Guarujá buscando o caminho de volta
Guarujá – Administração Valter Suman busca o caminho de volta para a “Pérola do Atlântico”.
Um dia Guarujá começou a buscar a volta para esse título que honrosamente lhe foi conferido por várias décadas.
Um médico especializado em gastroenterologia, não se conformava com as dificuldades na área da saúde, com a pobreza e as dificuldades de sua gente. Resolveu disputar a elei- ção municipal. Entre seus apoiadores, um prefeito que marcou a história do Guarujá. Jaime Dage.
Um dos destinos mais procurados pelos paulistas, principalmente, o município de 320 mil habitantes, apresenta problemas na área social, como transporte, saúde, Valter Suman quer reproduzir na sua cidade, a máxima do turismo. “Ele só é bom para os visitantes, se for bom para seus moradores’. “Minha grande obra será, ao término, cuidar de Vidas”, disse o prefeito que se dedica integralmente a resolver os problemas da cidade e do turismo.
Isso foi observado no último verão. O sistema de limpeza das praias foi impecável. Na área de Seguran- ça, uma das maiores preocupações dos moradores e visitantes, o prefeito avançou na melhoria da iluminação pública, investimentos na Guarda Civil, novas bases da PM, monitoramento por drones e outras ações que estão na mira da administração para vencer o fantasma da insegurança.
• ANIVERSÁRIO DA CIDADE •
Guarujá festejou seus 84 anos de emancipação, no final do primeiro semestre. A data foi comemorada com prestação de contas que mostrou, aos moradores e visitantes, que o médico de 58 anos veio para dar nova vida à Pérola do Atlântico, cuja rede hoteleira e restaurantes de cardápio internacional, causam inveja a muitas cidades turísticas do Brasil.
“A grande ação de um governo é o resultado da soma de pequenas ações. Minha meta é entregar uma cidade limpa, iluminada, com acessibilidade, segura e geradora de emprego e oportunidade. Estamos trabalhando muito para isso”, garantiu Valter Suman, o médico que se candidatou por estar “inconformado com a situação da cidade”
Redação • imprensa@uvesp.com.br
Revelando Biblioteca. Estimulando a Cultura.
Revelando Biblioteca. Estimulando a Cultura.
No próximo dia 25, comemoramos o dia Nacional do Escritor. A Uvesp sempre pronta para resgatar valores e princípios muitas vezes esquecidos, abraça uma nova campanha – o resgate do incentivo à leitura.
Nos reunimos sempre com parceiros, para discutir meios e oportunidades de levar conhecimento aos agentes públicos para que o transmitam diretamente à sociedade.
Aproveitando a comemoração de uma data tão importante como esta do “Dia Nacional do Escritor”, juntamente com a jornalista Débora Venturini, especializada em cultura, pensamos em desenvolver esta campanha de incentivo à leitura. Não precisamos lembrar que – na era digital – torna-se mais importante essa iniciativa.
Pretendemos em uma ação que poderemos denominar “Caravana da Cultura” com o subtítulo acima, levar estímulo ao funcionamento de bibliotecas – muitas fechadas e abandonadas nas nossas cidades do interior. Essa nova safra de prefeitos, com que falo quase que diariamente, tem a cultura e a educação como prioridade absoluta em seus planos de governo.
A nossa ideia é mostrar ao interior nossos escritores e autores premiados de diversos estilos como romancista, poeta, contista, critico-literário, jornalista, teatrólogo, epistológrafo e historiador.
Nomes da cultura brasileira como Olavo Bilac, Carlos Drumond de Andrade, Clarice Lispector, Manuel Bandeira, Raquel de Queiróz, Machado de Assis, Monteiro Lobato, entre tantos cronistas que ajudaram, através dos jornais e dos livros, a destacar a literatura brasileira, precisam ser reverenciados pelos jovens e adolescentes.
Por que não destacar Euclides da Cunha, carioca, nascido em Cantagalo, que, em 1932, escreveu “Os Sertões”, que já teve mais de cem edições num país onde se lê muito pouco.
