OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO PARA OS MUNICÍPIOS
OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO PARA OS MUNICÍPIOS
Oito prefeitos municipais, cento e cinquenta vereadores e trinta e dois secretários municipais participaram do seminário da União de Vereadores do Estado de São Paulo, em Monte Azul Paulista, na sexta-feira, dia 26 de julho.
Tiveram a grande oportunidade de ouvir especialistas em finanças, créditos e desenvolvimento, e sendo informados dos projetos prioritários do governador João Dória, delineados pelo presidente da Empresa de Desenvolvimento do Estado, dr. Nelson de Souza, que presidiu a Caixa Federal.
Estiveram juntos, além do Secretário Executivo da Fazenda e Planejamento, Milton Luiz de Melo Santos, o representante da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Edson Souza, especializado em linhas de crédito , Mauro Patrocinio Faria de Miranda e Fábio Arroyo, ambos da Desenvolve SP.
O seminário da Uvesp foi realizado na Câmara Municipal e foi palco também da posse do novo presidente do Parlamento Regional do Vale do Rio Grande, vereador Paulo Panhoza Neto, substituindo o vereador Anderson Cristiano (Balinha) de Cajobi.
Panhoza declarou apoio às ações da Uvesp e cuidará de selecionar as informações e reivindicações dos vinte e oito municípios que compõem o Parlamento. A posse foi prestigida pelos presidentes do Parlamento Regional de São José do Rio Preto, vereadora de Ibirá, Sonia Beolchi, presidente do Parlamento de Jaú, Wagner Brasil e pelo diretor do Parlamento Regional da Região Central do Estado (Araraquara e São Carlos), Valcenyr Bragato.
PROJETOS DO GOVERNO
Milton Luiz de Melo Santos destacou em sua palestra os projetos do Governo paulista, que contam com a Desenvolve SP para as linhas de crédito e o Investe São Paulo para orientação às empresas que pretendem se instalar no interior.
O TRIBUNAL E AS CÂMARAS
O secretário Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ciquera Rossi, em sua fala manifestou-se pelos cuidados que as Mesas das Câmaras precisam ter principalmente na discussão do Orçamento. “´Sãos necessárias reuniões de aprofundados estudos, de audiência pública, pois o orçamento não copiada”, disse. Lembrou que as Mesas das Câmaras são julgadas diretamente pelo Tribunal . “Os apontados e que tenham suas contas rejeitadas ficam impedidos de disputar eleições”, advertiu.
Por outro lado, Rossi enfatizou a importância da participação de todos na Uvesp”, que procura insistentemente orientar e capacitar os agentes públicos, ouvindo sempre o Tribunal de Contas do Estado como nosso parceiro”, concluiu.
O advogado WilliansKester, especializado em Direito Eleitoral, informou todas as novidades com relação à PEC que trata da coincidência de mandato e destacou itens importantes da Lei Eleitoral.
O presidente da Uvesp, Sebastião Misiara disse que o compromissoda Uvesp está sendo cumprido à risca. “Aqui informamos prefeitos, vereadores, secretários e empresários sobre linhas de financiamento, legislação eleitoral e os projetos do Governo do Estado”.
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GENTE EM PRIMEIRO LUGAR
GENTE EM PRIMEIRO LUGAR
Por Sebastião Misiara
A ninguém é licito ignorar que o país busca um novo paradigma de política para encontrar a igualdade social. Esse paradigma surge como imposição da sociedade e como imperativo da própria consciência de pessoas responsáveis e lúcidas.
O governador João Dória tem projetados negócios que ajudarão o “Estado de Respeito” a reafirmar sua posição de quem conduz, mas, com especial atenção, a criar condições de sobrevivência e cidadania para os mais pobres.
Muito longe das telas e nem próximo dos twitters, o Governador de São Paulo, abre condições de empregabilidade para as pessoas com deficiência que, além de contratadas, irão ser atendidas, se necessário for, em instituições apropriadas.
A secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Célia Leão, cujo trabalho ao longo da sua vida de deputada, foi encontrar soluções para os problemas dessas pessoas que representam 14% da população paulista, aplaudiu a medida e comemora o apoio do governador às ações de sua Pasta.
