletivo”, afirmou Torquato.
O encontro será realizado em plataforma online de videoconferência, a participação é gratuita e aberta aos gestores dos 645 municípios paulistas. Os interessados devem acessar o link para fazer sua inscrição.
Em 2021, serão realizados mais seis encontros do “Ciclo de Palestras para Gestores Municipais”, um a cada bimestre. As próximas palestras terão como temas: a atração de investimentos para os municípios, como estimular a exportação, o impacto das energias renováveis, estratégias de sucesso para o turismo, o potencial da inovação e as oportunidades geradas pela nova lei de saneamento.
IMPORTANCIA DOS MUNICIPIOS
O ex-ministro Torquato Jardim diz que é importante e fundamental que a INVESTSP esteja próxima dos prefeitos e vereadores. “Eles conhecem a realidade dos municípios e nós conhecemos os investidores . Vamos trabalhar em sintonia, pois entendemos as necessidades dos investidores, mas é no município que eles se instalam e produzem”, disse Torquato.
PROCURA
Varios prefeitos estão preocupados com o próximo ano, cujos problemas foram avolumados pela pandemia e pela economia .A prefeita eleita de Barretos , Paula Lemos foi uma deles. Quer investimentos em sua cidade, onde a saúde e o folclore dão o destaque internacional..
LINK PARA INSCRIÇÃO ( ZOOM)
https://zoom.us/meeting/register/tJAoceqsrjkpGtUG7sddDwV7vi42u-SwBIvD
Tribunal de Contas retomará programação do 24º Ciclo de Debates em setembro
Tribunal de Contas retomará programação
do 24º Ciclo de Debates em setembro
As atividades da 24ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) serão retomadas no dia 3 de setembro.
O evento, que ocorrerá das 10h00 às 12h00, de modo virtual, será destinado às Prefeituras dos 644 municípios jurisdicionados à Corte paulista. A abertura oficial contará com a presença do Presidente do TCE, Edgard Camargo Rodrigues, e contará com a participação de membros do colegiado, autoridades e convidados da Corte.
No decorrer da programação, a equipe do TCESP esclarecerá as dúvidas encaminhadas pelos jurisdicionados com o tema ‘Os cuidados com o último ano de mandato’, incluindo a legislação editada por conta da pandemia do novo coronavírus.
O evento será transmitido pela internet, em tempo real, pelo site do Tribunal, no link streaming.tce.sp.gov.br/lives.
Suspensão
Com o propósito de adotar medidas preventivas e de combate ao contágio pela COVID-19, o TCESP suspendeu a realização do 24º Ciclo de Debates. A abertura do encontro ocorreu em 12 de março, em Presidente Prudente, com a participação de lideranças políticas e de gestores de 59 municípios representantes das regiões administrativas de Presidente Prudente (UR-05) e Adamantina (UR-18).
As atividades do Ciclo de Debates são organizadas pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG) e pelos Departamentos de Supervisão da Fiscalização (DSFs) em conjunto com as unidades regionais.
TRANSMISSÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS X PERÍODO ELEITORAL (ELEIÇÕES 2020)
TRANSMISSÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS X PERÍODO ELEITORAL (ELEIÇÕES 2020)
Algumas câmaras municipais optam por suspender a transmissão. Não há proibição expressa e sessões podem ser transmitidas, com manifestações dos vereadores/parlamentares, mas sem conteúdo eleitoral e, por isso, alguns cuidados devem ser tomados para não incidir em vedações legais, o abuso dos meios de comunicação social e propaganda eleitoral antecipada:
– Manter o foco na atividade legislativa/parlamentar;
– Publicar/transmitir em sites e redes sociais da câmara só o que for de conteúdo unicamente relativo ao trabalho tipicamente legislativo, parlamentar, das comissões, etc;
– Não divulgar matéria que possa ser entendida como propaganda antecipada;
– Impessoalidade: evitar promoção pessoal; promoção de partidos ou grupos políticos ou de outras pessoas; evitar críticas de caráter “eleitoreiro” a outrem;
– Se algum vereador/parlamentar incidir em ilícito eleitoral durante a sessão, como divulgar feitos pessoais do mandato, fazer propaganda eleitoral, etc, a câmara não deve reprisar o conteúdo;
– Não destacar/elogiar/enfatizar a direção da câmara; não usar adjetivos, etc;
– Evitar debates opinativos mencionando candidatos, candidaturas, carlos pretendidos por fulano ou beltrano, etc;
– Não conceder homenagens, prêmios, etc;
– Se o legislativo local tiver TV ou rádio, evitar transmitir qualquer coisa fora das atividades parlamentares/legislativas; o mesmo quanto aos sites e redes sociais;
– Nomes/autoria de projetos, só para constar; reduzir menções nominais ao necessário;
– Tratar de providências relativas à pandemia como estritas ao interesse público
Dra. Marisa Amaro
Consultora da Uvesp
TRIBUNAL DE CONTAS ATENDE PEDIDO DA UVESP A FAVOR DOS MUNICÍPIOS
TRIBUNAL DE CONTAS ATENDE PEDIDO DA UVESP A FAVOR DOS MUNICÍPIOS
Municípios que extrapolaram os limites de gastos com pessoal por conta única e exclusiva da contabilização da “retenção” do FUNDEB, para fins de cálculo da Receita Corrente Liquida, terão o prazo de quatro exercícios para reduzir os excessos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Atendendo solicitação de vários prefeitos, a Uvesp protocolou requerimento no Tribunal de Contas do Estado, elaborado pelo advogado Dr. Willians Kester, do departamento jurídico da entidade.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado oficiou à Uvesp, confirmando a aprovação unanime pelos Conselheiros, que entenderam a aflição dos prefeitos , em razão dessa mudança de cálculo.
Com essa providência é possível que os Gestores realinhem seus índices evitando assim, demissões e cortes em orçamento nesse momento, que poderiam afetar áreas importantes, inclusive da saúde nessa fase de pandemia.
Confira abaixo a deliberação na integra.
Deliberação
OFICIO-215-2020
