CARAVANA DA INCLUSÃO CHEGA A OURINHOS
Realização do Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, participação da Uvesp e apoio da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado, a Caravana da Inclusão SP chega a Ourinhos no próximo dia 2 de outubro.
O prefeito Lucas Pocay diz que para a cidade é uma honra receber a primeira Caravana da Inclusão que terá o comando da Secretária Célia Leão e a presença do Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Marcos Vinholi.
O presidente da Uvesp, Sebastião Misiara diz que Ourinhos foi escolhida pelo trabalho que realiza na empregabilidade das pessoas com deficiência. “Essa é uma proposta firme e vigorosa do governador João Doria. O Estado de São Paulo tem cerca de 10 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e a meta do governador é ampliar a empregabilidade delas”, diz o presidente da Uvesp.
A Secretária Célia Leão, cuja luta como deputada foi sempre voltada para direcionar políticas públicas em favor das pessoas com deficiência, diz que a Secretaria tem recebido apoio incondicional do governador João Dória, “sensível que é à causa”, afirma.
Durante todo o evento ficará exposto o projeto da Moda Inclusiva e o Memorial da Inclusão. A secretária executiva da Pasta, Aracélia Lúcia Costa apresentará a “Realidade da Região de Ourinhos” que envolve as pessoas com deficiência.
Serão apresentados na caravana os projetos da Secretaria nas áreas da saúde, segurança, reabilitação e emprego.
Serviço:
Evento: Caravana da Inclusão
Data: 02/10/2019 – quarta-feira
Horário: das 08h30 as 12h30
Local: Salão da AIOR (FAPI) – Avenida Jacinto Sá S/N – Ourinhos
Inscrições: Gratuitas, no local
Informações: (11) 2476.8637 / 2476.8467
NÃO BASTA SÓ VIVER. É PRECISO CONVIVER
Por Silvia Melo*
Na recente Live da Uvesp, com o ex-governador Geraldo Alckmin, em suas orientações para que prefeitos e vereadores possam levar avante um bom trabalho, ele concluiu que o melhor caminho é conviver, pois não basta apenas viver.
A UVESP tem proposto que, principalmente os prefeitos, que vivem a pior crise das ultimas oito décadas, convivam com a população, mostrando a verdade e a transparência dos seus atos para que ninguém o julgue o único culpado pela ausência de políticas públicas.
Aqueles que se dedicam à realização de qualquer tarefa capaz de satisfazer alguma necessidade social sabem que na alienação, na inatividade, não conseguem mostrar a realidade dos fatos ao seu redor.
O esforço persistente, a ação construtiva, o anseio da superação, colocadas ao conhecimento do interlocutor, oferecem lições que não se encontram nos livros, mas sim na vida prática da convivência.
Acompanhei vários “Ciclos de Debates” do Tribunal de Contas do Estado, nesse e em outros anos, como Diretora de comunicação e agora como Presidente Executiva da UVESP. Ouvi as queixas e os lamentos dos prefeitos. Ouvi os medos e as incertezas. Vi as lições proferidas por conselheiros do Tribunal de Contas e senti que muitos estão prestes a apagar a chama do entusiasmo.
Dirigi-me até eles e elas (prefeitas amigas) e senti o desgosto de servir uma comunidade, em tempos de crise, de perseguição, de imposições, sabendo que uma coisa é certa, a de que ninguém se dispôs a trabalhar pela sociedade para deixar uma biografia manchada.
A todos, procuro sempre ter uma palavra de conforto e otimismo com as coisas que aprendei em 20 anos de municipalismo. Existe a crise sim, economia fraca sim, obras paralisadas sim, então além de todo trabalho e dedicação é hora de viver e conviver com seu povo.
Não permanecer na triste ideia de que afinal será vencido, mas lutar bravamente, tenazmente, não se entrincheirar no que hoje lhe pareceu imutável, deve fazer um inventário do seu potencial de inteligência, capacidade e habilidade demonstradas em sua convivência com o seu povo. Agora é hora de chegar perto deles contando o que se passa as suas dificuldades, impostas por governos passados que brincaram com os recursos do povo.