E nessa linha solidária, quando prefeito, Doria conseguiu espaço em empresas privadas para contratar “moradores em situação de rua”, os não contabilizados pela justiça social. Encontramos no restaurante “Coco Bambu”, uma mulher da limpeza, que se identificou como ex-moradora de rua e que “foi esse o maior presente de sua vida”. Ser colocada no mercado de trabalho.
Heróis do intelecto humano, como Buda, Confúcio, Adam Smith, Montesquieu, e Voltaire, deixaram gravada, cada um a seu modo, a mesma recomendação: Ajusta teus pensamentos à realidade ao seu redor”.
Erradicar a pobreza, criar uma sociedade de cidadãos, abrir acesso ao emprego, à cultura e à educação, tem que ser um ato de criatividade do agente público. João Doria caminhou pelas transformações exigidas pela sociedade. Tem sido um “vendedor de idéias e projetos” para a iniciativa privada, regulando com austeridade, o dinheiro do povo. Como fez recentemente lançando o EMPREENDA RAPIDO, programa que ajuda quem quer empreender.
A massa do povo é suficientemente lúcida – já dizia Loewentein – para reclamar um mínimo de justiça social e segurança econômica, e o que tem feito com maestria quando prefeito e agora como governador, o dirigente do “Estado de Respeito”.
Nem a mais perfeita Constituição está em situação de satisfazer essas aspirações, por mais pretencioso que possa ser o catálogo dos direitos fundamentais, econômicos e sociais.
Exatamente por isso, devem os agentes públicos em todas as esferas priorizar os recursos do povo para as políticas públicas que venham em beneficio do povo. A partir dai convocar a iniciativa privada, exemplo bem sucedido no Governo do Estado.
São várias as ações nesse sentido do Doria, pois cuidar de gente, revelar talentos e vocações, dessa parcela da população que não pode –sem apoio – dedicar parte de sua vida a crescer na cidadania, no auto-respeito e na plenitude de suas potencialidades, reforça a Auto-Estima e cria uma “Sociedade de Cidadãos”.
SERGIO ROSSI. O EXEMPLO
SERGIO ROSSI. O EXEMPLO
Por: Sebastião Misiara
Iniciei a minha vida pública na década de 1970. Na Faculdade de Direito, nos cursos de especialização, tive um professor, o Clóvis de Barros, salvo melhor juízo, da USP, que respondeu a uma pergunta que fiz, sobre a ideologia política ideal.
Em resposta ouvi: “Escolha em cada partido os tópicos do programa que se identificam com você e faça o seu partido”.
O principio liberal foi o que mais se aproximou dos meus pensamentos e ideais. O liberalismo, que nasceu no século XVII, sob a inspiração do filosofo inglês, John Locke, tem ideais de liberdade no mais amplo sentido da palavra. E no século XVIII, o filósofo e economista escocês Adam Smith ampliou o neoliberalismo econômico, com a proposta do Livre Mercado.
Comecei na vida pública em 1972, elegendo-me vereador. No ano seguinte, com a crise mundial, em razão do preço do petróleo, o neoliberalismo ganhou força e se tornou uma grande opção para a vida pública.
Nas minhas opções estavam a diminuição do Estado, a doutrina liberal, o sistema representativo, normas respeitadoras para as exigências do mercado, desestatização do Estado Brasileiro.
Ampliei, também, para o conceito de Adam Smith, pois a modernização das liberdades civis para o campo da economia gerou em todo o mundo a maior propulsão na produção de riquezas e de melhorias da qualidade de vida. Foi uma obra do capitalismo liberal e da democracia constitucional.
Na doutrina liberal, o coro que mais procurei engrossar foi o da liberdade, com a convicção de que todo homem ou mulher tem o direito de buscar a sua realização pessoal. E o que mais me orgulho pela escolha foi de que os liberais sempre se colocaram contra a tirania e a opressão exercida pelo poder sobre a pessoa humana.
Tive a oportunidade de, com meu próprio esforço, de cursar três faculdades: Direito, Pedagogia e Jornalismo e nunca consegui nos cursos de formação política encontrar outro modelo melhor do que o neoliberalismo.