Faço a citação dessa obra para homenagear também a minha cidade Barretos, que comemora em agosto, o folclore brasileiro, com a internacional Festa do Peão de Boiadeiro, pois o sertanejo brasileiro continua sendo um desconhecido e a vida no sertão, sua cultura, os costumes, ainda, nos dias de hoje, são uma grande incógnita para a maioria dos brasileiros.
Roquete Pinto considerou que a obra de Euclides viria a ser o que Dom Quixote é para a Espanha e Os Lusíadas, para Portugal.
Isso tudo, para a Uvesp, que tem o compromisso de capacitar, é um dever com nossa própria consciência e para cumprir as metas da ONU que, desde 1994, trouxe a cultura e a diversidade cultural como um mecanismo para atingir metas.
Sebastião Misiara, presidente da Uvesp, jornalista, professor e bacharel em Direito, busca essa meta, não só através de seminários, mas também em “roda de prosa”, com escritores e adolescentes nas bibliotecas das cidades para o fim desejado, que é revelar as bibliotecas e estimular a leitura e a cultura.
Pretendemos ao final desses seminários, um grande encontro em São Paulo, com agentes públicos engajados para distribuir livros e contos nos pontos principais de transporte na capital.
No lançamento de “Os Sertões”, em resposta por carta a uma crítica elogiosa de José Veríssimo, Euclides da Cunha observou que “o consórcio da ciência e da arte é hoje a tendência mais elevada do pensamento humano”.
Por isso, sua obra, uma mescla pura de ciência e poesia, cem anos depois, continua atual.
Silvia Melo • Diretora de Comunicação da Uvesp
Política Pública para a leitura e literatura
O primeiro marco legal da história do Brasil voltado para a formação de leitores foi sancionada no início de julho.
A Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) recebeu o número 13.696, e foi assinada pelo presidente Michel Temer, no dia 13 de julho.
“A Lei é uma estratégia permanente para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil e nela está o reconhecimento da leitura e da escrita como um direito, a fim de possibilitar a todos, inclusive por meios de incentivo à leitura, as condições para exercer plenamente a cidadania, para viver uma vida digna e para contribuir com a construção de uma sociedade mais justa”, diz a justificativa.
Essa lei deve ser implementada pelos ministérios da Educação e da Cultura, em conjunto com estados e municípios, e prevê a criação, a cada 10 anos, de um Plano Nacional de Livro e Leitura, com metas estabelecidas a partir do novo texto.
Entre eles, e a Uvesp entra em campanha para isso, estão a democratização do acesso ao livro por meio de bibliotecas, o fomento da formação de mediadores de leitura , e o desenvolvimento da economia do livro para estimulo à produção intelectual e à economia nacional.
“A lei não foi elaborada por uma pessoa específica, ela é fruto de um trabalho fundamental que vem de dezenas de anos, pelo menos desde Mário de Andrade, diz José Castilho Marques Neto, principal formulador do novo texto e líder político no longo processo de diálogo com setores da educação, da cadeia do livro e do governo”.
Politicamente, a lei significa muito pelo fato de o País ainda ter baixos índices de leitura. Os dados para a confirmação é da senadora Fátima Bezerra, citando a Pesquisa Retratos da Leitura de 2016, que apontava que 44% dos brasileiros não são leitores.
A Uvesp convidou a jornalista Débora Venturini, especializada em cultura e educação, para organizar um projeto (conforme editorial, à pág. 02) para fomentar junto aos vereadores e prefeitos, a necessidade de ampliar o trabalho em torno das bibliotecas públicas.
Professores ouvidos pelo Jornal do Interior, admitem que o gosto pela leitura e escrita, tem um “inimigo”, as redes sociais. “As crianças precisam ter limites, observo, ás vezes, que os país não dão limites, não porque não querem, mas, sim, porque não sabem”, diz a pediatra mineira Filomena Camilo do Vale, especialista em temas como o de que a tecnologia leva, silenciosamente, perigos para dentro de casa. A vereadora Beth Chedid, presidente da Câmara de Bragança Paulista, comenta que as crianças para aprenderem a ter boa escrita e ter gosto pela leitura, “precisam ter limites no uso das redes sociais”
A pediatra mineira diz que “a preocupação é quanto ao adulto que a criança será e, portanto a atenção que precisamos ter na construção da criança. Quando se recebe um filho, recebese um mistério. A família precisa trabalhar na sua construção. Tudo o que se deseja é que seja uma pessoa inteira, uma pessoa de equilíbrio, que seja um bom cidadão, que saiba viver as dificuldades da vida e que tenha consciência daquilo que é”.