Conviver, contar a realidade é impor para si mesmo a força de vontade. A vida como um todo, se desenvolve pela resistência, pela vivência e pela convivência. Dialogar, explicar é o melhor caminho.
Quando convidado para paraninfar uma turma de formandos em Direito, Rui Barbosa fez um discurso de três segundos. “Não desistam nunca”.
É isso que, modestamente, diante do que vejo e do que ouço, sugiro aqueles que se aventuraram na difícil missão de servir o seu povo.
*Silvia Melo é jornalista e Presidente Executiva da UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo
OTIMISMO PREVALECE EM ENCONTRO DE LIDERES
O terceiro Seminário Internacional de Líderes, reuniu nesta quinta-feira (19), empresários, Ceos de lideranças do Brasil e da Argentina, no Grand Hyatt São Paulo.
Sobre o comando de José Roberto Maluf (Brasil) e Cecilia Luchia-Puig (Argentina), coube a Geraldo Alckmin, sob aplausos, a primeira palestra, onde ele destacou a complementariedade entre os países vizinhos. Mostrou o novo olhar do Mercosul com foco na economia, juntando-se à União Europeia.
O ex-governador focou sua crença no caminhar do Brasil. “Tivemos uma Reforma Trabalhista mais compatível com a empregabilidade”, disse Alckmin. Lembrou que o grande desafio do mundo é o emprego e a renda. “Esperamos a Reforma da Previdência e aí podemos mirar o futuro onde vai prevalecer o Emprego e a Renda. “O Papa Paulo VI dizia que o desenvolvimento é o novo nome da Paz”, citou que o Brasil caminha em busca desse desenvolvimento. “Governo faz leis, mas quem gera emprego é o empresário”, finalizou.
Milton Luiz de Melo Santos, secretário executivo da Fazenda e do Planejamento citou que a Argentina ainda é o quarto maior parceiro do Brasil, em exportação. “Se não fizermos a reforma previdenciária iremos à insolvência”, destacou o homem que conduziu a Desenvolve SP aos seus melhores dias.
Agostinho Turbian, presidente do GCSM e diretor das revistas VIDI e The Winners, que comanda seminários em vários países disse confiar em nossa economia. “Não acredito que algum governante acorde pensando em prejudicar seu país, os erros são frutos da fraca economia que vivemos”.
Toni Sando, presidente do UNIDESTINOS, o advogado Nelson Willians, o presidente do DAESP, Antonio Claret de Oliveira participaram do painel. “Serviços e Negócios”.
O agronegócio foi destaque no painel em que participou o presidente do Sebrae SP, Tirso de Salles Meirelles, destacando a importância do tema responsável, em grande parte, pelo PIB brasileiro. Tirso refere-se sempre ao apoio que se deve dar ao produtor em seu município.
Convidada, a Uvesp foi representada pelo presidente do Conselho, Sebastião Misiara, pela presidente executiva, Silvia Melo e pelo 1º secretário , Marco Melhado, vereador em Pedro de Toledo.
“NÃO EXISTE BANDIDO DE TOGA”…
…Diz o ex-desembargador Henrique Nelson Calandra, na apresentação da palestra do Secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Paulo Dimas, seu ex-colega de Tribunal de Justiça, durante o “Conversando com quem Faz a Diferença”, promovido pelo GCSM.
Ao analisar a caminhada do Desembargador Paulo Dimas na justiça (4 anos de Promotoria) e 39 de Judiciário, Calandra disse que o secretário deu um choque de gestão na Fundação Casa, “além de implantar um sistema moderno e atuante em todos os setores da Pasta”.
“Paulo Dimas dirigiu com eficiência e absoluta transparência o maior tribunal de justiça do mundo e atua com a mesma dedicação no Governo do Estado”. Ressaltou os vários feitos do secretário, enfatizando que “infelizmente as boas noticias não merecem destaque”.
Ao destacar a carreira de juízes e promotores, disse que são selecionados rigorosamente em concursos e provas, no caráter e na seriedade. “Falam em Lava Toga. Fiquem a vontade, pois não existe bandido de toga”.