É essa mais antiga de todas as lutas, a de que todos possam exercitar sua própria criatividade, traz um exemplo que quero exaltar na figura do Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ciquera Rossi.
Ele escolheu a vida pública como modelo de que a liberdade gera oportunidades. Ingressou no Tribunal de Contas do Estado em 23 de setembro de 1970, com 21 anos, ocupou por esforço e liberdade de estudar e buscar conhecimento, praticamente todos os cargos, da carreira finalística do TCE. Foi nomeado, graças ao seu esforço, Secretário-Diretor Geral da Corte.
Sua posição é a mesma. Em todos os tempos lutou pela formação de uma Sociedade de Cidadãos. Aceita todos os convites que o levam a ajudar na capacitação do homem público, cujo resultado final é o bom mandato para forjar cidadania
Agora ao completar 50 anos de Tribunal, Sérgio encontra nos títulos de “Cidadania” que tem recebido das Câmaras Municipais, a retribuição pela sua vida dedicada a orientar os que cuidam da coisa pública.
Não fosse a liberdade de escolha não estaria onde está. E não fosse sua vontade de ajudar quem está próximo do povo, não teríamos tantos agentes públicos bons que fazem da política um instrumento de transformação.
UVESP FECHA PARCERIA COM A ESCOLA DO FUTURO DA USP
UVESP FECHA PARCERIA COM A ESCOLA DO FUTURO DA USP
Roberto Garcia e Valeria Nezzi, Pesquisadores Associados do NACE – Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão da Escola do Futuro da USP, reuniram-se na UVESP com o presidente Sebastião Misiara e a diretora de comunicação Silvia Melo.
O Objetivo e fortalecer os projetos da Escola do Futuro da Universidade de São Paulo. Com foco maior na Educação, ambos farão esforços conjunto para transmitir conhecimentos sobre as modificações da área educacional. O primeiro workshop, gratuito para prefeitos com vagas limitadas (30) será na primeira quinzena de agosto na USP.
A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) tem o prazo de implantação até 2020 e uma das novidades é a obrigatoriedade de abordar a Cultura Digital nos processos educacionais.
A UVESP mais uma vez vai em busca de parceria que possa capacitar os gestores públicos.
Informações sobre o Workshop na sede da UVESP.
SÃO PAULO NA DEFESA DA ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
SÃO PAULO NA DEFESA DA ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE
*Sebastião Misiara e Silvia Melo
A defesa da ecologia, a preservação do meio ambiente e a recuperação dos recursos naturais destruídos ou aviltados pelo homem constituem-se preocupação e prioridade de ação para a professora Patrícia Iglecias, cuja presença na presidência da CETESB enobrece as ações do Governo do Estado.
Não menos engrandece o Governo do Estado de São Paulo, a presença do engenheiro Benedito Braga presidente da Sabesp, uma das principais empresas de abastecimento de água do mundo, orgulho principalmente dos municípios os quais são servidos pela empresa que tem o controle do governo paulista.
Como grandes defensores das metas do milênio, Patrícia e Braga, ambos da USP, têm consciência de que não basta a intenção oficial nem o apoio de uma legislação específica para que se materializem esses esforços.
Graças às suas notoriedades reconhecidas pela Organização das Nações Unidas, os professores da USP, são testemunhas da lição que vem de vários países: não existe proteção ecológica nem valorização do meio ambiente sem uma mudança de consciência das populações, sem a disseminação de uma cultura que renegue os predadores e valorize os esforços de preservação da terra, da água, do ar, da fauna e da flora.
A Cetesb – considerada a agência ambiental mais importante da América Latina e a única a desenvolver políticas nesse sentido no Brasil, fez recente exposição através de sua presidente Patricia Iglecias no Fórum de Governadores, explicando como funciona a rede de monitoramento da qualidade do ar, os mecanismos de controle e medição de emissão de poluentes e os cursos técnicos que a Escola Superior da Cetesb oferece. O programa de preservação da qualidade do ar, já implantado em São Paulo, pode funcionar também para outros Estados.
