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Protocolo Geral de Conformidade para a Proteção da mulher no ambiente de trabalho (PGCM) e a Lei nº 14.540/2023
Protocolo Geral de Conformidade para a Proteção da mulher no ambiente de trabalho (PGCM) e a Lei nº 14.540/2023 O contexto social e político mundial demonstrou, ao longo das últimas décadas, avanços importantes na luta pela igualdade de gênero e proteção das mulheres. Acordos…
Organismos Internacionais como Fonte de Financiamento da ESG (Environmental, Social and Governance)
Organismos Internacionais como Fonte de Financiamento da ESG (Environmental, Social and Governance) Dra. Vivian Azevedo Rodrigues – Advogada na Chimicatti Advogados ESG (Environmental, social and Governance), sigla em inglês para Meio Ambiente, Social e Governança, constitui-se como um conjunto de critérios norteadores para a…
Orçamento Impositivo: Mecanismo de Dinâmica na Administração Municipal
Orçamento Impositivo: Mecanismo de Dinâmica na Administração Municipal Dr. Hebert Chimicatti – Presidente da Chimicatti Advogados O conceito de Orçamento Impositivo, especialmente na esfera municipal, representa uma importante mudança no processo de alocação e execução dos recursos públicos. Trata-se de mecanismo que confere autonomia…
Meta do Ideb é superada em São Paulo
O Estado de São Paulo superou a meta estabelecida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para os anos iniciais do ensino fundamental. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação, na primeira quinzena de setembro, a etapa alcançou 6,6, quando a…
As fiscalizações ordenadas do Tribunal
Encerrado o Ciclo de Debates em 11 regiões do Estado, o presidente da Corte, Renato Martins Costa passa a sensação do dever punido. Antes de pousar a mão forte sobre a análise dos jurisdicionados, como propôs Rui Barbosa na Exposição de Motivos para criação…
A Educação precisa de carinho
Não é surpresa que a educação brasileira esteja em situação de penúria. Já estivemos em patamares melhores. Isso quando a Pátria não estava imersa nesse imenso lodaçal que é a falta de ética, de moral, a subverter a política partidária e a desaguar numa…
Pré-candidatos debatem Turismo na APRECESP
A diretoria da Associação das Prefeituras das Cidades Estâncias de São Paulo se reúne em sua sede em São Paulo. Os diretores definiram a pauta da próxima Reunião Geral de Prefeitos que acontecerá em Monte Alegre do Sul nos dias 17 e 18 de…