Coube ao procurador Antonio Carlos da Ponte apresentar o currículo do palestrante, que foi Promotor de Justiça de 1979 a 1983, “com sua simplicidade de sempre. A simplicidade é o apanágio dos grandes homens”, afirmou Da Ponte, completando: “O professor Paulo Dimas tem os pés no chão, as mãos no trabalho, os olhos na realidade e a fé em Deus”.
Já Paulo Dimas mostrou em sua palestra todas as ações da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, com destaque à proteção dos que mais precisam. Falou sobre o programa “Cultivando Negócios”, cujo objetivo é estimular os assentados na região do Vale do Ribeira e outras a negociar seu plantio. Estão registrados 140 assentados e 7 mil famílias que passarão a cuidar do seu próprio negócio.
Agostinho Turbian, o organizador do “Conversando com quem faz a Diferença”, “tem o poder de aproximar interesses que podem ajudar o desenvolvimento do país”, afirmou o presidente do Conselho da Uvesp, Sebastião Misiara.
Turbian pediu aos Cônsules da Alemanha e da Eslovênia presentes, assim como aos empresários e à diretora do Jornal do Interior e Presidente Executiva da UVESP, Silvia Melo, que ajudem os programas da Justiça e Defesa da Cidadania que precisam de parceiros e de apoiadores.
A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 896, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 E AS PUBLICAÇÕES DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
por Willians Kester*
Foi publicada na data de hoje (segunda-feira, 9 de setembro de 2019), no Diário Oficial da União, seção 1, nº 174, às folhas nº 02, a Medida Provisória que dispõe “sobre a forma de publicação dos atos da administração pública”.
A Medida Provisória altera dispositivos da Lei nº 8666/93 (Lei de Licitações), Lei nº 10.520/02 (Pregão), Lei nº 11.079/04 (Parcerias Públicos-Privadas – PPP) e da Lei nº 12.462/11 (Regime Diferenciado de Contratações públicas – RDC).
A título de explicação a Medida Provisória tem seu prazo de vigência de sessenta dias, prorrogáveis uma vez por igual período. Deve ainda ser votada prazo de 45 dias, contados da sua publicação, sob pena de trancar algumas matérias da respectiva Casa de Leis, tendo prioridade na votação.
Ao que se pode perceber a citada Medida Provisória visa desobrigar a publicação de atos da administração, especialmente os de licitações, em jornais diários e de grande circulação, substituindo-os pelo sítio eletrônico oficial do respectivo ente federativo ou da imprensa oficial.
Cediço que a mudança vai trazer maior celeridade e economia para os entes federativos, haja vista que hoje os jornais de grande circulação cobram por caracteres inseridos ou por medida em caso de imagem, e na maioria das vezes as informações a serem publicadas pelos órgãos da administração pública são extensas.
No entanto, para os Municípios a mudança é significativa. No caso da alteração na Lei de Licitações para as modalidades concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, substitui-se a necessidade de publicação em jornal diário de grande circulação no Estado e também, se houver, em jornal de circulação no Município ou na região, para a publicação apenas em sítio eletrônico oficial do ente federativo, facultando, alternativamente, a utilização de sítio eletrônico oficial da União, conforme regulamento do Poder Executivo federal. Igualmente se dá no caso do registro cadastral de licitantes para habilitação, que antes da M.P., além da imprensa oficial, a publicação deveria ocorrer em jornal diário.
Já na Lei do Pregão a regra era que a publicação do aviso da licitação deveria se dar no diário oficial, ou não o existindo, em jornal de circulação local e facultativamente em meios eletrônicos. Também em valores vultuosos havia a obrigatoriedade em publicação de jornal de grande circulação.
Com o advento da M.P. 896/19, passa-se então o aviso, a ser publicado na imprensa oficial e no sítio eletrônico oficial do ente federado, facultando, alternativamente, a utilização de sítio eletrônico oficial da União, conforme regulamento do Poder Executivo federal.
Vale aqui ressaltar que a medida força, especialmente os municípios, a possuírem imprensa oficial e aposentar as publicações em jornais locais, bem como inserir no sítio eletrônico oficial do Município tais dados, em local próprio e visível, ainda que tal comando já existia e era determinado na lei de transparência. Uma boa opção para os municípios é a criação de Diário Oficial Eletrônico Municipal, de forma que, mesmo havendo a rejeição da Medida Provisória, o Ente certamente conseguirá uma economia na questão das publicidades de seus atos.