O Brasil viveu o modelo do populismo, acreditando na falácia de que, distribuindo-se recursos e favores, se atenuaria a miséria, o que, o contrário, ficou comprovado pela situação que estamos vivendo.
São Paulo que tem dados grandes exemplos, a partir de sua fundação, de ser um estado municipalista, elege um Governador que passa a dar grandes exemplos ao Brasil, com a incessante busca de recursos internacionais para investir no nosso crescimento.
João Doria acaba de retornar da capital britânica e esteve às margens do Rio Tâmisa, onde conheceu um pouco mais sobre este projeto de longo prazo. Doria tem o compromisso de despoluir o Pinheiros até 2022 e concluir a despoluição do Tietê quatro anos mais tarde. Serão investidos 70 milhões de recursos públicos para a primeira etapa, a de desassoreamento.
A história do Tâmisa é bem parecida com a dos rios paulistas. Em 1957, o Museu de História Natural de Londres declarou o Tâmisa como morto.
Não havia mais oxigênio na água. Nem peixes. Nem outras formas de vida que não as bactérias. O problema todo estava relacionado ao esgoto lançado diretamente no Tâmisa.
Água e a proteção ecológica precisam conviver com o desenvolvimento sustentável, sem o qual teremos muito pouco a comemorar, por isso a determinação de ambos, sob o comando do Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, é para que os recursos naturais sejam utilizados com critério, apoiados sempre no permanente estímulo à reciclagem das forças da natureza.
A alocação de recursos específicos para os programas prioritários, estímulo à participação da iniciativa privada em ações de preservação e recuperação ambiental, busca a angariação de recursos internacionais para lastrear e financiar programas públicos – com o respeito que a Sabesp tem no mercado internacional – faz parte do esforço do novo governo.
Despoluir o Rio Pinheiros é a ambiciosa missão do professor Braga. O investimento é de 16 bilhões. Mas, graças ao reconhecimento do seu talento pelos investidores, muito disso sairá dos lucros da Sabesp.
Sugerimos, finalmente, que nesse campo de consciência ambiental e preservação ecológica os municípios busquem mais informações com a expertise de Benedito Braga e Patrícia Iglecias para fazer parte dessa nova história.
*Sebastião Misiara é jornalista e presidente da UVESP
*Silvia Melo é jornalista de diretora de comunicação da UVESP
ASAS QUE PROTEGEM O BRASIL
ASAS QUE PROTEGEM O BRASIL
Enquanto a Força Aérea Brasileira, com seu estande no II Conexidades, fazia a alegria, principalmente de crianças e adolescentes, a Esquadrilha da Fumaça, com suas acrobacias aéreas fizeram os participantes voltarem seus olhares para os céus. Essa a significativa homenagem que a FAB fêz em homenagem a um dos mais importantes eventos pela administração pública brasileira.
“A FAB presta um inestimável serviço ao país e tê-la em um evento de municípios é fundamental para que os brasileiros propaguem a importância dessa instituição para a soberania nacional”, disse o presidente da Uvesp, Sebastião Misiara.
Com organizações sediadas em diversas cidades brasileiras, a FAB expôs nas palestras, comandadas pelo Tenente Brigadeiro Marcelo Damasceno, Secretário de Economia, Finanças e Administração da FAB, seus projetos estratégicos e a importância da parceria com os municípios para o desenvolvimento socioeconômico do país.
“A Força Aérea já foi fabril e fazia toda a manutenção de aeronaves industriais. Há alguns anos entendemos que podemos fazer parcerias. Temos grandes empresas de ponta e a maioria delas, 96%, está no Estado de São Paulo”, comentou sob aplausos o Tenente Brigadeiro Damasceno. Entre os Comandantes e Chefes de Organizações Militares da Força Aérea presentes, o Tenente Brigadeiro do Ar Paulo João Cury destacou a importância do Estado de São Paulo para o crescimento econômico do Brasil por meio da atividade industrial”. A aérea da aviação pode contribuir muito na geração de emprego e renda”, disse o Comandante-Geral de Apoio.