A prefeita Simone Marchetto, de Itapetininga, concorda com a manifestação da pediatra e adota como prioridade em sua cidade, a Educação e Cultura. “Penso que a formação da criança é fundamental para termos um cidadão consciente e responsável para a construção do País dos nossos sonhos”.
Redação • imprensa@uvesp.com.br
Nasce a Frente Parlamentar no Legislativo
A cara do turismo paulista está mudando de vez. O grande potencial turístico do Estado, graças ao governador Geraldo Alckmin, está na rota do desenvolvimento. Dia 06 último, foi criada a Frente Parlamentar dos Municípios de Interesse Turístico, garantindo também o apoio do Legislativo paulista.
Setenta estâncias e 140 municípios em uma verdadeira competição, como ensina o Departamento de Marketing de Harvard, trabalham para o turismo decolar cada vez mais.
São Paulo, único Estado a ter a Lei de incentivo ao turismo com liberação de recursos do DADE, tem um grande potencial em todos os setores do turismo, de lazer a histórico. Os prefeitos sabem que é preciso investir um pouco mais em infraestrutura para garantir que “o turista fique no mínimo dois dias”, item principal que Havard enquadra como município turístico.
Com infraestrutura, como diz o prefeito de São Simão, Marquinhos Kajuru, que sempre se faz acompanhar do secretário de turismo, Edenir Luis Belluc, o Brasil voltará suas vistas para o nosso Estado.
No último dia 06/08, por iniciativa do deputado João Caramez, autor da lei nº 1261/15, que criou os “Mits”, foi lançada, com a presença de dois Secretários de Estado, do Turismo, Junior Aprilandi e da Cultura, Romildo Campello, de dois ex-Secretários Fabricio Cobra (que apenas passou para cumprimentar os presentes) e Marco Antonio Castelo Branco e mais de uma centena de prefeitos, vereadores, secretários de turismo municipal.
Caramez assinou, com o testemunho dos presentes, a PEC – Proposta de Emenda Constitucional – que vai criar mais 20 municípios de interesse turístico, totalizando 160 e mais 10 estâncias, atingindo 80 no Estado. “Correrei agora atrás de mais 31 assinaturas para formalizar a PEC e, com certeza nossos pares apoiarão à medida que tem o objetivo de atender mais cidades e gerar desenvolvimento por meio do turismo que é a maior fonte geradora de emprego e renda”.
Participaram, também, da solenidade, Daniela de Cássia Brito, prefeita de Monteiro Lobato e presidente da Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico, Clodomiro Correia de Toledo Júnior, prefeito de Santo Antonio do Pinhal e representante da APRECESP, Jarbas Favoretto, presidente da Associação Brasileira dos Municípios de Interesse Cultural e Turístico e Sebastião Misiara, presidente da Uvesp.
Segundo Caramez a lei tem o objetivo de garantir investimentos aos MITs para fomentar o turismo e melhorar os serviços públicos municipais.
O presidente da Uvesp, Sebastião Misiara, em seu pronunciamento destacou o espirito municipalista do governador Alckmin “sensível à lei “. Ele entende que “São Paulo tem uma diversidade cultural, histórica e turística extraordinária, que é preciso fomentar. E a Uvesp é parceira dessa ação, posto que precisamos substituir os espaços da violência nas mídias pelas oportunidades de turismo”, disse.
Silvia Melo • Diretora de Comunicação da Uvesp
www.uvesp.com.br
Lixão a céu aberto.
Patrícia Iglecias conta com os municípios para o cumprimento dos ODSs – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – da ONU.
O ponto de partida para assinatura dos convênios com prefeituras municipais foi dado na Eslovênia, quando prefeitos, vereador e representantes de consórcios, tendo como palco a “Capital Nacional do Verde”, se comprometeram a cumprir as metas da ONU, as quais 193 países estão prontos para promover políticas públicas que visam a prosperidade, levando em conta as questões econômicas, sociais e ambientais.