Há por fim, que se considerar que a Medida Provisória será devidamente processada. Passará ainda no Congresso pela Comissão Mista para elaboração de parecer, sendo o texto posteriormente encaminhado para o Plenário da Câmara e, em seguida, para o Plenário do Senado.
Os entes Municipais devem se adequar, ainda que a obrigação seja transitória, sob pena de serem punidos pelos órgãos de fiscalização.
*WILLIANS KESTER MILLAN. Advogado administrativista, com experiência em direito público e eleitoral, consultor jurídico da Uvesp, palestrante, expositor, parecerista e consultor em matérias de direito público.
“QUEREMOS FAZER BIOPSIA E AUTÓPSIA”,
Diz Roque Citadini que comandou a 16º edição do Ciclo de Debates em Santos.
Com a participação de representantes de 11 municipios da Baixada Santista, o ciclo foi realizado nessa sexta-feira, no Teatro Municipal em Santos. A abertura solene seu deu com a presença do prefeito Paulo Alexandre Barbosa, com o presidente do Conselho da Uvesp, Sebastião Misiara, o presidente da Camara, Rui de Rosis, o conselheiro substituto Márcio Martins de Camargo e o Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Tiago Pinheiro Lima. O presidente da Mesa e do Tribunal, Roque Citadini disse que a realização do ciclo é para ajudar os municipios a reencontrarem o caminho, “diante da maior crise dos últimos 80 anos por que passa o país”. Argumentou , aliviando os prefeitos e servidores municipais que as fiscalizações ordenadas continuarão, “exatamente para alertar os municipios quanto às correções necessárias, pois pretendemos colaborar sim, mas respeitar a lei”. Disse conhecer as dificuldades municipais , uma vez que os municipios é que recebem o impacto violento das condições econômicas do Brasil. “A União está longe, o Estado também, mas no municipio as pessoas encontram os prefeitos até na cozinha de sua casa”.
ESPAÇO PARA CORTAR
O Procurador Geral do Tribunal de Contas, Tiago Lima disse que medidas devem ser adotadas pelos municipios para melhorarem suas arrecadações. “Os 11 municipios da baixada conseguem receber em média, 5,7% da divida ativa do município, ou seja de cada cem reais apenas 5,7 reais entram nos cofres públicos”, argumentando na linha do Tribunal, que o caminho é redução de despesas. “Há espaço para cortar. Tem uma prefeitura da Grande São Paulo que pagou no ultimo ano, o 14º salário com um impacto de 190 milhões nos cofres”. Afirmou que realmente a crise assola o municipio, que teve queda, segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios, de 25% no Fundo de Participação dos Municipios, creditados agora em agosto. E concluiu: “Há espaço para cortar, basta querer”.
TRIBUNAL PARCEIRO
O prefeito Paulo Barbosa destacou a parceria do Tribunal de Contas “que tem um olhar sensível diante das dificuldades dos gestores”, mostrando que em Santos, sua administração fez um contrato de gestão com os secretários, cujo cumprimento de metas tem que ser à luz das orientações da Corte Paulista.
SENSIBILIDADE
O presidente da Uvesp disse que em recente entrevista o presidente Citadini mostrou sensibilidade diante da queda da receita nos municipios . “Isso foi a senha para que a Uvesp protocolasse junto com mais de 50 prefeituras, requerimento para que seja ampliado o prazo de adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal em razão das modificaçoes feitas pelo Tesouro Nacional nos cálculos do Fundeb. Confiamos na sensibilidade dos conselheiros”, concluiu.
Silvia Melo é eleita presidente executiva da Uvesp, dividindo funções com o presidente do Conselho Sebastião Misiara.
Diretores da Uvesp atendendo convocação de Assembleia Geral reuniram-se hoje, dia 21 na Assembléia Legislativa do Estado, com apoio do deputado Itamar Borges.