HABITAÇÃO, ATUALIDADE BRASILEIRA, GOVERNO DE SÃO PAULO
“Precisamos definir quais as ações que serão feitas agora e que terão impacto daqui há 20, 30 anos”, afirma Rodrigo Garcia, durante encerramento do II Conexidades. Senador Major Olímpio também participou do encerramento.
Da redação
O último dia de palestras do CONEXIDADES contou com a presença especial do Vice-Governador do Estado, Rodrigo Garcia. Na ocasião, o presidente da UVESP, Sebastião Misiara abriu a fala comentando sobre a importância desse encontro para a troca de experiências.
“Estamos completando um ciclo de debates no sentido de buscar um novo modelo de administração pública ditado pelas últimas eleições. Os agentes públicos sabem que precisamos, a cada dia, encontrar soluções novas para problemas antigos. O Brasil nasceu no município, entretanto, temos uma nação completamente diferente do que vemos na Europa e nos EUA. Para nós, o futuro já começou. Os debates, aqui, foram diretamente direcionados para a administração. É uma proposta que a UVESP e seus parceiros fazem no sentido de que a administração pública encontre o caminho que nós queremos, da qualidade de vida e do desenvolvimento no Estado de São Paulo. A solução se encontra na boa vontade de cada um”, declarou Misiara.
Para o Vice-Governador, há a necessidade de discutir a São Paulo do futuro. “É a hora de olhar com mais profundidade as contas e políticas públicas, reorganizá-las e preparar o Estado para o futuro. Precisamos definir quais as ações que serão feitas agora e que terão impacto daqui há 20, 30 anos.
Garcia falou ainda sobre a importância da responsabilidade fiscal para que o Estado possa investir e sobre os polos de desenvolvimento econômico, que atuarão na interligação de mão de obra qualificada, infraestrutura urbana, sistema tributária e desburocratização. “Estamos olhando com muita profundidade às despesas públicas. Precisamos olhar também para as reformas. Os grandes desafios que nós temos não são novos, mas precisam de inovação para serem solucionados. O Brasil tem urgência. E é esse senso de urgência que o Governador implantou em nossa administração. Os desafios são grandes, mas nosso trabalho e nossos sonhos também”, ressaltou.
Ainda sobre o momento atual do municipalismo, o Vice-Governador afirmou: “o Brasil está mudando pois temos o melhor controle que um país pode ter, que é o controle da sociedade. É através desse controle que temos convicção que o Brasil vive essa transição, existem enormes desafios, mas vamos superá-los para criar um país melhor, mais justo e com mais oportunidades para os brasileiros”, completou o Vice-Governador.
Habitação
O Secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary reforçou a imposição da criatividade e inovação para solucionar os problemas do Estado nesse segmento.
“Nosso gabinete é aberto para que a gente converse com os prefeitos e vereadores para entender e conhecer a realidade, buscando uma solução para cada pedacinho do Estado. Não vamos resolver todos os problemas com recurso público. A parcela que existe de investimento do Estado é muito pequena. Precisamos atuar com investimento privado, na parceria com o poder público, para criar soluções. Vamos criar condições para que esse investimento seja justo e traga solução para quem mais precisa”, completou.
Flávio também discorreu sobre a necessidade de desburocratização de processos e fazer com que as aprovações sejam mais rápidas. “Os municípios que fazem dessa forma têm menos problemas sociais. Temos que trabalhar mais para atender toda essa população. Temos que buscar formas, com criatividade, para atender a população que mais precisa. É importante o apoio do Governo Federal, para que seja feito em conjunto, União e Estado”, disse.
O palestrante fez seu encerramento incentivando aos municípios para que façam convênios com o Programa Cidade Legal, que hoje já conta com mais de 500 cidades cadastradas.
Em seguida, Eduardo Velucci, Diretor-Presidente CDHU, explanou sobre a atuação do CDHU no Estado de São Paulo. “Temos que fazer com que realmente aconteçam as construções, buscar a dignidade aos nossos munícipes. E a CDHU é um órgão facilitador, estamos buscando alternativas nessa empreitada. Temos trabalhado intensamente na Serra do Mar. Retiramos mais de 20 mil pessoas para fazer o reassentamento de forma digna. Esse trabalho socioambiental é muito importante e queremos estender para o interior”, finalizou.
