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Protocolo Geral de Conformidade para a Proteção da mulher no ambiente de trabalho (PGCM) e a Lei nº 14.540/2023
Protocolo Geral de Conformidade para a Proteção da mulher no ambiente de trabalho (PGCM) e a Lei nº 14.540/2023 O contexto social e político mundial demonstrou, ao longo das últimas décadas, avanços importantes na luta pela igualdade de gênero e proteção das mulheres. Acordos…
Organismos Internacionais como Fonte de Financiamento da ESG (Environmental, Social and Governance)
Organismos Internacionais como Fonte de Financiamento da ESG (Environmental, Social and Governance) Dra. Vivian Azevedo Rodrigues – Advogada na Chimicatti Advogados ESG (Environmental, social and Governance), sigla em inglês para Meio Ambiente, Social e Governança, constitui-se como um conjunto de critérios norteadores para a…
Orçamento Impositivo: Mecanismo de Dinâmica na Administração Municipal
Orçamento Impositivo: Mecanismo de Dinâmica na Administração Municipal Dr. Hebert Chimicatti – Presidente da Chimicatti Advogados O conceito de Orçamento Impositivo, especialmente na esfera municipal, representa uma importante mudança no processo de alocação e execução dos recursos públicos. Trata-se de mecanismo que confere autonomia…
As conquistas da Frente Parlamentar para o turismo e municipalismo
Na Lei Geral do Turismo, a Frente promove uma série de propostas visando o fortalecimento do segmento. Dentre elas, a Frente propõe a classificação do setor de turismo receptivo como atividade econômica exportadora; prazos para reembolso de reservas de hoteis canceladas; inclusão de plataformas…
A Gestão dos Contratos na Administração Pública como ferramenta de controle
Além de ferramenta da Controladoria, é eficiente proteção dos orçamentos e finanças públicas. Difícil situação econômica vivem os municípios brasileiros, pois de um lado da “balança orçamentária e financeira”, o desequilíbrio é ocasionado exatamente pela implacável crise financeira que afeta gravemente a arrecadação, reduzindo…
Parlamento da Mogiana na Casa Militar
Em visita à Secretaria de Defesa dos Animais, comandada pela Coronel Helena Reis. Dia 12 de julho, em São Paulo, o presidente do Parlamento da Mogiana, Delloro Serafim, presidente da Câmara Municipal de São Sebastião da Grama, juntamente com as vereadoras de São Sebastião…
Paulistas com melhores índices no Firjan
Municípios do interior paulista caminharam distante da crise. Com apoio do Governo, índices de primeiro mundo. Das 100 cidades mais desenvolvidas do Brasil, 58 estão localizadas no Estado de São Paulo. A informação é do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) edição 2018 divulgado…