O presidente Sebastião Misiara, diante do crescente aumento de demandas para cursos, seminários e orientações aos vereadores, disse que a entidade deve preencher o cargo de Presidente Executiva com a finalidade de dividir funções para que a entidade não fique sem representação nos eventos produzidos por ela ou a convite. “Convoco também todos os diretores para que se façam presente e representem a Uvesp, com isso fortalecimento o papel do Vereador”, disse o presidente.
Além do cargo de presidente executivo, para o qual foi eleita por aclamação a Diretora de Comunicação Silvia Melo, foram eleitos o vereador Wagner Brasil, que passou da primeira secretaria para a secretaria geral e o vereador Marco Melhado para a primeira secretaria e Jefferson Botte, nomeado Diretor Comercial. Todos foram eleitos por aclamação.
Os diretores apreciaram também o balanço do 2º Conexidades e autorizaram a realização do próximo, outorgando a presidente Silvia Melo a liberdade de escolha do município que irá sediar o evento na segunda quinzena de maio /2020.
Os diretores, representando 17 municípios, ouviram palestra do advogado Cristiano Vilela sobre a atual legislação eleitoral, que em verdade está confusa e sujeita a modificação.
A presidente executiva Silvia Melo e o 1º secretário Marco Melhado agradeceram a confiança da diretoria e se colocaram à disposição das Câmaras do Estado. “Fui escolhida presidente executiva, mas não deixo, todavia de continuar na função de Diretora de Comunicação, mantendo relacionamento diário com prefeitos e vereadores”, afirmou a presidente.
O vereador Marcos Vinicius, presidente do Parlamento Regional de Botucatu, Itapetininga e Sorocaba, cumprimentou o presidente Misiara pelo apoio que deu aos prefeitos municipais, ao protocolar oficio no Tribunal de Contas do Estado pedindo que seja analisada a situação dos prefeitos atingidos pelos novos cálculos do Tesouro Nacional com relação à FUNDEB, em plena vigência do orçamento, o que leva os prefeitos a esbarrarem na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Participaram da Assembleia Geral os presidentes dos Parlamentos Regionais: Paulo Panhoza (Vale do Rio Grande), Alliny Sartori (Região Central do Estado), Renan Sarti (Codivar/Uvesp), Edeli Almeida e Elio Jardim (Região da Bragantina), Vereador Nandão (Parlamento da Região Metropolitana de Ribeirão Preto) e Vereador Marquinho do Grêmio (Bis – Bauru, Itapetininga e Sorocaba).
Na abertura do seminário “Alternativas de Desenvolvimento para os Municípios”, o presidente da Uvesp, Sebastião Misiara cumprimentou a prefeita Simone Marquetto, anfitriã do encontro, realizado em Itapetininga pelo incentivo à ida de empresas para a cidade. “Empresários procuram cidades com menos burocracia para instalar seu negócio e as cidades devem favorecer. Citou as propostas tanto para a iniciativa privada como para o poder público disponibilizadas pela Desenvolve SP, a pedido do governador do Estado.
O Superintendente de Relações Institucionais da AutoPass, Othávio Parisi, na primeira palestra apresentou dados de como as cidades crescem com o transporte público, destacando o êxito do aplicativo no transporte na grande São Paulo. Levou essa experiência para mostrar a importância de simplificar a mobilidade para que a cidade possa ser considerada inteligente.
A Uvesp deu posse ao novo Parlamento Regional de Botucatu, Itapetininga e Sorocaba, presidido pelo vereador Marcos Vinicius, de Cesário Lange reunindo aproximadamente 40 cidades, e, assim caminha para concluir o projeto de 34 Parlamentos Regionais, representando 6.913 vereadores.
MAQUINA ESTADUAL
Em sua palestra, o secretário executivo da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado, mostrou as dificuldades do orçamento estadual provocado pelo orçamento deixado pelo governo passado, de R$ 231,2 bilhões, com receitas irreais contabilizadas. De R$ 44 bilhões reais, um total de R$ 26 bilhões estão comprometidos com a saúde, educação e as três universidades. “Então o que estamos fazendo no governo estadual vale também para os municípios: enxugamento da máquina para reduzir o tamanho do Estado, e austeridade na gestão fiscal, porque temos que pensar na Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Milton Luiz de Melo.