Aula de história
O historiador Marco Antonio Villa encerrou o programa de palestras dessa segunda edição do CONEXIDADES apresentando um panorama sobre o Brasil que temos e o que precisamos. O palestrante explanou sobre alguns momentos históricos do país, como a Revolução de 30, que construiu o Brasil moderno, e a crise política de 1964, até seus reflexos nos dias de hoje.
Segundo Villa, crise econômica e política, juntas, sempre geram uma ruptura. Como em 30, que construiu o Brasil moderno. “Estamos pagando o preço dessa política econômica hoje. De 2014 a 2016 tivemos o pior triênio da economia. Hoje, estamos vivendo uma situação econômica muito grave, o crescimento do país, neste ano, deve ser em torno de 0.8%. É uma situação muito difícil em termos econômicos. Não há crise internacional, o problema é interno”, afirmou.
O palestrante ainda ressaltou que é no município que o cidadão vê seu problema e é com o vereador que ele vai reclamar. “O processo de mudança é um processo coletivo. É preciso discutir o que está sendo feito. Todos têm que se inteirar dessa discussão. A questão que se coloca é que as temáticas econômicas são complexas, o Brasil precisa discutir seriamente isso, ouvir os agentes públicos”, comentou.
Ao final, Villa destacou: “apesar de tudo, sem nenhum ufanismo, acho que temos todas as condições de sair da crise. Instituições mais sólidas. Nunca tivemos o interesse por política tão grande como tivemos agora. Podemos melhorar muito e criar um grande Brasil”.
Senado presente
O painel contou ainda com a participação do Senador Major Olímpio, que afirmou a importância de se atuar mais com o Brasil, como um todo, e não só em Brasília. Além disso, reafirmou a importância do Estado: “São Paulo precisa de recursos, ainda é e vai continuar sendo a locomotiva deste país. É a hora de buscarmos desburocratizar as ações públicas, da mesma forma as empresas públicas. Precisamos impulsionar os bancos públicos para que tenham a condição de ser impulsionadores de políticas públicas”.
Acompanhando o Senador esteve o Deputado Federal Coronel Tadeu de Lemos, que articulou sobre a relevância de ter, em um mesmo ambiente, entidades privadas se juntando com entidades públicas e todos buscando a excelência do serviço, seja ele público ou privado.
“Quando se fala em mais Brasil e menos Brasília, é uma pura verdade. Nós temos uma distribuição de nossos tributos concentrada nas mãos de quem não precisa e, de forma diminuta, nas de quem mais precisa, que são os municípios. Quero pautar no meu mandato, por uma reforma política muito forte neste país, isso precisa mudar para que esse Brasil possa andar de verdade. Contem com meu mandato na defesa de um Brasil justo, de Estados fortes e de municípios com extremo sucesso econômico”, salientou.
Encerramento
Ao final do painel, ocorreu ainda a sessão solene de encerramento da segunda edição do CONEXIDADES, com a presença de diversas autoridades como: Airton Garcia, Prefeito de São Carlos, Luis Carlos Fernandes da Cruz, Presidente da Câmara de São Carlos e Sebastião Misiara, Presidente da UVESP.
SISTEMA EDUCACIONAL. PRIORIDADE DE ESTADO
“O homem só se torna homem pela Educação”
Immanuel Kant
O Conexidades deu ênfase à Educação, apresentando dois cases de sucesso. Jundiaí e Itanhaém. Os prefeitos Luiz Fernando e Marco Aurélio, deram exemplos de gestão educacional que podem ser seguidos por outros municípios, dentro do projeto “Cidades que dão certo”.
E para fazer justiça ao que representa o setor, o Conexidades de São Carlos trouxe o mestre Francisco Vieira Garonce, especialista em Educação no Trânsito, tão necessária que deve ser implementada nos municípios.
A Educação foi iniciada no Brasil em 1549 pelos jesuítas que administraram o sistema educacional, com exclusividade, por 210 anos. Somente em 1759 é que o Estado intervém no processo, chamando a si a responsabilidade pela administração das unidades de ensino. Durante quatro séculos somente existiam escolas básicas. O ensino superior iniciou-se, de forma tênue, com a chegada da Família Real em 1808, e a primeira universidade foi criada na década de 1920.