As bases para garantir um futuro melhor à humanidade passa necessariamente pela proteção ao meio ambiente. Autoridades do estado de São Paulo serão procuradas para assinatura de convênios com a USP. A Uvesp será parceira da professora Patrícia Iglecias, para estimular os agentes públicos. Os municípios, apesar das dificuldades financeiras, estão prontos para resolver os problemas, seja particularmente ou através de consórcios.
A fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, que criou o “Observatório do Futuro”, em 2017, encontrou 212 cidades paulistas (42,92%) sem coleta seletiva de lixo. Lições a céu aberto (foto) foram encontrados, junto com pontos de descarte de entulho ilegais e próximos a mananciais. Embora muitas prefeituras admitem ter conhecimento sobre pontos clandestinos de descarte de lixo relacionado à construção civil, suas autoridades estão prontas a cumprir as metas.
Prefeitos convidados a cumprir meta da ONU.
Nem os locais mais remotos dos oceanos terrestres escapam do tormento dos resíduos da humanidade.
Um estudo de cientistas japoneses publicado em maio último na revista “Marine Policy” avaliou fotos e vídeos do leito marinho localizado a mais de 1.000 kms das costas (a maioria do Oceano Pacífico). Encontraram nas fotos e catalogaram 3.425 itens como latas, pedaços de plástico e equipamentos de pesca. Segundo eles, 33% dos detritos observados são “macro plásticos”, objetos maiores, como sacos de supermercados. Segundo o “Planeta”, os cientistas alertam que são precisos novos estudos para descobrir como o plástico está saindo da terra e chegando a esses pontos profundos do mar.
Esses e outros dados estão preocupando autoridades e especialistas em desenvolvimento sustentável, como o Tribunal de Contas do Estado, a Universidade de São Paulo e, incorporando-se, a Uvesp pretende estimular a participação dos poderes públicos para que cada um faça a sua parte.
O Tribunal de Contas do Estado assinou convênio com a USP e implantou um núcleo de monitoramento denominado Observatório do Futuro, “com o que espera auxiliar os municípios paulistas a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos para o ano de 2030”, diz o presidente do TCE, conselheiro Renato Martins Costa. Segundo o ex-presidente do TCE, conselheiro Sidney Beraldo “durante as fiscalizações ordinárias, os Agentes da Fiscalização do TCE analisarão o uso dos recursos e a efetividade das políticas públicas. A partir da análise dessas informações, técnicos, Auditores e Conselheiros irão avaliar a qualidade do gasto de governos e entidades públicas e se as metas estão sendo cumpridas”, afirmou.
Alguns prefeitos como os de Ourinhos, Itapetininga, Barretos, Itanhaém, Pedro de Toledo, Socorro e mais o Consórcio de Municípios da Bahia, assinaram convênio com representantes do Programa Cidades do Pacto Global da ONU, sediado na USP, tendo como diretora a professora Patrícia Iglecias.
Essa agenda, aprovada pelas lideranças mundiais, visa a promoção da governança democrática, preservação da natureza e erradicação da pobreza. Deve-se levar em conta as políticas públicas para estimular a prosperidade, através das questões econômicas, sociais e ambientais.
A – O convênio que propõe o escritório da ONU estabelece as seguintes metas: a) atuar para a disseminação do conhecimento relacionado aos objetivos do desenvolvimento sustentável no âmbito dos projetos a serem definidos no plano de trabalho;
B – Formular projetos acadêmicos e detalhar suas etapas e atividades com a participação de docentes, técnicos e/ou alunos da Universidade de São Paulo;
C – Avaliar o desenvolvimento das etapas e atividades dos projetos;
D – Coordenar, em conjunto com o Município, a execução das atividades acadêmicas previamente definidas;
E – Manter o Município informado sobre o andamento dos trabalhos que estejam sob sua responsabilidade.
• COMPROMISSOS DO MUNICÍPIO •
A – Realizar seminários e eventos relacionados aos projetos definidos previamente, desde que sem repasse de valores;
B – Apontar os temas mais relevantes e áreas de interesse para projetos no âmbito do presente instrumento;
C – Compartilhar informações públicas referentes às áreas prioritárias para os projetos, a fim de possibilitar a realização de estudos e de pesquisas com foco na agenda do ODS;
D – Participar de reuniões de proposição e elabora- ção de projetos, definição de atividades e de análise situacional.