Para o presidente da Câmara, Itamar Martins, a palestra do secretário estadual “foi muito elucidativa e importante, porque passamos a conhecer as dificuldades estaduais”, disse. Ele recebeu os participantes ao lado da prefeita Simone Marquetto.
“O TRIBUNAL NÃO É CAÇADOR”
O Secretário Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Rossi destacou o papel da instituição. Precisamos desmistificar a impressão de alguns de que somos caçadores. Pelo contrário, o tribunal acompanha laudos oficiais e diz as medidas que precisam ser adotadas”. Informou que em 2020 todos os municípios serão visitados pelo menos 3 vezes, para que as orientações e sugestão das medidas de correção sejam efetuadas antes do julgamento pela Corte.
SESSÃO SOLENE
Após o seminário foi instalada a sessão solene para outorga do Título de Cidadão Honorário” para os dois palestrantes. Sérgio Rossi, que caminha para completar 50 anos de Tribunal, sempre dedicando-se ao trabalho pedagógico e ao Milton Melo Santos que, quando presidente da Desenvolve SP, contribuiu com os municípios ao liberar recursos com os juros mais baixos do mercado para obras de infraestrutura.
O presidente da Uvesp, Sebastião Misiara, disse que a prefeita Simone Marquetto preocupou-se com a geração de empregos na cidade e os dados relevados pelo Caged no final de julho são positivos para a economia da cidade.
Segundo ele, no seminário a ser realizado na próxima sexta-feira, 16/08, outras oportunidades serão apresentadas não só para o gestor público, como também para empresários. A Desenvolve SP, apoiadora do evento apresentará linhas de crédito com os menores juros do mercado, tanto para obras de infra-estrutura como para expansão de oportunidades na iniciativa privada.
O Secretário Executivo de Estado da Fazenda e Planejamento, Milton Luis de Melo Santos, que estará presente vai abordar as oportunidades oferecidas pelo governo através do Invest SP para empresas no interior do Estado.
Contaremos também com a presença do Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado, Dr Sérgio Rossi, que fará uma exposição sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e os alertas do Tribunal para Câmaras e Prefeituras.
O Parlamento Regional de Itapetininga que reúne aproximadamente 40 cidades apresentará sua nova diretoria, tomando posse para o novo mandato.
O seminário “Alternativas de Desenvolvimento, será na sexta-feira, a partir de 14h00 no auditório da Prefeitura Municipal, com inscrições gratuitas no local.
De carreira brilhante no setor imobiliário, empresário bem sucedido, Flávio Amary assumiu a Secretaria de Estado da Habitação, mostrou a que veio e agora vai presidir o Instituto Teotônio Vilela.
Fundado em 1995, um ano após a eleição de Fernando Henrique e Mário Covas, momento que o Brasil e São Paulo reescreveram a sua historia, o ITV formou grandes lideranças e expressivas na vida pública.
A missão essencial do Instituto é de natureza doutrinária, aperfeiçoamento e divulgação da social-democracia no Brasil. Para isso ele tem que promover seminários, cursos para os integrantes do PSDB e para que os que pretendem ingressar na vida pública.
A partir desses seminários, nascem as grandes propostas para o Brasil, divulgando uma das mais importantes doutrinas que é a social democracia.
A chegada do Flávio no ITV São Paulo leva um pouco do principio liberal à social-democracia, sem prejuízo das propostas idealizadas por Mário Covas. Certamente com seu ritmo acelerado, com sua preocupação em apresentar as melhores sugestões, ele terá o propósito comum de levar o seu partido a um novo patamar, definindo-o como uma legenda clara, nítida, afirmativa, que se materialize em uma linha de ação comprometida com o bem comum.
A Uvesp há muito defende esse principio para os partidos políticos. Preparar as novas gerações para a vida pública que começa no município. Chegar à Câmara Municipal sem um mínimo conhecimento de política, ideologia e cidadania, é um problema a ser analisado.
Com certeza Flávio Amary fará isso, pois é sempre bom lembrar que o Presidente da República nasce no município. O caminho, portanto, é preparar o agente público para chegar até lá, quem sabe.