A Educação é dividida em dois grandes grupos: básica (congregando a educação infantil, o ensino fundamental e o médio) e o superior (com cursos de graduação, extensão e pós-graduação, que se subdivide em especialização, mestrado e doutorado).
O professor José Renato Nalini, uma grande expressão do ensino e do mundo jurídico, diz que a escola é de responsabilidade do governo, municípios e sociedade, o que juntos podem fazer muito pelo país, através da educação, pois o investimento, apesar da pujança do nosso país, ainda é muito pouco.
Como é no município que as coisas acontecem e, aonde se paga o preço de desgovernos, é para ele que devemos nos dirigir. As representações educacionais nos municípios acompanham os investimentos, de mais fácil dialogar com os secretários municipais e mesmo com os prefeitos, tornando a cobrança mais fácil.
Nos municípios encontram-se muitas pessoas comprometidas e qualificadas para influir no sistema educacional. São milhares de pessoas bem-intencionadas que podem cumprir o triangulo proposto pelo desembargador Nalini.
É preciso dar a elas oportunidade de sugerir e apontar as mudanças necessárias no sistema, para evitar a evasão e o efeito diminuidor da qualidade do aprendizado.
Acompanhar as mudanças urge e é importante, como fez, por exemplo, o prefeito de Jundiaí, que analisando a infinidade de empresas multinacionais na cidade, imediatamente determinou a inclusão do inglês na grade curricular.
Dizem os estudiosos que existem dois futuros. Um é chamado futuro do destino, onde as coisas acontecem dentro de um processo natural; outro é o futuro do desejo, decorrente de ações efetivas que exercemos.
Para que seja encontrada uma educação de qualidade e para que possamos corresponder à frase de Kant, todos devem parte do futuro do desejo que fará acontecer às transformações.
2º CONEXIDADES começa em São Carlos com a presença do Presidente do TCE, Roque Citadini
A segunda edição do CONEXIDADES teve início, nesta terça-feira (4), em São Carlos. O encontro, que reúne agentes públicos e privados para discutir temas totalmente relevantes e de interesse dos municípios, com respostas e ações propostas em formato de apresentações e workshops, realizou sua abertura oficial às 20h, no CENACON, Centro de Convenções do Hotel Nacional Inn.
Na sessão solene de abertura, compuseram a mesa: Prefeito de São Carlos, Airton Garcia, Presidente da Câmara Municipal da cidade, Luis Carlos Fernandes Cruz, Presidente da UVESP, Sebastião Misiara, Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional – representando o Governador João Dória -, Marco Vinholi, Deputado Federal Herculano Passos – representando o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia -, Secretário de Estado de Turismo, Vinicius Lummertz, Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Roque Citadini, Prefeito de Bom Jesus, Frederico Becker, Prefeito de Ubatuba, Délcio Sato, vereadora de São Paulo, Adriana Ramalho, Superintendente do Banco do Brasil, Elias Almeida da Silva, Superintendente do DAESP, Antônio Claret, Presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, Presidente do Parque Tecnológico de São Carlos, Professor Sylvio Goulart, Secretário Executivo da Fazenda e Planejamento, Milton Santos, Presidente do GCSM, Agostinho Turbiani, e Presidente da Unedestinos, Toni Sando.
Após a abertura solene realizada por Vinholi, o prefeito Airton Garcia agradeceu a presença de todos no evento. “É uma honra sediar um encontro como esse. Estamos sempre de portas abertas para recebê-los”, afirmou.
Já o presidente da UVESP, Sebastião Misiara, agradeceu à prefeitura de São Carlos pela acolhida e falou da importância de rever as formas de administração pública e da discussão do municipalismo. “O Conexidades é fruto de uma discussão sobre mudanças e, hoje, sabemos que é inexorável inovar para administrar. O movimento municipalista sempre atuou de forma coesa e, com ele, pretendemos discutir o investimento Brasil e acabar com o custo Brasil”, disse.