A Uvesp irá organizar os encontros, a partir do Congresso da AMA (15, 16 e 17/8) em São José do Rio Preto, para aproximar os Poderes Públicos e o Escritório Regional do Programa Cidades do Pacto Global da ONU.
Redação • imprensa@uvesp.com.br
Homenagens com a Medalha da Constituição
“Só seremos fortes se continuarmos unidos”, sentenciou o Coronel Telhada, deputado proponente do evento que marcou o 86º aniversário da Revolução Constitucionalista.
Em homenagem ao 86° Aniversário do Movimento Constitucionalista de 1932, uma sessão solene foi realizada no Plenário Juscelino Kubitschek dia 2 último.
No evento, 27 pessoas foram condecoradas com a Medalha da Constituição 2018, criada em 1962 com a finalidade de premiar todos que participaram direta ou indiretamente da Revolução de 9 de julho de 1932.
Dentre os homenageados o empresário Reinaldo Papa, presidente da SOMAERO – Sociedade dos Amigos da Aeronáutica, que sempre destaca a importância das Forças Armadas no Brasil e na garantia da segurança e da ordem.
“Brilhante essa homenagem da Assembleia Legislativa do Estado, a qual me orgulha de ter recebido. Aos cidadãos brasileiros que prestaram relevantes serviços à Nação, entendo que precisam ser tributadas as homenagens dos seus conterrâneos”, disse Reinaldo.
Segundo ele, a garra, o civismo e a bravura dos que participaram do Movimento Constitucionalista devem ser indicados às futuras gerações, como acontece “com essa homenagem dos deputados paulistas.
Idealizador do evento, o deputado Coronel Telhada explicou a importância da premiação. “Os civis e militares estão aqui para lembrar-se dos heróis que se sacrificaram. Essa integração é importante, só seremos fortes se continuarmos unidos”.
Além da entrega das medalhas, houve a apresentação de atores, com a encenação “Revolução de 1932”. A Banda da Polícia Militar também esteve presente e tocou o Hino Nacional Brasileiro.
A mesa foi composta por Antonio Augusto Neves, coronel e Juiz da Associação Paulista de Magistrados; Carlos Alexandre Braga, comandante da Guarda Civil Metropolitana; Fernando Alencar Medeiros, coronel subcomandante da Polícia Militar; Mário Fonseca Ventura, coronel da Polícia Militar; José Damião Machado Cogan, desembargador do Tribunal de Justiça; Tenente Brigadeiro do Ar Paulo João Cury, comandante do COMGAP (Comando Geral de Apoio); Paulo Alípio Branco Valença, general de Brigada do Estado Maior do Comando; Giovanni Spirandelli da Costa, advogado, além do deputado federal Major Olímpio (PSL “ SP) e dos deputados estaduais Maria Lucia Amary e Ramalho da Construção, ambos do PSDB.
Em entrevista ao Jornal do Interior, Reinaldo Papa disse esperar do próximo Presidente da República uma atenção mais profunda para a defesa nacional. “São necessários os investimentos e a prioridade para as políticas públicas com foco na defesa nacional”, afirmou. Ele lembra que a necessidade de se investir mais em tecnologia voltada para a defesa que, segundo a Constituição, é uma das principais responsabilidades do Estado, assim como é a Educação, Saúde e Segurança Pública.
Redação • imprensa@uvesp.com.br
“O Agronegócio é o Brasil que deu certo”
Graças ao mercado dos Estados Unidos, o Brasil fechou a safra de 2017/18 com crescimento de 29%.
Diretor da Frucamp, Eurides Fachini festeja os bons números da citricultura brasileira que bateu recorde de venda de suco de laranja ao exterior. O volume embarcado, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior, foi o maior da história. O país exportou 1,15 milhão de toneladas de suco de laranja concentrado. Só para os Estados Unidos foram embarcadas 315,4 mil toneladas, o que representa 83% de crescimento em relação às 172,7 mil toneladas do ano anterior.