“Nós próximos dias, vamos transformar São Carlos de Capital da Tecnologia em Capital do Municipalismo”, completou Misiara.
Para o Presidente do TCE, Roque Citadini, o maior impacto da crise atual do país é sentido no município e, por isso, é preciso trabalhar em conjunto, alertando e colaborando para que as prefeituras e câmaras municipais se ajustem às necessidades.
Falou ainda o Secretário do Estado de Turismo, Vinicius Lummertz, que elucidou sobre a necessidade de discutir o novo papel de prefeitos e vereadores. “Os municípios são fundamentais para apresentar soluções para o desenvolvimento. Temos que fazer diferente e buscar mudanças”, acrescentou.
A abertura do CONEXIDADES foi palco, ainda, de duas importantes premiações. A primeira foi entregue ao Prefeito de Ubatuba, Délcio Sato, declarando a cidade como 1ª sede do evento. Enquanto a segunda, nomeada de Troféu Competência Pública, foi conferida ao Secretário Executivo da Fazenda e Planejamento Milton Santos, reconhecendo seus 47 anos de serviço público e sua importante atuação na agência Desenvolve SP.
O evento, organizado pela UVESP com apoio da UVB, nasceu depois de um amplo debate com diversos protagonistas do movimento municipalista e realizou, em maio de 2018, sua primeira edição em Ubatuba, litoral norte de São Paulo, com sucesso de público e de resultados.
Contando com uma extensa programação de palestras e painéis que debaterão assuntos como: Mobilidade Urbana, Turismo, Meio Ambiente, Consórcios Públicos, Educação, Tecnologia, e muito mais, o CONEXIDADES vai até o próximo sábado (8).
Confira as fotos
Serviço
2ºConexidades – Encontro de Parceiros Público Privados
Local – Centro de Eventos CENACON – Av. Getúlio Vargas, 2330 – São Carlos
Inscrições GRATUITAS – Pelo site www.conexidades.com.br
Informações: (11) 2476.8637 / 2476.8467
Mais informações: www.conexidades.com.br
ALERTA AOS PREFEITOS E VEREADORES
ALERTA AOS PREFEITOS E VEREADORES
Está para sair da Comissão Mista do Congresso com parecer do relator, a Medida Provisória 868, que altera o marco regulatório do Saneamento, que, flagrantemente inconstitucional fere a autonomia dos municípios e facilita a privatização seletiva dos serviços dos municípios mais rentáveis, deixando para o Estado os deficitários. A iniciativa privada, pela vontade da MP, fica a vontade para escolher o município que irá operar. Resultado, prejuízo para os municípios mais pobres, mais de 80% das cidades brasileiras, aumentando as contas de água para reforçar a lucratividade, como já ocorreu em países que privatizaram o saneamento com altíssimos prejuízos para a população.
Além de ferir a autonomia municipal, agrava-se com a ampliação de competências da Agencia Nacional das Aguas, responsável pelo gerenciamento dos serviços de saneamento, usurpando atribuição inconstitucional dos municípios. Querem ainda eliminar a opinião de 57 mil vereadores.
Em São Paulo, se aprovada a MP, abre-se a discussão isolada, para privatizar a Sabesp. Aí a pergunta: quem irá socorrer os pequenos municípios servidos pela Sabesp? Quem fará as campanhas de solidariedade e investirá na gama de serviços oferecidos pela empresa aos pequenos municípios? A iniciativa privada terá condições de garantir investimentos sociais ou só pensará nos lucros? A Sabesp investe 27% no saneamento brasileiro e só atende 13%. A iniciativa privada faria isso?
Os agentes públicos não podem deixar as entidades que estão lutando contra a MP sozinhos. Afinal quem elege deputados e senadores, se não prefeitos e vereadores? .
Deixar ferir a autonomia municipal e o desrespeito ao Poder Legislativo é tornar subserviente os responsáveis pelo Poder Local .
No Fórum de Entidades Legislativas, que acontece em Brasília, a partir do dia 23, o presidente da Uvesp, fará um apelo para que “nossos deputados” jamais deixem ferir a autonomia municipal, em beneficio de empresas privadas.