Eurides Fachini é um dos maiores produtores de laranja do país, o que faz há mais de cinquenta anos. “Quero morrer trabalhando e plantando laranja”, disse ào Jornal do Interior. Afinal, a agricultura é o “Brasil que deu certo”. A agricultura não é o custo Brasil e, sim, o investimento Brasil, que produz alimento para 5,7 bilhões de pessoas no mundo.
“Nós, os produtores, sofremos com chuva e com a falta dela. Com o frio e com o calor, mas enfrentamos tudo com fé e com trabalho”, afirma o nosso entrevistado.
• FRUCAMP E A EXPORTAÇÃO •
Eu diria que a FRUCAMP exporta 100% da produção. Atualmente não temos intenção de investir no mercado interno.
Além da produção da minha família destinada para FRUCAMP que é de 35%,somos fornecedores de laranja para CUTRALE.
• APOIO DO GOVERNO •
O Agronegócio tem recebido do governo financiamento sim, mas com taxas de juros muito altas, quando se trata de parte da economia do país tão representativa no nosso PIB, minha opinião é que deveríamos ser subsidiados nas taxas de juros porque estamos muitos expostos ao clima, onde temos um câmbio vulnerável, nossos produtos nem sempre cobre os custos de produção.
• O MELHOR MOMENTO •
Na minha opinião, o melhor momento deve ter tido muitos, mas um grande trabalho foi feito pelo código florestal , que deu mais estabilidade para os produtores brasileiros; gosto muito do trabalho do nosso ministro da agricultura Blairo Maggi, juntamente com seu secretário Eumar Novacki que tem nos defendido aqui no Brasil e fora do país ,o que temos feito para preservar nossas florestas e mananciais, que é de 61% preservado, dados que os ambientalistas não divulgam.
Outro momento importante para nós produtores foi a reforma trabalhista, porque já estava insustentável trabalhar para nos defender de ações trabalhistas mentirosas e inadmissíveis.
• A GREVE •
Quanto a greve dos caminhoneiros não teve grande prejuízo para citricultura, porque ainda não tinha começado a colheita da safra, mas prejudicou no transporte de outros produtos agrícolas, como pecuária, grãos, no transporte de calcário, adubos, etc., por outro lado conseguiram uma redução no preço do diesel que foi relevante para o Agronegócio.
• PRÓXIMO PRESIDENTE •
Do próximo presidente espero que dê a importância devida para o Agronegócio, que governa nosso país com mais atenção, cuide melhor da educação, da saúde dos brasileiros, da segurança, acabe com o câncer da corrupção, olhe mais pelas nossas rodovias do país, nossas ferrovias onde pode resolver parte dos conflitos entre os caminhoneiros e o escoamento da produção agrícola.
• GOVERNO IDEAL •
Como produtor, com o respeito devido ao agronegócio, sustentáculo da economia brasileira, entendo que, além do que penso como ideal na pergunta acima, o Governo dos nossos sonhos, é um governo, onde o principal mandatário do país seja arrojado e tenha determinação para levar avante as bandeiras que a sociedade tem demonstrado querer e que identifique novas bandeiras que serão levantadas, com o objetivo de elevar o nível de vida e valorizar a cidadania dos brasileiros de todos os níveis. Que esse Chefe da Nação eleito não tenha hesitações na hora de assumir posição de lideranças e firmeza no cenário nacional, que lute pela valorização da política brasileira com bons exemplos e que não jogue uma categoria social contra a outra, ou seja, que não haja divisão, e, sim, um só desejo de construção cidadã. Assim não será apenas um Governo Generoso, mas uma administração vitoriosa e que será respeitada por produtores e consumidores.
Redação • imprensa@uvesp.com.br
Criação de municípios em hora errada.
Em pleno ano eleitoral, o país patina num atoleiro cujos desajustes políticos e econômicos se retroalimentam.
O caixa rebentado esvazia a credibilidade de nossos gestores públicos e o sistema combalido entrega as últimas migalhas a grupos tão organizados quanto imprudentes. Também já sabemos que o PIB crescerá menos que o esperado, enquanto as despesas orçamentárias não param de aumentar.
Diante de tal desequilíbrio, a Câmara dos Deputados dedicou parte da sessão de seis de junho para deliberar sobre a criação de municípios. Na prática, se aprovado, o Projeto de Lei Complementar 137/2015 reabre a temporada de proliferação de entes federativos interrompida pela Emenda Constitucional nº 15, que retirou a autonomia dos Estados, em 1996, e condicionou a matéria à edição de uma Lei Complementar Federal.
As regras agora propostas e já aprovadas pelo Senado preveem que o processo seria iniciado por requerimento dirigido à Assembleia Estadual por 20% dos eleitores residentes na área que se pretenda emancipar. Estabelecem que tanto os pretensos novos municípios como os que perderiam população deverão ter ao menos seis mil habitantes, se forem das regiões Norte ou Centro-Oeste, doze mil habitantes, se forem da região Nordeste, e vinte mil habitantes, se forem das regiões Sul e Sudeste. Entre outros pontos, o texto também estabelece como requisito a elaboração de Estudo de Viabilidade Municipal sobre as vertentes econômico-financeira, político-administrativa e socioambiental. Aprovado tal estudo pelos deputados estaduais, seria realizado plebiscito com a população dos municípios envolvidos, que daria a palavra final.
O parecer do relator do projeto em Comissão Especial opinou pela constitucionalidade e adequação financeira e orçamentária da proposta, apesar de ela não trazer qualquer estimativa de impacto nos cofres públicos. Como se trata de um texto reciclado, algumas previsões já haviam sido feitas com base em projetos similares anteriores, quando estudos estimaram em ao menos 363 os novos municípios em potencial, considerando quantitativos populacionais mínimos e pedidos já registrados nas Assembleias. Defensores do projeto divergem e dizem que seriam, no máximo, 200.
Fato é que, conforme dados do IBGE divulgados em 2017, mais da metade da população vive em apenas 5,6% dos 5.570 municípios do país. Por outro lado, os pequenos núcleos urbanos representam 68,3% do número total de municípios, apesar de reunirem só 15,5% dos brasileiros. Esse panorama se consolidou entre 1984 e 1996, quando foram criados 1.405 municípios, sendo 94,5% deles com até 20 mil habitantes.
Estudos do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), fundação pública ligada ao Ministério do Planejamento, já evidenciaram que esse processo de descentralização política e de recursos trouxe resultados negativos tanto no âmbito econômico quanto no social. Ao analisar o fenômeno, os pesquisadores Gustavo Maia Gomes e Maria Cristina Mac Dowell demonstraram que uma de suas consequências foi o aumento das transferências de receitas tributárias de municípios grandes para os pequenos e que, ao final, o saldo foi de desestímulo da atividade produtiva global. Também apontaram que a reduzida parte da população que vive nas pequenas cidades acabou beneficiada, apesar de não ser necessariamente a parcela mais pobre dos brasileiros. Isso prejudicou a maioria, que teve menos recursos tributários disponíveis. E, por fim, a pesquisa concluiu algo bastante intuitivo e fácil de entender: cresceu o volume de dinheiro público usado no custeio das administrações municipais e caiu o montante disponível para políticas públicas e investimentos.
Seja pelos estudos do IPEA ou pelos efeitos da recente paralisação de transportadores, já ficou claro que as soluções possíveis para o Brasil passam pelo conflito distributivo. Não existe um pote de ouro escondido, mas um enorme problema fiscal a ser resolvido com a contribuição de todos.
As regras do Projeto de Lei Complementar 137/2015 até transparecem razoabilidade e mostram preocupação com a viabilidade de cada município que poderia vir a ser criado. O texto, no entanto, é absolutamente intempestivo. Ademais, o que não está no papel é a pressão que as distorções do Fundo de Participação dos Municípios podem exercer sobre a classe política, em detrimento de critérios legais objetivos. Como bem sabemos, o país não suportaria acomodações no intuito de partilhar o pouco que resta. A única coisa a ser dividida hoje é a conta.
Dimas Eduardo Ramalho • Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Secretário de Estado da Habitação, Secretário de Serviços do Município de São Paulo, Deputado Federal e Deputado Estadual.
